SE A FALTA DE VERGONHA FOSSE VACINA…
Projectistas e consultores angolanos defenderam num estudo a separação entre o abastecimento, roboteiros e zungueiras, no combate ao novo coronavírus, medidas “muito simples” que se não forem adoptadas pode levar à morte de “muita gente”.
Ao Governo ( veja- se o que tem feitos nas últimas décadas) só interessam medidas complicadas pois é- lhe mais fácil arranjar desculpas para não resolver ou… resolver mal.
O estudo foi elaborado pela Associação Angolana de Projectistas e Consultores ( AAPC) e elenca um conjunto de cuidados e de regras para o combate ao novo coronavírus, Covid- 19, em Angola, onde já provocou duas mortes de um total de 14 casos positivos, sendo que a Organização Mundial da Saúde ( OMS) estima que Angola poderá ter cerca de 10 mil casos até Julho. O presidente da AACP, Paulo Nóbrega, referiu que o estudo foi feito com base na realidade do país, que “obriga a que os mercados funcionem, porque as pessoas não têm capital para armazenar e precisam de com frequência irem às compras”.
“E entendemos, enquanto angolanos, que conhecemos a maneira de estar e de funcionar, fazer propostas, que podem ser de simples implementação, porque a maior parte das propostas que estão aí podem ser adaptadas a mercados existentes e apenas exige mudança de procedimentos”, afirmou. Segundo Paulo Nóbrega, estes procedimentos propostos passam pelo distanciamento, com marcações no chão de locais onde as pessoas podem estar para garantir o afastamento e também nas condições da sua circulação, “bem como na separação muito clara daquilo que é quem abastece, quem vende, de quem é cliente”.
“É muito simples, o que temos que fazer de uma forma muito clara é separar o abastecimento, os roboteiros ( transportadores de mercadorias), as vendedoras, daquilo que são os clientes para evitar aquilo que é a transmissão comunitária”, frisou. Para o presidente da AAPC, as propostas apresentadas “vão ser adoptadas todas, algumas, a maior parte, mas se não forem vai morrer muita gente”. Fazendo fé no ADN do Governo, o melhor mesmo é esperar para ver se o Povo consegue viver sem comer. Se não conseguir, então o Governo criará uma comissão, liderada por um general, para apresentar – no prazo de seis meses – medidas para apoiar com comida os angolanos que já tenham morrido.
“Porque nós temos a noção que a nossa população não tem condições financeiras para armazenar comida, que tem que todos os dias ir ao mercado e que nós não conseguimos, sem resolver o problema dos mercados, que não haja transmissão comunitária”, sublinhou.
No estudo que já foi submetido às autoridades angolanas e chegou também a Cabo Verde e Moçambique, a AAPC estabelece circuitos de alimentação de abastecimento, independente dos clientes, com a demarcação de arruamentos ou de caminhos no meio dos mercados, para garantir a inexistência de contacto físico entre vendedor, abastecedor e cliente.
Da parte dos clientes, propõe a organização de circuitos das pessoas, de forma a que andem em fila e num número máximo de pessoas pelo mercado, em função da sua dimensão.
“E depois estudamos com muito cuidado a banca, ou seja, como é que as pessoas organizam a espera para serem atendidos, como é que as pessoas efectuam a compra sem estar a tocar no produto, indicando ao vendedor o que é que querem e depois, numa banca à parte, faz- se a transacção financeira e a entrega do produto e também ter uma banca para a desinfecção das mãos ali”, explicou Paulo Nóbrega.
De acordo com o presidente da AAPC, já foram contactados pelo governo da província de Luanda, para se implementar e se começar a analisar este problema. Tudo indica que, graças ao dinamismo do governador, esta metodologia possa estar a funcionar dentro dos tais seis meses…
“Manifestamos a nossa disponibilidade e penso que isso nos próximos dias será feito. Fomos contactados pelo governo da província de Luanda, pelo governo do Cuando Cubango, que sabemos que têm em construção um mercado e queria adaptar as nossas regras e do governo do Cuanza Sul, que também olhou para o caderno”, disse. Depois de soluções para os mercados, a AAPC, que agrupa nesta altura as 16 maiores empresas de projectos de gestão e fiscalização no mercado, vai apresentar, brevemente, outros dois projectos similares, que se prendem com a questão da transmissão financeira ( multicaixa/ dinheiro) e com os transportes.
“São situações que nós abordamos na perspectiva do angolano para o angolano, do país Angola sem dinheiro e com o problema, e como resolver”, disse. Ao que tudo indica, o ministro dos rebuçados e dos chocolates que assassinam, Eugénio Laborinho, tem uma outra estratégia que passa pela descoberta do Governo que indica que em Angola só tem fome quem não… come. Por regra, a equipa de João Lourenço faz estas descobertas depois de frugais e singelas refeições do tipo trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e várias garrafas de Château- Grillet 2005… A comprovar que este tipo de “dieta” é inspirador, recorde- se que João Lourenço reafirmou, através das suas contas no Facebook, Instagram e Twitter, que “a saúde constitui prioridade do Executivo” e “não descansará enquanto continuar a haver mortes por doenças evitáveis” no país. A posição do Chefe de Estado surgiu há cerca de um ano na sequência das visitas realizadas ao Centro de Depósito de Medicamentos e aos hospitais Geral de Luanda e Josina Machel, onde se inteirou das dificuldades e dos projectos em curso. Segundo o Presidente, recorde- se, o contacto com essas instituições permitiu reforçar a ideia de que a luta por um sistema de Saúde mais humanizado é um desafio de todos, ou seja, da família, escola, universidade, das igrejas e até do próprio hospital. Desafio desde 1975?
Por outro lado, o Titular do Poder Executivo ( que acompanha sempre o Presidente da República…) manifestou- se animado depois de constatar que os profissionais desses locais de cura estão engajados em fazer dos hospitais um instrumento fundamental para o desenvolvimento do país.
Na altura, a Angop não registou as declarações do Presidente do MPLA, que nunca falta às deslocações onde está o Presidente da República, mas é fácil presumir que terá dito a mesma coisa… Segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura ( FAO), em Angola 23,9% da população passa fome, o que equivale 6,9 milhões de angolanos. Isso mesmo. Passa fome. Isso foi antes da Covid- 19.
Só falta agora esperar que o ministro dos rebuçados e chocolates que matam, Eugénio Laborinho, venha dizer ( como fez o ex- ministro Marcos Alexandre Nhunga) que os angolanos “não passa fome como tal”. Ou seja, que passam fome às segundas, quartas e sextas e comem qualquer coisa às terças, quintas e sábados? E que “como tal” aos domingos fazem jejum.
OBanco Nacional de Angola alargou a 17 produtos a concessão de crédito bonificado a produtores de bens essenciais com défices de oferta, aumentando o valor mínimo que deverá ser concedido pelos bancos para 2,5% do activo líquido. Não consta que o BNA tenha bonificado o crédito a produtores do bem mais essencial que todos desejamos há 45 anos: competência governativa.
De acordo com a informação publicada na página do Banco Nacional de Angola, as condições financeiras bonificadas para produção de bens essenciais que apresentam défices de oferta abrangem a matéria- prima e o investimento necessário à sua produção, incluindo aquisição de tecnologia, máquinas e equipamentos. Arroz, artigos de higiene, avicultura, bovino- cultura, caprino- cultura, suinicultura, bebidas, incluindo sumos, cana- de- açúcar, cimento, café, embalagens, feijão, fruta tropical, legumes, leite, madeira, milho, óleo alimentar, pesca comercial e aquicultura, sabão e detergentes, tinta para construção e vidro estão incluídos nesta lista. Falta quase tudo.
O aviso agora publicado actualiza as normas estabelecidas anteriormente, alargando o leque de produtos que podem ser financiados e aumenta o valor mínimo que deverá ser concedido pelos bancos até ao final de 2020, de 2,0% do seu activo líquido para 2,5%.
Será dada prioridade à concessão de crédito a cooperativas e pequenas e médias empresas, refere ainda o BNA, salientando que mais de 500 novos projectos de pequenas e médias empresas possam ser financiados em condições mais favoráveis ao longo de 2020.
O BNA actualizou ainda as regras para contratação e funcionamento dos agentes bancários para aumentar o acesso da população a produtos e serviços financeiros, particularmente em localidades recônditas, eventualmente tendo acesso à internet na cubata ou na lavra.
Entre estas destaca- se o alargamento da elegibilidade e do leque de serviços a serem prestados pelo agente bancário, cláusulas mínimas que deverão constar no contrato de prestação de serviços celebrado entre o agente bancário e a instituição financeira bancária contratante, critérios de avaliação e responsabilidades e deveres dos agentes bancários e das instituições financeiras bancárias contratantes.
O Executivo e, por inerência, o MPLA e o Presidente da República ( a ordem é arbitrária) diz dia sim, dia… sim. desde que agarrou o poder que lhe foi dado de mão beijada por José Eduardo dos Santos, que está a trabalhar para restaurar a confiança dos investidores, variável fundamental para que o país possa retomar ( quem diria, não é?) a trajectória do crescimento económico interrompido há… 45 anos. O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, é perito nesta matéria de repetir até à exaustão a teoria, esperando que um dia as intenções se tornem realidade.
Manuel Nunes Júnior quando fala, e fala sempre, sobre as medidas de apoio ao Aumento da Produção Nacional, refere que a retoma do crescimento económico é fundamental ( isto é só novidades) para garantir a geração de postos de trabalho, renda e a consequente prosperidade das famílias angolanas.
O ministro lembra que, para resgatar a confiança dos agentes económicos e investidores foram dados passos importantes, como a redução dos défices fiscais, que vinham sendo sistemáticos, tendo em 2018 evidenciado um superavit das contas fiscais, que terá ficado à volta de 0,4% do Produto Interno Bruto.
Manuel Nunes Júnior refere que, além da redução do défice fiscal, com base nas políticas fiscais e monetárias adoptadas, a taxa de inflação tem registado uma trajectória decrescente, ao situar- se, no ano transacto, nos 19%, quando a projecção inicial constante no Orçamento Geral do Estado daquele ano era de 28%. Para 2019 projectou uma inflação à volta de 15%.
A par das metas para a redução da inflação, diz que o Governo ( e, por inerência, o MPLA e o Presidente da República) adoptou medidas para a estabilização do mercado cambial e monetário, observando- se já uma normalidade no mercado cambial, onde a diferença entre a taxa do formal e do paralelo reduziu significativamente de 150% para 20%. Acções não menos importantes para o aumento da confiança dos investidores no mercado angolano, segundo o ministro, têm sido as medidas adoptadas para instaurar, em Angola, um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, em que ninguém esteja acima da lei, sendo que as excepções mais não são do que a confirmação da regra. Ainda bem que Manuel Nunes Júnior reconhece, presume- se que de acordo com as ordens, ou instruções, superiores recebidas directamente de João Lourenço II, que até agora ( no tempo em que João Lourenço I era vice do MPLA e ministro de Eduardo dos Santos) Angola não era um verdadeiro Estado Democrático e de Direito.
Tendo em conta que, segundo o Governo, a confiança dos agentes económicos está a ser restaurada, o ministro diz estar na altura de nos concentremos na criação de condições para promover a competitividade das empresas angolanas, visando o aumento da produção nacional.
Não é mau. Finalmente, se for verdade, depois de quase 45 anos de governação do MPLA, muitos deles com os contributos ministeriais de João Lourenço e Manuel Nunes Júnior, a promoção da competitividade das nossas empresas vai avançar. Esperemos para ver. E como é hábito ancestral ( desde 1975) esperamos… sentados. Neste processo da promessa de diversificação da economia e aumento da produção interna, Manuel Nunes Júnior sublinha que o papel fundamental deve ser desempenhado pelo sector privado, que deve constituir- se num verdadeiro motor do crescimento económico do país, cabendo ao Estado o papel de órgão regulador da economia.
Vejamos se, desta vez, não vai acontecer com os investidores privados o que aconteceu sobejas vezes ao longo dos anos. Ou seja, o Estado/ MPLA entra com a experiência e os investidores com o dinheiro, e no fim fica o Estado/ MPLA com o dinheiro e os investidores com a experiência…
No novo ciclo da relação entre agentes económicos e entidades públicas, ao Estado caberá – afirma o ministro – desempenhar o papel de garante da estabilidade política e macroeconómica, isto é, taxas de juros, câmbio e inflação, alinhadas com os objectivos de crescimento económico. O Estado deverá garantir, acrescenta Manuel Nunes Júnior, as infra- estruturas para a produção, o conhecimento científico e tecnológico, o respeito e a protecção da propriedade privada, o reconhecimento da titularidade da terra enquanto activo, o primado da lei e a concorrência dos agentes económicos, a celeridade da justiça e existência de instituições fortes e o processo de simplicidade na constituição de empresas e licenciamento da actividade económica.
Manuel Nunes Júnior enfatiza, e muito bem, a necessidade do aumento da produção constituir um imperativo nacional, porque só desta forma o país poderá aumentar os níveis de emprego e os rendimentos dos cidadãos, bem como o grau de satisfação das famílias. A este respeito, lembrou existir um programa de substituição das importações e aumento das exportação “Prodesi”, do qual fez aprovar, a 13 de Novembro de 2018, um Plano de Acção para aumentar a competitividade da produção nacional, sobretudo para os produtos da cesta básica e de outros prioritários de origem nacional.
O plano de acção resultou de uma proposta dos titulares dos departamentos ministeriais da Economia, Planeamento, Finanças, Agricultura e Florestas, Pescas e do Mar, Indústria, Comércio e Saúde, bem como do governador do Banco Nacional de Angola.
O referido plano detalha propostas de acções que podem ser implementadas hoje ( como nas últimas décadas) nas fileiras produtivas de 46 produtos, com a finalidade de, no âmbito do Prodesi, acelerar as iniciativas privadas susceptíveis de permitir, no curto, médio e longo prazos, aumentar a produção nacional.
O objectivo é aumentar o nível de cobertura da procura interna dos referidos produtos, com a produção nacional e elevar o seu valor acrescentado, gerando- se impacto positivo na balança cambial do país.
Com o plano de acção, o Governo quer reduzir as importações, aumentando a produção interna de bens da cesta básica, com destaque para o açúcar a granel, arroz, carne seca de vaca, farinha de trigo, feijão, fuba de bombó, fuba de milho, leite em pó, massa esparguete, óleo alimentar de soja, óleo de palma, sabão azul e sal comum. Salienta Manuel Nunes Júnior que para outros bens prioritários de origem nacional, pretende- se, com o plano, aumentar a produção de ovos, carne de cabrito, carne de porco, grão de milho, mandioca, batata- doce, batata- rena, tomate, cebola, cenoura, pimento, repolho, alface, banana, manga, abacaxi, carapau do Cunene, sardinella aurita ( lambula), sardinella maderensis ( sardinela- palheta).
Da lista, que só por si demonstra o grau de excelência dos nossos peritos, constam também produtos como varão de aço de construção ( acima de 8 mm), cimento, clinquer, cimento cola, argamassa, reboco, gesso, vidro temperado, vidro laminado, de múltiplas camadas ou trabalhado de outras formas e tinta para construção, guardanapos, papel higiénico, rolos de papel de cozinha, fraldas descartáveis, detergente sólido ( em pó), detergentes líquidos, lixívias, cerveja, sumos, refrigerantes e água de mesa.