REDUZIR GASTOS? OREMOS IRMÃOS!

O Governo de Angola diz que vai economizar, com a redução de 559 para 313 cargos de direcção e chefia, um total anual de mil milhões de kwanzas (1,6 milhões de euros), que serão agora canalizados para educação e saúde. Façamos um intervalo que o pessoal está a rir-se à grande e à… MPLA, enquanto se senta à porta da cubata. Rir com a barriga vazia não é grande coisa, mas é sempre melhor do que chorar.

OGoverno de Angola diz que vai economizar, com a redução de 559 para 313 cargos de direcção e chefia, um total anual de mil milhões de kwanzas ( 1,6 milhões de euros), que serão agora canalizados para educação e saúde. Façamos um intervalo que o pessoal está a rir- se à grande e à… MPLA, enquanto se senta à porta da cubata. Rir com a barriga vazia não é grande coisa, mas é sempre melhor do que chorar. A decisão foi aprovada em Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente João Lourenço, igualmente Presidente do MPLA ( partido que está no Poder “apenas” há… 45 anos) e Titular do Poder Executivo, que analisou os estatutos orgânicos dos oito ministérios que foram alvo de fusão recentemente, no âmbito do programa ( mais um) de reforma do Estado. Em declarações à imprensa, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, disse que a estratégia global continua a ser de racionalizar, o máximo possível, as estruturas administrativas, para que os recursos financeiros sejam postos ao serviço do sector social. Em 1975 o líder do mesmo partido, o MPLA, dizia que o importante era resolver os problemas do Povo. Quarenta e cinco anos depois temos o novo líder do MPLA a dizer a mesma coisa.

“Deste modo, foram aprovados os estatutos orgânicos e a principal novidade incide sobre, nesses casos específicos, uma redução substancial das estruturas de direcção que existiam, resultante da fusão desses ministérios, tendo sido possível nesses ministérios sair de um total de 559 cargos de direcção e chefia, entre directores nacionais e chefes de departamentos, para um total de 313”, explicou. Adão de Almeida destacou que com esta estratégia, o Estado vai poupar mensalmente mais de 100 milhões de kwanzas ( 167.147 euros).

“O que nos coloca numa posição de mais mil milhões de kwanzas, do ponto de vista de gastos anuais com essas estruturas administrativas”, disse Adão de Almeida, sublinhando que a redução não implica despedimentos. Bem que o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República podia, já agora, também apresentar as poupanças para dez, 20 ou 30 anos.

“Queremos clarificar que não estamos a falar em redução de pessoas, os quadros da administração pública não estão dispensados como resultado do processo de fusão. Estamos a falar da redução dos cargos de direcção e chefia”, frisou. E frisou muito bem. Desta forma ninguém pode alegar que não percebeu, se bem que quando se fizer o balanço real – dentro de meses – vamos descobrir mais umas tantas “gralhas técnicas”. O governante angolano, incumbido de traduzir as ordens superiores para uma linguagem que genericamente fosse reproduzida sem contraditório, dúvidas ou análises ( ao estilo da Agência de Notícias de Portugal – Lusa, para quem o MPLA só está no governo desde 1980) salientou que decorre, paralelamente, um trabalho entre o Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social e o das Finanças “que vai depois dar tratamento a toda uma estratégia em relação ao tema do pessoal ao nível destes sectores”. (…)

“Tratamento a toda uma estratégia em relação ao tema do pessoal ao nível destes sectores”, é – reconheçamos – uma sintética e assertiva forma de nada dizer. Segundo Adão de Almeida, além do pilar orçamental, o Governo está a analisar também o das infra- estruturas e o dos quadros. Certamente ficará para mais tarde a análise do mobiliário, dos subsídios e mordomias e do oneroso “dossier” sobre as mulheres de limpeza. O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República disse que o Governo espera conseguir algum ganho nas infra- estruturas, explicando que, em alguns casos, existiam dois edifícios públicos para dois ministérios diferentes.

“Agora vamos colocá- los num edifício público, o que também nos traz alguma poupança do ponto de vista do funcionamento das instituições, de bens e serviços. Depois há um pilar do pessoal, que vai ser objecto de um tratamento específico. Acreditamos, também em breve, que esse dossiê será apreciado”, referiu. O número de ministérios do executivo angolano passou de 28 para 21, em Março passado, tendo a medida resultado na fusão de oito departamentos ministeriais, cujos estatutos orgânicos foram apreciados.

Por ser um paradigma das poupanças do Governo, bem como da enorme operacionalidade governativa, a vice - Presidência do país deverá ficar incólume, desde logo porque já se encontra reduzida ao mínimo dos mínimos, sendo um milagre que com tanta austeridade Bornito de Sousa ainda consiga sobreviver.

Assim deverá apenas contar com o seu Director de Gabinete, José Maria Varela Borges; Directora- Adjunta, Rosa B. da Cunha C. Albino; Assessor Jurídico de Modernização Administrativa e Intercâmbio, Evaristo José Solano; Assessora para Governação Local e Autárquica, Evandra L. de Jesus Martins; Assessor Económico e Social, Victor Hugo Guilherme; Director do Cerimonial, Faustino Simão; Director- Adjunto do Cerimonial, José André Calunga; Directora de Administração e Finanças, Isabel Sambo Samuel Francisco Miguel; Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Kumuênho da Rosa J. Cambuandy; Director do Gabinete de Tecnologias de Informação, Fernando Kuyovola Sachilombo; Directora do Gabinete de Recursos Humanos, Neide Irina Cardoso de Almeida Lando e Director do Gabinete de Planeamento e Monitorização, Wilson Silves Manuel Rosário.