MPLA PROMETE ABRIR PORTAS ONDE NEM EXISTEM PAREDES!

Oministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, acompanhado pelo ex- ministro da Comunicação Social, agora secretário de Estado, Nuno “Carnaval”, diz que o Governo está a estudar o tipo de apoio a prestar ao sector da comunicação social do país, particularmente o privado. O MPLA aposta forte em fornecer toneladas de antibióticos depois de constatar que o doente já morreu… Manuel Homem informou, após uma visita que efectuou à Rádio Tocoista, Rádio Mais, Rádio Movimento Frequência Modelado ( MFM), Jornal “O pais”, e à TV Zimbo, que o seu pelouro está a trabalhar há cerca de um mês para identificar o tipo de apoios e a sua adequação ao contexto.

“Estamos a passar por um período excepcional, como todos sabemos, mas é preocupação do Executivo angolano assegurar que existam menos despedimentos possíveis e para isso é importante que exista essa articulação que temos estado a fazer”, frisou.

Fazendo um balanço das visitas, felicitou as empresas pela forma como funcionam e assim como pelos meios técnicos que dispõem. Disse, segundo a tradução para português que o Folha 8 fez do que a Angop escreveu, que verificou uma preocupação positiva das entidades promotoras destes órgãos de comunicação social de continuar a inovar, assim como identificou que há estratégia nas rádios, televisão e jornais de continuar a fazer o trabalho com rigor.

O governante referiu que, depois de ouvir as preocupações dos gestores, vai reforçar ainda mais o trabalho que já está a ser feito: “Acreditamos que nos próximos dias poderemos ter uma informação precisa para partilhar com as empresas, mas é uma preocupação do Executivo porque o sector da comunicação social em todo o mundo está muito afectado em consequências da Covid- 19”.

Manuel Homem disse que o apoio é transversal aos órgãos estatais e privados e que foram identificados várias necessidades em todos os órgãos de Comunicação Social. “Estamos a trabalhar para encontrar uma solução conjunta para estas e todas outras dificuldades”, disse o ministro.

Nas visitas de campo, o ministro fez- se acompanhar pelos secretários de Estado da Comunicação Social, Nuno “Carnaval”, e das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Mário Oliveira.

No dia 31 de Outubro de 2018, o então ministro da Comunicação Social, Nuno dos Anjos Caldas Albino, “Nuno Carnaval”, reiterou a contínua modernização dos órgãos públicos, processo que teve início com a entrada em funções do governo. Na sua tomada de posse, João Lourenço defendeu a necessidade de se manter e aprofundar o exercício da liberdade de expressão e de imprensa, alcançada nos últimos anos.

Na sua intervenção durante a passagem de pastas, o novo ministro ( meses depois “promovido” a secretário de Estado) referiu- se à continuidade da expansão do sinal da RNA em vários pontos do país, a melhoria das condições de infra- estrutura e tecnológica da Angop, TPA e Jornal de Angola, para que se possa conferir maior dignidade aos órgãos e seus profissionais. Nuno dos Anjos Caldas Albino afirmou que os desafios eram enormes e alguns problemas do sector não teriam resolução imediata, solicitando, para o efeito, uma acção conjunta para o alcance das metas traçadas no programa do Executivo. Desafios enormes a ponto de o Ministério ter sido transformado em Secretaria de Estado. Aos Conselhos de Administração dos órgãos públicos e aos directores do sector o então ministro pediu a máxima colaboração, zelo, dedicação, maior comprometimento e patriotismo. O pecado original mantinha- se, como esperado. Não poderia faltar a alusão à fidelidade canina ao MPLA, no caso sob o enorme manto do patriotismo. João Melo não tinha feito melhor, Manuel Homem não fará melhor.

Por sua vez, o então ministro cessante, João Melo, destacou, como projectos que deverão merecer a atenção do novo ministro, a reestruturação dos órgãos da comunicação social. Carnaval anotou mas, como foi despromovido, passou o “bloco de notas” ao seu novo chefe que, para não variar, vai dizendo o mesmo que os outros, embora garantindo que a solução passa por trocar seis por… meia dúzia. João Melo, recorde- se, para além de agradecer o apoio dos responsáveis do sector durante o seu mandato, manifestou a disponibilidade de continuar a prestar o seu contributo ao sector.

O Governo garantia com João Melo, tal como garantiu com “Nuno Carnaval” e com Manuel Homem a “reorganização” do sector da comunicação social, para “reduzir incompatibilidades e dupla efectividade”, dizendo tratar- se de um processo “delicado” mas que vai “continuar”, apesar das divergências entre jornalistas e administrações das empresas públicas de comunicação.

“O ministério ( da Comunicação Social) olha para isto com naturalidade, decorre de um processo que está a ser conduzido pelo ministério, de reorganização no âmbito do lema geral da governação que é melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, disse, em Janeiro de 2019, Celso Malavoloneke, então secretário de Estado da Comunicação Social do MPLA. O processo, referiu o governante, “estava a ser conduzido pelos conselhos de administração dos órgãos públicos” e “obedecendo a orientações estratégicas do ministério estão a trabalhar no sentido de reduzir as incompatibilidades”.

“E reduzir também situações de dupla efectividade e duplo vínculo”, asseverou Celso Malavoloneke. A temática da redução de incompatibilidades, dupla efectividade e duplo vínculo no seio dos órgãos públicos angolanos, decorre por entre algumas críticas manifestadas por jornalistas de órgãos públicos e reconhecidas pelo Governo

De acordo com o en

tão secretário de Estado da Comunicação Social, o órgão que representa “promove, apoia e encoraja” o processo, “fundamentalmente”, explicou, por duas razões, nomeadamente “ética e deontológica”. Porque, observou, o “duplo vínculo é uma situação que conduz, na maior parte das vezes, em conflitos de interesse dos jornalistas”, mas também pela “taxa de desemprego de jornalistas muito grande” que o país apresenta.

“E acreditamos que a redução da dupla efectividade cria condições para que haja maior oferta de empregos (…)”, salientou. Questionado sobre a realidade das incompatibilidades a serem corrigidas, Malavolokene sublinhou que ainda existem “algumas” nos órgãos de comunicação social públicos, resultantes, apontou, da “carência de legislação” para tratar esta matéria.

E “um pouco também, porque, havia uma certa permissividade em relação a alguns jornalistas, eventualmente, considerados estrelas e, mais ou menos, intocáveis que exerciam a prática sem que tivesse uma acção correctiva, que estamos agora a realizar”. Falando aos jornalistas, no final da cerimónia de apresentação pública de um novo projecto da Rádio Ecclesia – Emissora Católica de Angola, financiado pela União Europeia, o governante adiantou ser “natural” que as pessoas visadas se sintam “desconfortáveis”.

“Porque isso acaba redundando numa eventual diminuição de rendimentos e isto não deixa ninguém feliz, estamos conscientes que este é um processo que exige o devido tratamento e tem a sua delicadeza”, acrescentou.