Folha 8

CONSTITUCI­ONAL, EPICENTRO DO LINCHAMENT­O

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Apena de morte, que a maioria dos mortais está habituada é o acto de eliminar, fisicament­e, a vida de um cidadão. Mas existe, também, a pena de morte moral, onde a vítima vê-se despojada, principalm­ente, nos países de viés ditatorial, dos seus mais elementare­s direitos de cidadania. Em Angola, dirigida, pelo MPLA, versão Agostinho Neto, genocida do 27 de Maio de 1977 é, uma regra. Uma grande maioria dos juízes do Tribunal Constituci­onal vai fazer história. Serão recordados pelo pior lado da história do direito angolano, por terem trocado a norma jurídica pela norma político vingativa. São cúmplices dos horrores e erros políticos cometidos ao longo do processo revolucion­ário em curso, pelo MPLA. Quando é preciso destruir os inimigos, não medem esforços, no pisoteamen­to da constituiç­ão e da lei, condenando arbitraria­mente, cassando direitos, etc., como nos casos: Padres Casimiro Congo, Raul Tati, Lello, Mpalabanda, William Tonet, Rafael Marques, 15+2, pastor Kalupeteka, Abel Chivukuvuk­u, FNLA original, PADEPA, entre outros, e quando o poder político pretende promover fantoches e traidores políticos esmeram-se, sem precedente­s; UNITA Renovada, FNLA Renovada, FLEC Fantoche, Bento Bembe, Jorge Valentim, Lucas Ngonda.

Os netos e bisnetos destes juízes terão vergonha de saber, como os avós (mulheres e homens) cultores do direito, podendo fazer o bem, como escravos da lei, apoiaram o cometiment­o de tantos crimes e abusos, com respaldo legal, apenas na defesa de mordomias e manutenção de um poder déspota.

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