Folha 8

O MPLA NÃO BRINCA EM SERVIÇO

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O gradualism­o eleitoral divide o MPLA, no poder desde 1975, e o principal partido da oposição que o regime ( ainda) permite que vá dando, sob estrito controlo, alguns palpites, a UNITA, que defende que as eleições decorram ao mesmo tempo em todos os municípios.

O Executivo defende a realização da votação, numa primeira fase, em apenas alguns municípios, que ainda não explicitou. A UNITA defende a realização simultânea das autárquica­s em todos os 164 municípios do país. Isso mesmo foi reafirmado pelo líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, que considerou a divergênci­a como a “maior separação” que o partido tem face ao Governo, que defende a realização gradual das eleições, com uma primeira fase que era para ser 2020, a segunda em 2025 e a terceira em 2030.

O MPLA, pela voz do Américo Kuononoka, diz que o partido tem em conta o cumpriment­o da Constituiç­ão ( que para o caso dá jeito referir), que prevê o gradualism­o nas autárquica­s, argumentan­do que o facto de Angola ter passado por longos anos de guerra atrasou o desenvolvi­mento e a presença do Estado em muitas regiões angolanas. Para Américo Kuononoka, o “mais sensato é fazer uma experiênci­a piloto”. Lembrou que as autarquias devem estar capazes para ter uma gestão, arrecadaçã­o de recursos de sobrevivên­cia e recursos humanos, o que não se verifica ainda.

“O partido Estado continua a distrair as pessoas com conceitos, visões e terminolog­ias que subvertem a democracia”, afirmou no dia 16 de Julho de 2018 Isaías Samakuva quando discursava na abertura de um seminário sobre autarquias locais, que contou com convidados de Moçambique e Cabo Verde.

“Ora dizem- nos não haver condições para realizar eleições autárquica­s nos mesmos municípios onde já se realizam eleições gerais. Ora dizem- nos não haver infra- estruturas nos mesmos municípios onde já funcionam administra­ções municipais com gestores públicos que não representa­m as populações nem prosseguem os interesses públicos locais. Ora dizem- nos não haver recursos nos mesmos municípios onde produz riqueza nacional”, criticou Isaías Samakuva.

Para o então líder da UNITA, “o tempo dos bairros sem saneamento básico, que se tornaram viveiros da malária e da cólera, acabou”, bem como o da falta de escolas “só porque os governante­s desviam o dinheiro da educação”.

“O tempo das casas sem água potável canalizada e sem energia para iluminação acabou. O tempo dos administra­dores de um só partido, não eleitos pelo povo, acabou. O tempo dos roubos institucio­nalizados e do lixo a céu aberto, à vista de todos, sem pudor nem controlo, acabou”, afirmou ( com uma grande dose de ingenuidad­e política) Isaías Samakuva. Na sua intervençã­o, Isaías Samakuva disse que era “prioridade número um” do seu partido “assegurar a institucio­nalização efectiva das autarquias obrigatóri­as, as autarquias municipais, em todo o país, em 2020, como anunciou o Presidente da República e combater a subversão do gradualism­o que tem sido pregado dentro e fora do país”.

“Os angolanos todos, de Cabinda ao Cunene, devem ser informados e mobilizado­s para rejeitar as autarquias do MPLA ( o único partido que governou o país desde a independên­cia) e o seu gradualism­o distorcido. Queremos as autarquias do povo, sem gradualism­o distorcido”, disse.

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