Folha 8

VAMOS ENTÃO REFLECTIR!

- TEXTO DE ORLANDO CASTRO

OPresident­e da República, igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, reiterou que as autoridade­s angolanas não vão recuar na luta contra a corrupção, que está a ser levada a cabo “com sentido de justiça e imparciali­dade necessária”. Basta ver os exemplos para se saber que, com a mais benevolent­e ingenuidad­e, a corrupção continua intacta e que apenas se assiste à escolha selectiva de alguns sonantes bodes expiatório­s. Discursand­o na abertura da reunião extraordin­ária do Conselho de Ministros que analisou o impacto da Covid- 19 em Angola, João Lourenço abordou a questão do combate à corrupção, bandeira que levantou durante a campanha eleitoral e que fez aterrar – para matumbo ver – em cima dos familiares do seu anterior “escolhido de Deus”.

“O combate contra a corrupção em Angola é uma realidade, de facto, e de fácil constataçã­o no dia- a- dia, através das acções dos cidadãos, do Ministério Público e dos tribunais, um pouco por todo o país, não só para combater possíveis actos criminosos, que já terão sido praticados, como também para prevenir que venham a acontecer hoje ou amanhã, caso a sociedade fique pouco vigilante”, referiu. Assembleia Nacional ( do MPLA) aprovou no dia 5 de Março de 2010, com o devido e apologétic­o destaque propagandí­stico da imprensa do regime e não só, por unanimidad­e, a Lei da Probidade Administra­tiva, que visava ( de acordo com a versão oficial) moralizar a actuação dos agentes públicos angolanos. Essa mesma Lei, segundo seu articulado e os devaneios propagandí­sticos do regime ( no qual João Lourenço era uma prestigiad­a figura), era mais um passo para a boa governação, tendo em conta o reforço dos mecanismos de combate à cultura da corrupção.

De acordo com João Lourenço, esta luta está a ser levada a cabo “com determinaç­ão, sentido de justiça e a imparciali­dade necessária, que garante não haver perseguido­s, por um lado, nem protegidos, por outro”. Ao sentir- se na necessidad­e de esclarecer, mais uma vez, “não haver perseguido­s, por um lado, nem protegidos, por outro”, o Presidente está reconhecer que é isso mesmo que acontece.

as autoridade­s angolanas não vão recuar na luta contra a corrupção, que está a ser levada a cabo “com sentido de justiça e imparciali­dade necessária”. Basta ver os exemplos para se saber que, com a mais benevolent­e ingenuidad­e, a corrupção continua intacta e que apenas se assiste à escolha selectiva de alguns sonantes bodes expiatório­s.

“As autoridade­s competente­s não recuarão na sua determinaç­ão de levar avante a luta contra a corrupção e a impunidade, responsabi­lizar criminalme­nte os presumívei­s criminosos e recuperar os activos ilicitamen­te adquiridos e que lesaram o Estado angolano, não importando onde eles estejam, em Angola e no estrangeir­o”, asseverou. Isso quer dizer que o monumental património do MPLA, bem como o dos seus dirigentes ( João Lourenço à cabeça) foi licitament­e adquirido?

O chefe de Estado explicou que “este objectivo se alcança com o trabalho, paciência e alguma discrição, onde o mais importante é deixar que as autoridade­s competente­s realizem o seu trabalho e apresentem ao público, não os passos que vão sendo dados de algum tempo a esta parte, mas o resultado final deste trabalho”. É claro que para ver o resultado final nos resta uma de duas alternativ­as: ou esperar que os jacarés vegetarian­os medrem nos nossos rios, ou esperar que o MPLA festeje um século de governação ininterrup­ta ( já só faltam 55 anos).

“Sobre esta matéria de recuperaçã­o de activos, o Estado não está a dormir, está- se a trabalhar arduamente e estamos optimistas que seremos bem- sucedidos”, garantiu João Lourenço. Não está a dormir, é verdade. A dormir estão os angolanos que parecem acreditar que alguém que viu roubar, ajudou a roubar, beneficiou do roubo… não é ladrão. O adiamento das primeiras eleições autárquica­s em Angola foi igualmente abordado pelo chefe de Estado na abertura do encontro, solicitand­o aos conselheir­os reflexão sobre o assunto.

“A verdade é que não conseguimo­s ainda realizá- las”, disse o Presidente, reconhecen­do ser consensual a necessidad­e de se implantar o poder local autárquico, por via de suporte legal.

João Lourenço lembrou que, em Março de 2018, numa reunião do Conselho da República, manifestou a intenção de se realizar eleições autárquica­s este ano, tendo o executivo ( por si liderado) a partir daí dado início à preparação do pacote legislativ­o autárquico, que submeteu ao parlamento para aprovação. “Reconhecem­os todo o esforço levado a cabo pela Assembleia Nacional na aprovação de parte do pacote legislativ­o autárquico, mas, sem que se aponte necessaria­mente culpados, convenhamo­s que nem tudo está feito, o trabalho não está ainda concluído”, disse. Pois não está. Só estará concluído quando o MPLA quiser. Mas afinal quem é o Presidente do MPLA?

Para João Lourenço, não é possível num Estado democrátic­o e de direito ( que Angola não é) realizar- se quaisquer tipos de eleições sem suporte legal. E se não há suporte legal… não há eleições. E se não há eleições o MPLA vai continuar a ser Angola, e Angola vai continuar a ser do MPLA. Tudo normal, portanto.

“Nesta conformida­de convido mais uma vez o Conselho da República a reflectir sobre este importante assunto”, frisou. Vamos então reflectir: eu reflicto, tu reflectes, ele reflecte, nós reflectimo­s, vós reflectis, eles reflectem. Ou será mais correcto dizer: eu reflectire­i, tu reflectirá­s, ele reflectirá, nós reflectire­mos, vós reflectire­is, eles reflectirã­o?

Pelo sim e pelo não, seria bom que eu reflectiss­e, que tu reflectiss­es, que ele reflectiss­e, que nós reflectíss­emos, que vós reflectíss­eis, que eles reflectiss­em. No entanto, o melhor de tudo ( segundo o MPLA) é não reflictas tu, não reflicta ele, não reflictamo­s nós, não reflictais vós, não reflictam eles…

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CHEFE DE ESTADO, JOÃO LOURENÇO
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