UNITA SONHA, MPLA GANHA E OS ANGOLANOS SOFREM
AUNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda ( não se sabe se por muito tempo) permite em Angola, quer a realização de um novo registo eleitoral antes das eleições autárquicas, adiadas este ano. Vale a pena tentar. Mas, mais importante, era saber onde o MPLA tem a “máquina” ( será na CNE?) que “transforma” os votos dos outros partidos em votos no MPLA…
A não convocação das eleições autárquicas em Angola, por parte do Governo, está a deixar a UNITA e todos aqueles que gostariam que Angola fosse mesmo um Estado de Direito Democrático, desconfiados . Convenhamos, contudo, que não será um novo e independente registo eleitoral que vai trazer transparência e democraticidade ao sistema.
Longe disso. Todos ( menos os dirigentes do MPLA) se recordam de em eleições anteriores aparecerem em algumas secções de votos mais boletins do que eleitores inscritos e, também de haver mortos que ressuscitavam especificamente para votarem… no MPLA. O problema resolvia- se com a criação de uma adenda, ou revisão, à Constituição em que se estabelecesse que, fosse qual fosse o partido vencedor, seria sempre o MPLA a governar. Tal como previu o artigo 61 º do Acordo ( verbal) de compra e venda de Angola, “assinado” em Alvor ( Janeiro de 1975) entre Portugal e o MPLA. O objectivo da UNITA, segundo a DW, é garantir lisura nas primeiras eleições autárquicas, ainda sem data. Durante um encontro de militantes do partido, em Ndalatando, o secretáriogeral do partido, Álvaro Daniel Tchikwamanga, instou os militantes a empenharem- se na realização das primeiras eleições autárquicas de Angola. Trata- se de uma não- questão. As eleições serão quando o MPLA quiser.
“Estamos aqui para nos galvanizarmos para uma empreitada, a empreitada das eleições autárquicas e que são já para daqui alguns meses. Vamos continuar a trabalhar para as autarquias”, declarou o dirigente da UNITA que, provavelmente, não se recorda ( e ninguém o recorda) que Jonas Savimbi dizia:
UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda ( não se sabe se por muito tempo) permite em Angola, quer a realização de um novo registo eleitoral antes das eleições autárquicas, adiadas este ano. Vale a pena tentar. Mas, mais importante, era saber onde o MPLA tem a “máquina” ( será na CNE?) que “transforma” os votos dos outros partidos em votos no MPLA… A não convocação das eleições autárquicas em Angola, por parte do Governo, está a deixar a UNITA e todos aqueles que gostariam que Angola fosse mesmo um Estado de Direito Democrático, desconfiados . Convenhamos, contudo, que não será um novo e independente registo eleitoral que vai trazer transparência e democraticidade ao sistema.
Longe disso. Todos ( menos os dirigentes do MPLA) se recordam de em eleições anteriores aparecerem em algumas secções de votos mais boletins do que eleitores inscritos e, também de haver mortos que ressuscitavam especificamente para votarem… no MPLA. O problema resolvia- se com a criação de uma adenda, ou revisão, à Constituição em que se estabelecesse que, fosse qual fosse o partido vencedor, seria sempre o MPLA a governar. Tal como previu o artigo 61 º do Acordo ( verbal) de compra e venda de Angola, “assinado” em Alvor ( Janeiro de 1975) entre Portugal e o MPLA. O objectivo da UNITA, segundo a DW, é garantir lisura nas primeiras eleições autárquicas, ainda sem data. Durante um encontro de militantes do partido, em Ndalatando, o secretáriogeral do partido, Álvaro Daniel Tchikwamanga, instou os militantes a empenharem- se na realização das primeiras eleições autárquicas de Angola. Trata- se de uma não- questão. As eleições serão quando o MPLA quiser.
“Estamos aqui para nos galvanizarmos para uma empreitada, a empreitada das eleições autárquicas e que são já para daqui alguns meses. Vamos continuar a trabalhar para as autarquias”, declarou o dirigente da UNITA que, provavelmente, não se recorda ( e ninguém o recorda) que Jonas Savimbi dizia:
“Vocês estão a dormir e o MPLA está a enganarvos”. Questionado sobre a viabilidade da realização de um novo registo eleitoral independente em Angola antes das autárquicas, o analista político Stancher Henriques, ouvido pela DW, demonstrou apoio à proposta da UNITA.
“A UNITA como um partido da oposição faz sentido. Deviam mesmo é actualizar o software no que concerne ao problema do registo eleitoral. A CNE [ Comissão Nacional de Eleições] é um órgão independente. Sendo este um órgão independente devia ser muito mais credível, mas não é o que se vê na realidade”, critica.
O analista diz estar de acordo com a exigência da UNITA. “Sendo a CNE o órgão responsável pelas eleições em Angola – e muitos dirigentes pertencem ao partido no poder – é susceptível. Estou de acordo com a UNITA, porque as nossas eleições em Angola nunca foram muito credíveis. As instituições ainda estão coladas no poder político”, disse. Noutro contexto, o secretário- geral da UNITA também criticou a repressão policial nas manifestações anti- Governo que tem decorrido em todo país. “Enquanto eles nos batem, porque nos manifestamos, porque apoiamos os jovens que se manifestam, nós temos ido lá como cidadãos. Defendamos os nossos direitos. Os nossos direitos são uma conquista e não são uma dádiva”, sublinhou Daniel Tchikwamanga.
Face à crise sociopolítica que o país vive, Daniel Tchikwamanga afirmou que o seu partido defende um diálogo profundo devido aos vários cenários de intolerância política no país.
“O debate político tem de ser aprofundado e a UNITA tem estado apelar para o diálogo, mas um diálogo participativo, com toda gente”, disse. “Mas também participam outras forças políticas, fundamentalmente a sociedade civil, com destaque à Igreja, que tem desempenhado um papel muito importante para reconciliação dos povos”, acrescentou.
Oantigo director do GRECIMA, Manue l Rebelais , começa a ser julgado pelo Tribunal Supremo a partir do dia 9 de Dezembro 2020, por crime de peculato e está também é acusado pelo crime de violação das normas de execução orçamental do GRECIMA entre os anos de 2016 e 2017. Além do ex-ministro da Comunicação Social, está igualmente arrolado no processo, como arguido, Hilário Santos, então assistente- administrativo do GRECIMA. A Procuradoria- Geral da República de Angola ( do MPLA) deduziu em Setembro de 2019 acusação contra o general Hilário Santos e o antigo ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais, pelos crimes de peculato, violação das normas orçamentais, recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais.
No despacho de acusação recebido na Secretaria Judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo em Luanda em 28 de Agosto de 2019 (e que antes “circulou” por outros areópagos para as devidas correcções), Manuel Rabelais admite ter realizado transferências para empresas e aquisição de divisas, mas alega que o fez no interesse do Estado angolano e sob orientação do ex- Presidente da República José Eduardo dos Santos.
Os crimes terão sido cometidos quando Manuel Rabelais era director do GRECIMA ( Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração), um órgão criado em 2012, para auxiliar o então Presidente da República,
José Eduardo dos Santos, na “coordenação e implementação das linhas político-estratégicas relativas à comunicação e marketing” do Governo ( do qual fazia parte essa anónima e impoluta figura de dimensão internacional conhecida por João Lourenço, como ministro da Defesa), a nível externo e interno. Segundo a PGR, Manuel Rabelais, deputado à Assembleia Nacional pelo MPLA, partido no poder desde 1975 e que agora é presidido por João Lourenço ( essa exanónima mas sempre impoluta figura de dimensão internacional), foi constituído arguido por haver – na versão oficial – indícios de factos que constituem “actos de gestão danosa de bens públicos, praticados enquanto director do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e marketing (GRECIMA)”, entre 2012 e 2017.
O despacho de acusação refere que Manuel Rabelais terá usado os seus poderes enquanto director do GRECIMA, para adquirir junto do Banco Nacional de Angola (BNA) divisas que eram posteriormente canalizadas para o BCI (Banco de Comércio e Indústria) para efectivar operações cambiais de compra e transferência de divisas, alegando “compromissos do Estado angolano”.
O co- arguido, Hilário Santos, que era assistente administrativo do GRECIMA, terá ajudado a concretizar as operações, segundo a acusação. A acusação salienta que Manuel Rabelais, auxiliado por Hilário Santos, “transformou o GRECIMA em autêntica casa de câmbios, angariando empresas e pessoas singulares para depositarem kwanzas em troca de moeda estrangeira”, indicando quatro empresas que depositaram valores na conta do GRECIMA, bem como pessoas singulares, das quais apenas sete foram já identificadas. Foram também feitos depósitos nas contas do GRECIMA domiciliadas noutros bancos comerciais (BIC, BPC, BAI e SOL). “De realçar que à medida que eram adquiridas as divisas no BNA e aprovisionadas nas contas do GRECIMA nos bancos comerciais, com os depósitos de empresas e pessoas singulares”, Manuel Rabelais ia ordenando a Hilário Santos que efectivasse “um plano de levantamento, compra e venda ou transferência das mesmas”, lê- se no documento.
O despacho refere igualmente que os arguidos transferiram para fora do país, através do banco BCI, um total superior a 16 milhões de euros para 11 empresas. Manuel Rabelais era, segundo a acusação, beneficiário efectivo de três destas empresas (Radwan Limited, Bencland Holdings Limited e Zilfor Lda.), através das quais recebia os valores, que por sua vez movimentava “para outras contas pessoais e de seus parentes”, totalizando cerca de 2,8 milhões de euros.
Em sede de contraditório, o antigo governante alegou relativamente à transferência destes valores que o fez “no interesse e protecção do Estado angolano, pois não podia usar o nome do Estado em operações de natureza secreta e tudo foi feito por orientação e conhecimento do Presidente da República”. Alegou ainda, quanto à aquisição de divisas, “ter sido um expediente utilizado pelo GRECIMA e outros órgãos do Estado (…)” para obter receitas que lhes permitissem satisfazer as suas despesas, também com conhecimento do Presidente da República. Os arguidos fizeram também transferências da conta do GRECIMA no BPC, no valor de quase 13 milhões de kwanzas ( 32,5 mil euros) para um beneficiário desconhecido, enquanto no BIC consta uma transferência de mais 8 milhões de kwanzas ( 20,2 mil euros) a favor da Euronews. No total, são cerca de 21 milhões de kwanzas ( 53 mil euros), “despesas efectuadas sem qualquer documento de suporte”.
Além das transferências, os arguidos fizeram directamente, através da conta do GRECIMA, compra de divisas e levantamentos no valor superior a 16 mil milhões de kwanzas (40,3 milhões de euros).
O total dos movimentos bancários feitos na conta do GRECIMA, incluindo compra e transferência de divisas, bem como levantamento, totaliza mais de 19 mil milhões de kwanzas ( 47,9 milhões de euros).
O documento acrescenta que o GRECIMA “beneficiou de 4,5 mil milhões de kwanzas ( 11,2 milhões de euros), valores de que foram beneficiárias” as empresas Vitalopen, Achieve, Semba Comunicação, Goldex, Consulcom, JGK & Filhos, Oakloade Investments, bem como o Instituto Nacional de Segurança Social e o próprio GRECIMA, não havendo provas de que tenham prestado algum serviço ao Estado. No requerimento de instrução contraditória (uma fase ainda investigatória do processo), a PGR pedia a audição de José Eduardo dos Santos para determinar “se terá autorizado o arguido Manuel Rabelais a realizar todas as operações bancárias a ele imputadas”. O ex- Presidente da República poderá, contrariando os conselhos dos seus mais próximos conselheiros políticos e jurídicos, aceitar ser ouvido sobre o assunto. Curiosamente, tantos estes conselheiros que lhe são fiéis como os que estão agora do outro lado da barricada ao lado de João Lourenço, não querem que José Eduardo dos Santos diga o que pensa sobre este e, sobretudo, outros assuntos.
Uns porque entendem que José Eduardo dos Santos vai correr riscos desnecessários, outros porque temem que ele possa abrir o “dossier” 54 na página 348 onde, dizse, começa o vastíssimo capítulo dedicado ao seu sucessor, João Manuel Gonçalves Lourenço…
d e Novembro de 2015. O presidente angolano recusou críticas de corrupção sublinhando que “na política não vale tudo”. Para José Eduardo Santos deve- se, também, dar oportunidades à juventude. Descubra as diferenças para 2020 ( se as “haver” dirá João Lourenço. Se as houver, dizemos nós).
Estas referências foram transmitidas na mensagem à nação sobre os 40 anos da independência de Angola, emitida a 11 de Novembro, pela rádio e televisão públicas, em que José Eduardo dos Santos apontou a necessidade de o país crescer a seis por cento ao ano para “acelerar a diversificação da economia e o crescimento do emprego”, e “reduzir significativamente a pobreza”.
Numa altura particularmente sensível em Angola, com sucessivas manifestações promovidas por jovens contestatários do regime, apelidados de “revús” – revolucionários -, como o grupo de 15 elementos detidos desde Junho ( de 2015) por suspeita de prepararem uma rebelião no país, José Eduardo dos Santos reservou algum tempo dos quase 40 minutos de discurso para a juventude, que recordou ser dois terços ( menos de 25 anos) da população.
“Sabemos que os jovens querem tudo resolvido de um dia para o outro. Assim foi em todas as gerações anteriores. Somos um país independente, respeitado e admirado por muitos por causa do bom trabalho do seu Povo, e da sua juventude em particular. Temos que continuar a transformar a energia e o dinamismo da juventude em alavanca para continuarmos a construção de uma Nação mais próspera, feliz e justa”, apontou. Eduardo dos Santos enfatizou que a “Nação deve assumir como sendo seu dever trabalhar para garantir um futuro melhor à juventude” e que “deve fazer tudo” para oferecer aos jovens “cada vez mais oportunidades de crescimento pessoal e profissional”. A movimentação dos jovens contestatários foi associada, na altura, até por membros do Governo angolano, a tentativas de ingerência estrangeira nos assuntos nacionais, através de alegados apoios a estes grupos. Ainda assim, disse o então
Presidente angolano, sem concretizar, “o egoísmo e o desrespeito das normas do direito internacional e particularmente a ingerência nos assuntos internos de outros Estados por países mais fortes são factores que geram instabilidade, tensão e conflitos armados com consequências políticas e sociais graves, pondo em risco a segurança internacional”. Antes, José Eduardo dos Santos disse que a política actual é “feita por meios pacíficos e democráticos”, precisamente quando os activistas sob detenção desde Junho se preparavam para ser julgados, em Luanda, por actos preparatórios para uma rebelião e um atentado ao Presidente. “Na política não vale tudo. Ela pressupõe o respeito pelo próximo, pelos princípios éticos, morais e cívicos. Felizmente, na luta política pacífica e democrática surgiu uma Constituição moderna ajustada à nossa realidade e que indica como devemos organizar o Estado, a sociedade e a economia”, avisou, sem nunca se referir a qualquer caso concreto. Numa altura em que surgiam críticas da comunidade internacional sobre o cumprimento dos direitos humanos em Angola e a alegada interferência política na Justiça, José Eduardo dos Santos fez questão de sublinhar que a Constituição define a “separação dos poderes e a interdependência de funções”.
“Consagra a independência dos tribunais e a legitimação do poder político através de eleições livres, periódicas e multipartidárias, baseadas no sufrágio universal, e consagra também o respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais”, apontou. Retomando a necessidade de crescimento do país, o Presidente enfatizou que não é possível estruturar o sistema económico “sem a presença no mundo do capital e do trabalho de empresas e grupos económicos angolanos conscientes e fortes”, que “serão a garantia” da independência.
“Há quem pretenda confundir deliberadamente este exercício de promoção e defesa do interesse nacional com a promoção da corrupção para enfraquecer o nosso país, porque sabe que a acção contra a corrupção é conduzida por outros meios”, refutou. A celebração dos então 40 anos de independência decorreram com um desfile civil e militar e um discurso do Presidente José Eduardo dos Santos, numa cerimónia a que assistem convidados estrangeiros, entre chefes de Estado e de governo e delegações estrangeiras.
Antes do discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, falou o ministro do Interior e coordenador da comissão preparatória das comemorações da independência, Bornito de Sousa.
Aos discursos segue- se o ponto mais alto das cerimónias, com o desfile civil e militar, que contará com a participação de 10 mil pessoas.
O desfile cívico contou com blocos dos antigos combatentes e veteranos da pátria, infantis, administração pública, juventude e dos desportistas, cultura e comunicação social, educação, ensino superior, ciência e tecnologia, comércio, hotelaria e turismo, mercados e feiras, saúde e ambiente, indústria, transportes e comunicações, construção, urbanismo e habitação, agricultura, pescas, pecuária e florestas.
Logo a seguir, desfilam a Polícia Nacional, Exército, Força Aérea e Marinha de Guerra. Segundo o programa, José Eduardo dos Santos oferece em seguida aos chefes de Estado e de Governos e delegações estrangeiras um banquete oficial, para 3.000 convidados.
Em Novembro de 2015, o ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares, entendia como “prudente” a detenção dos 15 activistas angolanos, para não permitir o desenvolvimento de planos apoiados por forças estrangeiras para a desestabilização do país, que previam “mortes”. Ângelo Veiga Tavares, que falava no dia 4 de Novembro de 2015, em Luanda, em conferência de imprensa sobre o plano das comemorações dos 40 anos da independência, referia- se ao grupo dos 15 que estavam detidos desde Junho, acusados de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República. Apontou, a título de exemplo, que o Governo convidou em 2014 uma cidadã europeia ( italiana) a abandonar o país, porque esta se reunira com aquele grupo, supostamente dando indicações para que nas manifestações de contestação ao regime deveriam ser provocados confrontos com a polícia, gerando entre 20 a 25 mortos.
“Por isso é que em alguns casos, a polícia prefere não permitir que tais manifestações atinjam um nível de confronto para atingir esse fim. Portanto, essa cidadã europeia foi convidada a abandonar o país”, frisou. Segundo o então ministro, também em alguns círculos diplomáticos, alguns cidadãos com esse estatuto instigavam esses jovens “e coincidentemente sempre na mesma perspectiva”.
“Haver confrontos para permitir – era o termo que utilizavam – a intervenção do ocidente e, por caricato que pareça, a cifra era sempre a mesma, entre 20 e 25 mortos”, acrescentou. “Portanto, o que se estava a passar não era aquela habitual tentativa de simples manifestação, era coisa bem diferente, era coisa bastante ousada. Ou seja, no meu entendimento, havia sim alguém por trás a arregimentar e a aproveitar o estado de alma desses jovens para fins diferentes daqueles que estão mais desenvolvidos do ponto de vista democrático”, acusou o ministro. Ainda sobre as investigações, Ângelo Veiga Tavares disse que em finais de 2013 transmitiu à UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite, que alguns núcleos daquela força política estavam, naquela altura, a procurar localizar a casa dos ministros da Defesa e do Interior, do chefe do Serviço de Inteligência, do Comandante Geral da Polícia Nacional e do
Chefe de Estado- Maior General das Forças Armadas.
O então titular da pasta do Interior frisou ainda que havia também informações sobre a preparação de alguma desordem na capital angolana, com a ocupação de novas centralidades habitacionais, a destruição de viaturas e de multibancos.
“Nós, confrontados com esses dados que tínhamos do passado, com essa ingerência de fora, que perspectivava que se criasse condições de confronto e mortes para que houvesse intervenção do ocidente, achamos prudente ter algumas atitudes que permitissem cortar e não permitir o desenvolvimento de acções dessa natureza”, afirmou o ministro. O ministro sublinhou que as autoridades angolanas não têm “o prazer de prender quem quer que seja”, realçando que o processo de paz em Angola ainda “não está totalmente consolidado”, por isso há necessidade de algumas cautelas na abordagem de certos assuntos. Novamente sobre a ingerência externa nos assuntos de Angola, e sem concretizar ( acusar sem provar está no ADN do regime), Ângelo Veiga Tavares frisou a necessidade de os angolanos preservarem “um ganho muito importante”, que foi terem conseguido alcançar a paz “metendo de fora os estrangeiros”. “Hoje, há a tentativa e o agrado do estrangeiro, porque estamos a abrir outra vez uma brecha para que esses estrangeiros venham determinar e voltar ao passado de desentendimento”, realçou. Admitindo “problemas por resolver” no país, sublinhou que o tempo é dos políticos resolverem internamente.
“Porque há uma tendência muito grande de dar espaços muito bem desejados por alguns estrangeiros, para desvirtuarem e criarem situações de muitas dificuldades, que podem ser muito graves e trazernos consequências muito perigosas”, concluiu. Ângelo Veiga Tavares foi, apesar de tudo, modesto no enquadramento. Esqueceu- se de dizer que foi descoberto em poder dos jovens diverso material bélico, altamente letal, a saber: 12 esferográficas BIC ( azuis), um lápis de carvão ( vermelho), três blocos de papel ( brancos) e um livro sobre como derrubar de forma pacífica as ditaduras. Sabe- se, igualmente, que a Polícia Nacional do regime descobriu que os jovens activistas tinham mísseis escondidos nas lapiseiras, Kalashnikovs camufladas nos telemóveis e outro armamento pesado e letal disfarçado nos blocos de apontamentos. São, reconheça- se, provas mais do que suficientes para provar que estavam a preparar um golpe de Estado.