EXECUTIVO ANGOLANO “ABANDONA”, “ESQUECE-SE” E “SE ESQUECE”
Durante os 18 anos de paz, as crianças têm sido confrontadas com muitas mentiras e roubos praticados por antigos e novos governantes, numa demonstração do sistema continuar formatado, com o ADN da corrupção, que nem os juízes poupa, uma vez também se aboletarem, por debaixo da toga, com os milhões de sangue. Hoje o número de meninos de rua, mulheres e velhos aumentou, consideravelmente, quando era expectável o contrário e não encontrar esta franja sensível, vivendo ao relento, nas cercanias das bombas de combustível ou por debaixo das pedonais, sem o mínimo de condições e dignidade. O regime, que se mantém, todo ele, não tem uma estratégia para enfrentar o fenómeno “pobres e pobreza”, pois quando deve combater uns, virase, para outro, causando vítimas desnecessárias, em tempo de paz. O combate deve ser contra a pobreza e não contra os pobres, cerca de 20 milhões, com uma reduzida plêiade de milionários, feitos com base nos estatutos do partido no poder, antes, com José Eduardo dos Santos e, agora, com João Manuel Gonçalves Lourenço.
Numa sociedade funcional, há muito que teria sido feita justiça ou mesmo colocadas as crianças e os pobres num lugar cimeiro de prioridade, como garantia da igualdade de oportunidades e de direitos, para todos. A situação é grave e a da cidadã Eva Afonso, que está a viver há mais de dois anos na rua com o filho de 3 anos de idade é ainda maior, por ser órfã de mãe, não conhecer o pai e estar desempregada, situação que “já me levou a fazer sexo para dar de comer o meu filho, por falta de trabalho e quando não aparece alguém de boa fé que me dá 100 ou mesmo 500 kzs, para comprar alguma coisa, para matarmos a fome”, lacrimeja.
A vontade dela é a de poder dar um futuro melhor ao seu filho, mas vendo o drama de muitas crianças na rua, abandonadas, não por causa da guerra, mas do desemprego e da fome, não tem dúvidas, que “o meu filho poderá ter uma vida pior que a minha”.
Mas, uma jovem que partilha o céu aberto com ela, Isabel, diz ser preciso “ter esperança, pois com o dinheiro da esmola, ajuda dos amigos e mesmo da profissão de puta, vamos conseguir fazer algum dinheiro para os nossos filhos, também irem à escola”, acalenta.
Os três meninos, na sua inocência já carregam, nos frágeis corpos, uma carga pesada, muito também pela indiferença de quem governa o país, sem programas sociais e educacionais abrangentes.
A inclusão permite acabar com as desigualdades e esta ferramenta está ausente das prioridades do Presidente da República, João Lourenço, que do slogan “Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, não passa, salvo para ultrapassar as cifras herdadas. As crianças não podem continuar a comer e só o substantivo corrupção, que não alimenta, nem mata a sede, tal como o nepotismo, a bajulação e a impunidade, que infelizmente, não contribuem em nada para alteração do quadro dantesco em que estão a maioria das nossas crianças.
“Somos 26 milhões e os corruptos são muito menos, mas temos sido incompetentes para os retirar do poder, para que a situação de Angola e dos angolanos possa melhorar, com um melhorar aproveitamento dos recursos de todo o tipo, novas políticas económicas e sociais”, defende Ngonda Paulo. A injustiça social, principalmente, contra as crianças é uma realidade criminosa, pois vê- las a “snifar” gasolina nas bombas, é tão deprimente, como criminoso, por parte de um governo insensível, que faz das escolas públicas, centros de saber menor.
O jovem economista Alexandre Manuel defende que os cidadãos deveriam levantar- se e forçar “o governo a trabalhar para todos, senão melhor, pelo menos, igual ao que, os nossos ancestrais nos deixaram, porque as crianças, futuro do país e nós, enquanto seres humanos, temos direito de viver em comunhão com a natureza e desfrutar dos benefícios que ela nos dá”. A impunidade e nepotismo continuam a tomar conta de tudo, enquanto aqueles que, verdadeiramente, se bateram nos campos de batalha a favor da independência e depois da democracia, continuam abandonados, sem reconhecimento e os seus filhos a crescer sem rumo e perspectiva, pelo que é ingente que não se continue a aceitar, que o governo leve a maioria a atravessar uma dura crise económica, mais provocada pela incompetência da equipa económica do que da baixa do preço do petróleo e do COVID- 19. “É difícil acreditar, mas o Presidente da República, João Lourenço, pelos vistos, está a fazer pior que o antigo Presidente José Eduardo Santos, mas quando pensávamos que ninguém seria capaz de fazer pior, eis a triste e vergonhosa realidade, com o aumento de meninos de rua, prostituição infantil, desemprego e fuga para a imigração, como nunca antes”, lamenta Silva Mukongo.
É preciso que um novo executivo de Angola, a persistir a incompetência e insensibilidade deste contra as crianças e a restante camada populacional, tenha como objectivo dimensionar a pobreza, multidimensional, ao nível do país, usando como sistema moderno.
O recurso ao Instituto Nacional da Criança ( INAC), enquanto instituição pública é importante, tal como dos sectores afins, pois desse estudo depende o próprio futuro nacional, incompatível, com a imagem de estarmos a ver, com indiferença, crianças a procura de restos de comida, nos contentores de lixo. A burocracia, levada ao extremo, transformase em “burrocracia”, como assistimos ao comportamento da dona Joana, responsável do INAC, quando contactada pelo F8, ao alegar, numa questão tão simples, a necessidade de uma carta, actualizada, com todas as perguntas e pormenores, ao director Paulo Tchihemba Kalesi, para que depois de análise deste, possa fornecer os dados, sobre a condição das crianças, no período, entre 2017metodologia o estatístico 2020.
Com gente desta estirpe, nunca poderemos acreditar num futuro risonho para a maioria das crianças pobres e desamparadas, pois num sector importante, os responsáveis não têm sensibilidade infantil. Diante deste quadro uma pergunta: porquê que a Lei n º 25/ 12, de 22 de Agosto, em vigor desde o dia 11 de Setembro de 2012, não é aplicada, nem concede garantias de consagração constitucional às crianças, como “o direito fundamental que obriga a família e a sociedade a criar condições para a educação harmoniosa e integral da criança, a protecção da sua saúde física e mental, bem como para o seu pleno desenvolvimento”? Diante deste quadro, os políticos e os intelectuais do país devem tudo fazer para inverter este cenário repugnante, contra a falta de investimento na educação e na formação infantil e juvenil.
OGoverno angolano está a avaliar os benefícios da adesão de Angola a várias organ izações internacionais, com as quais gasta anualmente 100 milhões de dólares ( 83,5 milhões de euros), sem grandes valias para o país, informaram as autoridades. Mas se os pobres dos países ricos quiserem dar uma ajuda aos ( muito) ricos dos países ( ditos) pobres… a coisa resolve- se. A questão foi abordada pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e pela secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia- Eza da Silva, em resposta a um deputado, durante a discussão na especialidade da proposta de Orçamento Geral do Estado ( OGE) 2021, sobre as razões da não adesão de Angola à Corporação Financeira Africana ( AFC, na sigla em inglês). Segundo o ministro das Relações Exteriores, Angola ainda não faz parte da instituição, criada em 2007, com um capital de cerca de 6,6 mil milhões de dólares ( 5,5 mil milhões de euros), 55,3% proveniente do sector privado e 44,7% do Governo da Nigéria. “A adesão a instituições como esta, semelhante ao Banco Africano de Desenvolvimento ou com o African Eximbank, passa por um exercício de avaliação, e nós estamos a fazer esse exercício com o Ministério das Finanças, de avaliarmos a importância da nossa adesão a muitas instituições internacionais”, referiu.
O chefe da diplomacia angolana sublinhou que o país adere a muitas organizações internacionais e quando se faz o balanço, do que realmente se foi buscar comparado com os custos, nem sempre chega a resultados positivos.
Por sua vez, a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público considerou que o Governo não é obrigado a aderir a mais uma instituição internacional, estando aptas para o efeito outras organizações nacionais e privadas.
Aia- Eza da Silva salientou que “o dilema” é que para participar nessas organizações a jóia exigida “é cara”. E, por regra, o MPLA só está disposto a dar uma salsicha a quem lhe fornecer um ongulo.
“E nós, como país, hoje já gastamos 100 milhões de dólares em participações em organizações internacionais”, disse a governante angolana, salientando que o assunto tem merecido um estudo das autoridades.
“Qual é o racional de participarmos em tantas organizações internacionais, gastarmos esse dinheiro por ano? É um dinheiro que podia nos servir para outras coisas. O que é que nós buscamos dessas organizações, tirando três ou quatro onde conseguimos efectivamente financiamento e ganhos particulares, nós não temos outras grandes valias de participar em tantas organizações”, frisou.
Nesse sentido, prosseguiu a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, agora são avaliados os custos- benefícios de todas as propostas de participação em mais organizações internacionais.
“Se for de graça participamos, mas se tivermos que pagar – e hoje todas elas têm de se pagar – temos que ver [ qual] o custo benefício em termos da participação”, sublinhou. A AFC tem como membros a Nigéria, Benim, Cabo Verde, Chade, Costa do Marfim, Djibuti, Eritreia, Gabão, Gâmbia, Gana, GuinéBissau, Quénia, Libéria, Madagáscar, Maláui, Ilhas Maurícias, Ruanda, Serra Leoa, Togo, Uganda, Zâmbia e Zimbabué.