GERÊNCIA DA MARTAL AMEAÇA DEMOLIR CASAS DE POPULARES

Mais de 46 moradores do bairro Compão, área Vini norte do Distrito Urbano do 11 de Novembro, Município do Cazenga, em Luanda, acusam a gerência da empresa MARTAL de os estar a ameaçar e forçar a abandonar as suas residências, que serão demolidas para dar lugar a um novo condomínio. “Este grupo de ricos integra advogados, responsáveis da Martal e o empresário chinês conhecido por Han Gão, que terá comprado o terreno onde temos as nossas habitações, que querem demolir, para nos colocar a dormir ao relento, porque não temos apoio do governo, que defende mais os fortes e estrangeiros”, denuncia um dos lesados.

A empresa Martal, por sua vez, alega, terem os moradores, invadido e construído à mais de 35 anos, em terreno alheio e titulado, “muitos, reconhecemos, com o apoio ilegal, concedido pelo ex- funcionário ( Martal) Cungama, infelizmente, já falecido e, também, com o conluio de técnicos da Administração municipal de Cacuaco”, afirma, João Cruz. No entanto, a luz do Direito Civil, a posse de má- fé, transcorrido, mais de duas décadas, converte- se em, de boafé, logo a MARTAL pode ser impelida a negociar, antes de formalizar, face a este passivo, a venda, ao empresário chinês Han Gão, dono da cidade da China, em Luanda, que pretende implantar, um projecto, denominado Kicolo Shopping Sul Comércio Internacional, Lda.

Para Jurante Viana, coordenador da lista dos moradores do bairro Compão da Vini norte, “antes de nós, apenas existia a ex- empresa, fabricante de vinagre. Depois é que surgiu a Martal, a intitular- se como proprietária do terreno”, afirma, esclarecendo, terem lá estado, uns, desde a refrega pós eleitoral de 1992 e, “que por esta altura, a própria Comuna e Administração municipal de Cacuaco, concederamnos Declarações de Legalização e Direitos de Superfície, por esta razão, hoje, existem mais- valias, por nós implantadas, como as redes de água e energia eléctrica, que não existiam. Por outro lado, nós pagamos, ao longo destes anos impostos ao Estado. Se sairmos com uma mão a frente e outra atrás, como pretende a Martal, quem nos vai indemnizar, por este dinheiro e benfeitorias”, questionou. Entretanto, uma fonte da Martal garantiu ao F8 haver disponibilidade do empresário chinês “em conceder chapas, cimento, em quantidade não especificada e cerca de 500.000.00 ( quinhentos mil kwanzas), quando temos casas, aqui, com investimentos superiores a um milhão de kwanzas. Ora, por reivindicarmos estes valores, o chinês com o apoio de órgãos corruptos está a ameaçar- nos ( cerca de 17 moradores) de; ou aceitam ou serão as casas demolidas, sem qualquer contrapartida. E nós perguntamos: onde anda o Estado angolano, que não nos defende”? As respostas, andam longe deste palco, até porque “os advogados dele nos dizem: não vale a pena sonharem muito alto”, disse. E, face a este quadro sombrio, Gonçalves Fernandes, morador antigo, pede ajuda de advogados do povo, “pois, a maioria dos moradores é pobre e miserável e não tem dinheiro para enfrentar o chinês que pode corromper meio mundo e, para eles, é indiferente, terem os nossos filhos e netos, nascido e crescido, aqui”. Por sua vez, Mário Tulumba denuncia o facto da Martal ter vendiodo o terreno duas vezes, “pois o seu funcionário Cumgana vendeu- nos o terreno, acompanhado sempre por técnicos da Administração municipal do Cacuaco”, disse. Por tudo isso, os moradores não abdicam dos seus direitos e garantem dar luta e não sair do terreno “se não nos derem um preço justo e uma zona digna para morar, com dignidade, “pois, já sofremos e não vamos num lugar para sofrer ainda mais”, assevera Tulumba. O administrador do Distrito Urbano sugere que os moradores constituam um advogado, para melhor serem defendidos, “se a Martal e o empresário chinês, não vos indemnizarem a contendo”, segundo Jurante Viana e Maria.

Os preços em Angola aumentaram 1,99% entre Outubro e Novembro, segundo um relatório mensal do Instituto Nacional de Estatística ( INE) angolano, colocando a inflação acumulada a 12 meses no valor mais alto desde Novembro de 2017. A classe Alimentação e Bebidas não Alcoólicas foi a que registou um maior aumento dos preços, com 2,33%, seguindose Saúde, com 2,08%, Vestuário e Calçado, com 2,06%, e Hotéis, Cafés e Restaurantes, com 2,00%, refere o Índice de Preços no Consumidor Nacional ( IPCN).

A classe Alimentação e Bebidas não Alcoólicas foi também a que, segundo o INE angolano, “mais contribuiu para o aumento do nível geral dos preços”, sendo responsável por 1,13 pontos percentuais do aumento de 1,99% em Novembro.

O valor registado em Novembro deste ano representa um aumento de 0,18 pontos percentuais e, em termos homólogos, de 0,46 pontos percentuais face aos 1,53% registados no mesmo período do ano passado.

No acumulado dos últimos 12 meses, Angola soma um aumento de 24,9% dos preços no consumidor, um valor que ultrapassa os 24,7% entre Dezembro de 2016 e Novembro 2017 – o valor mais alto deste indicador nos últimos três anos. Já desde o início do ano, a inflação em Angola soma 22,57%, valor semelhante ao registado nos primeiros 11 meses de 2017, quando alcançou os 22,21%. Em relação a 2019, isto representa um aumento de 7,86 pontos percentuais face aos 14,71% então registados. De acordo com o INE, as províncias angolanas que registaram maior aumento foram as de Lunda Norte ( 2,49%), Luanda ( 2,14%), Moxico ( 1,89%) e Bié ( 1,88%). Por outro lado, as províncias com menor variação foram Zaire ( 1,57%), Cabinda ( 1,54%), Namibe ( 1,52%) e Lunda Sul ( 1,41%).

Na proposta do Orçamento Geral do Estado angolano para 2021, Luanda estima uma taxa de inflação acumulada anual de 18,27% para o próximo ano. Entretanto, devido à pandemia de Covid- 19, verificou- se uma redução do preço do barril de petróleo, o que levou a que os Estados- membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus parceiros reduzissem a produção, de modo a equilibrarem o preço do barril de petróleo.

No final de Novembro, o Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola manteve a previsão de 25% de inflação para o presente exercício económico “pelo que continuará a monitorizar todos os factores monetários determinantes da inflação”.

Assim, Angola produziu 1,179 milhões de barris de petróleo por dia em Novembro, menos 6.000 face a Outubro, segundo o relatório mensal da Organização de Países Exportadores de Petróleo ( OPEP).

Os valores publicados, com base em dados de fontes secundárias, registam uma baixa da produção, depois de uma quebra de 51 mil barris por dia em Outubro, face ao mês anterior. Em Setembro, a contagem da OPEP assinalou 1,236 milhões de barris diários, sendo que esta produção viria a baixar no mês seguinte, para 1,185 milhões de barris por dia.

Angola manteve a posição de segundo maior produtor africano de crude na OPEP, atrás da Nigéria.

A Nigéria, líder africana na produção petrolífera, viu a sua produção diária também diminuir, para 1,472 milhões de barris, embora o seu crescimento tenha sido mais alto, com cerca de menos 10.000 barris por dia.

Durante praticamente todo o ano de 2016 e até Maio de 2017, Angola liderou a produção de petróleo em África, posição que perdeu desde então para a Nigéria. A produção na Nigéria foi condicionada, entre 2015 e 2016, por ataques terroristas, grupos armados e instabilidade política interna.

O mais recente relatório da OPEP refere também que, em termos de “comunicações directas” à organização, Angola terá produzido 1,219 milhões de barris por dia em Novembro, mais 25.000 barris por dia que no mês anterior.

No caso da Nigéria, a produção diária situouse em 1,329 milhões de barris em Novembro, embora tenha registado uma diminuição na ordem dos 18.000 barris por dia face ao mês anterior. A pandemia de Covid- 19 atingiu a procura de petróleo devido ao abrandamento económico global, com restrições à circulação, o teletrabalho e a redução das viagens a provocarem a queda do consumo de energia.

Angola foi eleita, em 30 de Novembro, para a presidência rotativa da conferência de ministros da OPEP em 2021, em substituição da Argélia. A OPEP existe desde 15 Setembro de 1960 e integra a Argélia, Angola, Guiné Equatorial, Gabão, Irão, Iraque, Koweit, Líbia, Nigéria, República do Congo, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Venezuela.

Conta certa fábula que os ratos, cansados da permanência no topo da cadeia alimentar dos gatos, resolveram realizar uma assembleia para deixarem de ser caçados. A solução, sugerida por um dos participantes, foi a de colocarem um laço com um sino à volta do pescoço do gato. A aproximação do predador seria, daquele modo, denunciada pelo badalar do sino o que facilitaria a fuga aos ratos. A solução foi efusivamente aplaudida mas até hoje nenhum voluntário se ofereceu para pendurar o sino no pescoço do gato. Salvando- se as devidas diferenças, havia um sorvedor de dinheiros públicos há muito identificado mas nunca atacado. Faltava coragem. Conhecido por todos, esse sorvedor vivia tranquilamente escondido na pesada estrutura que era a Sonangol de um passado muito recente. Uma estrutura obesa, caríssima e com eficácia para inibir qualquer iniciativa que visasse derruba- la.

Mas a determinada altura, começou- se a falar em reestruturação, que mais não era senão a coragem e determinação de extirpar o monstro em forma de uma Sonangol tentacular com ramificações em excessivas áreas fora do seu objecto social. Alternaram- se as administrações sem que a pretendida reestruturação se efectivasse e sem que nada parecesse capaz de estancar a sangria de dinheiros públicos de que se alimentava uma estrutura cada vez mais pesada, menos lucrativa, com montes de unidades a mamarem da mesma teta, algumas delas com anos consecutivos de balanços negativos. Obviamente não era pequena a confraria dos que teciam estratégias de manutenção do que para eles era um pernicioso estado de arte.

E eis que, finalmente, a palavra regeneração começou a ecoar com cada vez mais frequência e a consolidar- se. Montaramse equipas de trabalho ante os olhares cépticos de públicos internos e externas. Havia alguma dúvida em perceber que se tinha erguido uma equipa com coragem para pôr o sino no pescoço do gato.

E a reestruturação realizada.

Houve determinação e arrojo para emagrecer a estrutura de 18 subsidiárias para 6 Unidades de Negócio; ousadia para se desfazer de participações não core dentro e fora do foi país; frontalidade para passar de 21 diretores corporativos para 12; destemor para dizer a muita gente que a realidade era outra, que a Sonangol estava finalmente mais magra e virada essencialmente para o objectivo para o qual foi criado: pesquisar e explorar petróleo. A questão é: por que razão há sempre retórica para se invocar os vícios do passado e nunca para reconhecer o engenho e denodo dos que fazem história ao concretizar a tão perseguida e necessária reestruturação? Não é vergonha fazer vénia aos que assumiram todas as consequências, a nível pessoal e profissional, para iniciar o resgate da real reputação da maior empresa do país.

Não devia haver acanhamento em enaltecer os feitos dos que, com a actual e velha refinaria, vêm reduzindo as quantidades de combustível importado. Não existindo qualquer decreto a impor que as imperfeições do passado tenham que, necessariamente, ofuscar os méritos do presente, façamos, nem que seja tímida, uma vénia . Bem haja e um aplauso aos ousados.