CHEGA DE HUMILHAÇÃO AOS VERDADEIROS JURISTAS DE ANGOLA

Pão consigo entender o pensamento de alguns dirigentes e juristas complexados, presos na ignorância e ansiosos para servir o excolonizador! A serventia é o lado mais forte desta elite angolana, que meia volta corre atrás dos portugueses, até para ensinar- lhes a escovar os dentes!

Não é aceitável que um Código Penal e Código de Processo Penal, feito por angolanos aprovados na Assembleia Nacional, para a sua aplicação, os magistrados tenham ( foram) de fazer a formação de interpretação em Portugal, a sua aplicação em Angola, quando ocorrerem!

Já imaginou um professor de direito português, receber uma lei feita por angolanos, para explicar a procuradores e juízes, idos de Luanda para Lisboa, como devem aplicar as normas dos citados diplomas.

Será que não somos capazes disso!? Ou alguém insiste em fazernos crer que somos idiotas, estúpidos e incompetentes, quando temos mentes brilhantes em Angola, que não aceitam, a mesmice, de rastejar atrás de alguns juristas portugueses com mentalidade de colono, para ensinar, por vezes de forma desprezível, o ABC, do “Direito Interpretativo” ( interpretação), na visão ocidental, quando já é hora de se fazerem normas jurídicas baseadas e com reflexo na nossa realidade...

O hábito de copiar pensamentos tem que acabar, pese, ter notado, que desta vez os “juristas- patrões” do legislador angolano terem copiado menos, ao positivar de forma distinta os comportamentos anormais na sociedade, principalmente, ao colocar na Lei Penal, práticas negativas que muito têm afectado os angolanos no dia- adia: “o comportamento social como fonte para criação de normas, que constituem a lei”.

O que espanta nesta linha de pensamento é haver uma lei feita, aparentemente ( bem), por angolanos e depois, de forma humilhante, endossa- la a outros, além – mar, para estes serem as sumidades da interpretação legal, quando existem milhares de técnicos superiores, formados em direito ( juristas); docentes universitários, que entendem bem da matéria e poderiam ser sondados para contribuir.

Ou será que toda comunidade jurídica angolana seja burra? Não aceito isso!

E a recusa deve- se ao facto da exposição à tamanha vergonha, derivar da ambição desmedida de alguém querer tirar dividendo económico, com esta parceria promiscua, com determinados juristas portugueses, por permitirem o “enriquecimento sem justa causa” de uma clique, que leva inclusive os seus “patrões” a sorrirem, levando- os a nunca respeitar a classe jurídica angolana ( por causa de uns poucos), considerando- a de servente, como tendo saudades de continuar escrava.

Não consigo entender, porque estes senhores complexados, não aprendem com os erros e insistem em correr atrás de “juristas mercenários portugueses” para lhes ensinar, a fazer aquilo que a maioria da classe angolana, comprometida com o direito sabe fazer bem. Não perceberam que os péssimos conselhos que recebem, associadas a sua ganância é que atrasaram e continuam a atrasar o país, jurídico; económico; político e social, arrastando, em consequência milhões de angolanos para a pobreza extrema, tudo porque alguns destes consultores jurídicos lusos, ao invés de ajudarem, apenas têm contribuído para aumentar a desgraça, dos povos de Angola, desde a subversão dos acordos jurídicos de 1974: Acordos do Alvor, que determinaram uma independência nacional atípica.

Por causa de toda esta subserviência e promiscuidade muitas das sociedades de advocacia, contribuíram não só para se enriquecer, como também, para branquear milhões e milhões de dólares, roubados ao erário público de Angola e transferidos para Lisboa, contribuindo para a recuperação da economia lusa, transformada numa espécie de lavandaria do dinheiro sujo, usados pela banca portuguesa. É importante que não se continue a dar espaço aos “tolos ou dementes” para continuarem a enganar a maioria da classe jurídica angolana, por causa de uns “senhoritos babacas” gananciosos, que a pala de irem receber conselhos, vão, como ainda recentemente, o fizeram o Procurador Geral da República, enviando uma equipa ao Brasil, onde foram trocar experiência com a escória da Lava Jacto e, depois o presidente do Tribunal Supremo, enviar outra, para Lisboa, incluindo a sua filha, i n compete n temente, formada visando tão somente virem formatados, na visão desta clique mercenária, que mais uma vez vai receber milhares de Euros, num momento de crise, para continuar a influenciar do ponto de vista jurídico a governação de Angola. Por esta razão surge a pergunta que não se quer calar: até quando os senhores que estão em todas as comissões para fazer, alterar ou revogar as leis ordinárias e a constituição vão deixar de copiar as ideias dos “mercenários jurídicos portugueses”, alguns também denunciados no seu próprio país: Portugal, como escória e alargar o leque de novas visões e penas de juristas comprometidos com o direito e a justiça de acordo com a realidade angolana.

É também imperioso a inclusão de outras visões e conhecimentos da ciência jurídica de outras latitudes do mundo, para melhor blindar a nova ciência jurídica angolana, cuja filosofia deverá assentar em novos conceitos, principalmente, na assumpção do direito consuetudinário ( tradicional), para uma verdadeira revolução na maneira de pensar, falar, escrever e contribuir com pensamentos natos e não agindo com o pensamento de outras realidades.

A boa aplicação e estudo do direito, faz- se com leis do país, que reflitam as motivações das suas sociedades gregárias, quanto a moral, ética e forma de encarar os ilícitos, uma vez ordenamentos jurídicos imporem uma cumplicidade com as populações e território, não descurando que os estudos comparados serem apenas uma ferramenta complementar e não uma regra geral de adopção.

As pessoas só dirão que determinado pensamento é empírico, quando este for formatado a partir de uma visão ocidental, que impõe a cópia das ideias de “juristas europeus”, comprometidos, mais com o vil metal ( dólares) do que com a doutrina e filosofia do direito. É imperioso que a nova vaga de juristas se mantenha nos trilhos, também, das valências dos ideais e ensinamentos dos ancestrais angolanos, com a ousadia de “construir” e produzir ciência pura ou de matriz angolana, como contribuição no direito mundial...