A BIENAL DE LUANDA É UMA ESPAÇO DE PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PAZ COMO PATRIMÓNIO IMATERIAL DO POVO AFRICANO

Segundo o relatório final da 1ª edição da Bienal de Luanda (2019), define a cultura de paz como estando enraizado nos valores, sistemas de crenças, formas de espiritualidade, conhecimento e nas tecnologias locais, tradições e formas de expressão cultural e artística e que contribuem para o respeito aos direitos humanos, a diversidade cultural, solidariedade e a rejeição da violência para construir sociedades democráticas.

Odocumento que estabelece a ideia da Bienal é baseado em três eixos: i) fórum de parceiros ou Aliança para África, que se configura na grande oportunidade de apoio aos programas emblemáticos para o crescimento de África; ii) fórum de Ideias, fórum da juventude e das mulheres, que representa uma reflexão sobre o futuro de África, baseado em três plataformas, que visam a divulgação de boas práticas e soluções para a prevenção e resposta a crises, resolução e atenuação de conflitos; e iii) festival de culturas, um espaço reservado aos países africanos para mostrar as suas diversidades culturais e suas capacidades de resiliência aos conflitos e violências. A semelhança da convenção de 1954, sobre a Protecção do Património Cultural em Caso de Conflito, cujo objectivo foi estabelecer regras de protecção de bens e criações culturais em zonas em conflito, rectificada por Angola em 2012, a Bienal de Luanda é uma vez mais, o assumir da responsabilidade da República de Angola na promoção da paz e na preservação dos valores culturais de origem africana. Contrário os conflitos existentes na altura da criação do 1 º protocolo, em que muitos dos países africanos encontravam- se na luta para a alto determinação, que resultaram nas proclamações das independências, no contexto actual, a Bienal de Luanda encontra uma África mergulhada em conflitos internos, que colocam em causa tanto a cultura da paz, como a preservação da criação africana e dos seus vários povos.

No âmbito das semelhanças, a Bienal de Luanda lembra- nos também a convenção de 1972, sobre a Protecção do Património Cultural e Natural. Esta convenção tinha como objectivo a protecção do património e natural de valor excepcional ( autenticidade e integridade). O ponto mais alto, foi a realização em 1982 da conferência do México sobre Cultura e/ ou sobre diversidade criadora. A convenção originou ainda as recomendações para a salvaguarda da cultura tradicional e do folclore em 1989. A adopção pelos chefes de Estado e de governo africanos da Bienal de Luanda como espaço privilegiado de promoção da diversidade cultural e da unidade africana, é o reconhecer dos esforços da diplomacia angolana no contexto africano e da sua influência na resolução dos conflitos em África. Apesar de internamente não se dar ênfase a este feito, o reconhecimento destes esforços, representam a preocupação do Governo de Angola com a preservação da cultura da paz e na definição de estratégias para a prevenção da violência e do conflito, com vista a construção de uma paz duradoura em África. O reconhecimento da União Africana ( UA) faz ainda referência ao tema escolhido para a 2 º edição ( 2021) “Artes, Cultura e Património; Alavancas para a Edificação da África que Almejamos” tendo a cúpula da UA feito um apelo aos Estados-Membros no sentido de apoiarem e participarem, de forma activa. Para terminar, importa reforçar a ideia de que numa altura em que os conflitos em África se intensificam, colocando de constas virada irmãos e povos, é importante fazer- se referência a iniciativas como é a Bienal de Luanda, marcada para o mês de 2021. Por outro lado, é importante que as populações africanas e para o nosso caso, o povo angolano, valorizem iniciativas africanas que visam solucionar problemas africanos. A Bienal de Luanda, mas do que um fórum de discussão de problemas africanos, é, antes de mais, um instrumento com objectivo de promover a identidade africana. É mais de que uma Bienal, uma Convenção.