Esses malditos jornalistas!

OConse lho D irect ivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana ( ERCA) manifestou- se preocupado pela forma sistemática como alguns órgãos de comunicação social e jornalistas destratam os actores políticos, violando gravemente os seus direitos de personalidade, ou seja, violando o “jornalismo” patriótico que o MPLA exige. A deliberação saída da sessão plenária realizada, no 17.03.21, reitera no essencial o conteúdo das decisões de Fevereiro, tendo em conta a necessidade de se salvaguardar o melhor clima político no contexto de um ano pré- eleitoral. “O Conselho Directivo manifesta- se igualmente preocupado pela forma sistemática como alguns órgãos de comunicação social e jornalistas destratam os actores políticos, violando gravemente os seus direitos de personalidade”, frisa- se na nota.

Com as atenções viradas para o clima político actual entre as diversas forças, que se prevê venha a tornar- se cada vez mais crispado, nos limites permitidos pelo regime democrático, a ERCA recomenda que os diferentes órgãos “tenham a melhor consideração, na sua actuação diária, pelo princípio da responsabilidade editorial efectiva e as suas consequências em caso de violação das normas que estão plasmadas nos diferentes diplomas que fazem parte do pacote legislativo da comunicação social, com destaque para a Lei de Imprensa”.

“Encontrando- se esta entidade na primeira linha institucional como garante da aplicação do referido princípio, o Conselho Directivo manifestou- se preocupado com a forma ostensiva como as normas vigentes por vezes são violadas no tratamento desigual que se dispensa aos protagonistas da vida político- partidária”, salienta- se no documento. O órgão, sublinhando que não tem competência para interferir directamente na gestão editorial de cada órgão, “nem sendo sua intenção”, a ERCA entende que a sociedade também tem o direito legítimo de se pronunciar sobre a qualidade do jornalismo praticado no país, no quadro da própria democracia participativa, que é um direito constitucional, não devendo por isso serem ignoradas as críticas que se fazem ao seu desempenho.

, o Conselho Directivo manifestou-se preocupado com a forma ostensiva como as normas vigentes por vezes , são violadas no tratamento desigual que se dispensa aos protagonistas da vida político-partidária”, salienta-se no documento