Ladrão que faz uma cesta (básica), faz um cento
Angola importou, em Fevereiro, bens da cesta básica e outros produtos essenciais, no valor de 86 milhões de dólares ( 72,1 milhões de euros), mais 16 milhões de dólares ( 13,4 milhões de euros) comparativamente a 2020, anunciou no 17.03.21 o Governo. E assim vai o país que, embora muito rico, tem 20 milhões de pobres numa população total de cerca de 30 milhões de… pessoas.
Numa nota de imprensa, o Ministério da Indústria e Comércio de Angola refere que os dados relativos ao mês de Fevereiro foram apresentados na reunião do Conselho de Direcção daquele ministério. De acordo com a directora nacional do Comércio Externo, Augusta Fortes, o açúcar a granel e o arroz corrente lideraram as intenções de importação, por se tratar de produtos ainda com uma resposta interna “algo tímida”, frisando que além da cesta básica, os mesmos são matéria- prima na indústria de bebidas e não só.
Por outro lado, na nota frisa- se a redução “bastante acentuada” na importação do alho, massa alimentar, farinha de milho e de trigo, pensos higiénicos, fraldas descartáveis, guardanapos e vidro temperado em folha, devido à capacidade de produção interna. Certamente que, em matéria de cesta básica, os pensos higiénicos, as fraldas descartáveis e o vidro temperado em folha são condição “sine qua non” a desiderato que os 20 milhões de pobres têm para aprenderem a viver sem comer. Relativamente às exportações angolanas, Portugal, na Europa, e a República Democrática do Congo, em África, continuam a ser os destinos preferenciais dos produtos nacionais, na categoria das exportações não petrolíferas. “O licenciamento às exportações angolanas, durante o mês de Fevereiro de 2021, cifrou- se em 3,5 milhões de dólares ( 2,9 milhões de euros), apresentando uma variação positiva de 436% em comparação a Fevereiro de 2020”, lê- se no comunicado. No período homólogo de 2020, o valor das exportações totalizou 654.702,18 dólares ( 550.284,58 euros). Em Fevereiro de 2021, de acordo com a tabela de licenciamento disponibilizada no que se refere às exportações, Portugal aparece como país de destino de 3.839 toneladas de ananás, 29.080 toneladas de cervejas, das marcas Cuca e Nocal, e de 47.500 toneladas de fuba de bombó ( farinha de mandioca), perfazendo o valor de 49.614,02 dólares ( 41.623,5 euros). Angola gasta milhões de dólares com importações de bens da cesta básica, garantindo ( segundo o Governo) um stock de produtos essenciais. Segundo o ministro da
Indústria e Comércio, Victor Fernandes, estes valores representam um “esforço que o país não consegue aguentar” caso a produção nacional não seja aumentada. E isso acontece, provavelmente, porque o MPLA só está no Governo há… 45 anos.
“Porque, continuamos ainda assim a ter muita importação vinda de outros destinos e essa importação dá- nos a tranquilidade de que os produtos existem em stock são suficientes”, garante o ministro. Isso mesmo pode ( e deve) ser comprovado junto dos pontos de recolha de alimentos: os caixotes de lixo.
O ministro da Indústria e Comércio reforça, e bem, a necessidade da aposta na produção nacional, referindo que a medida
“faz parte da política do executivo”. Repete, aliás, a tese de todos os seus antecessores que ocuparam o cargo desde 1975. Antes dessa data o país ( então província/ colónia de Portugal) era auto- suficiente. É claro que o MPLA não tem culpa de a independência ter transformado Angola num imenso deserto… “Inverter o quadro que temos, priorizar a produção nacional e garantir que a balança de importação e o que produzimos penda mais para a produção nacional” são prioridades, sustentou. É verdade. Aliás, o MPLA só fala verdade. Só é pena que, por exemplo, os colonos não tenham ensinado os técnicos do regime a plantar devidamente as couves. E como não ensinaram, ao fim de 45 anos, continuam a plantar as couves com a raiz para cima… Em relação ao processo de licenciamento das importações, o governante assume atrasos, originados, sobretudo, pelo grande “volume de solicitações” por parte dos importadores por força da desburocratização imposta pelo estado de emergência.
Essa desburocratização, explicou, “fez com que o sistema que temos recebesse uma quantidade muito grande de pedidos com um pico” e, observou, “um sistema não está preparado para trabalhar com tanta solicitação”. A culpa não é do sistema. É dos responsáveis pelo sistema. E esses pura e simplesmente não… trabalham.
“Por isso ele próprio (o Sistema Integrado de Comércio Externo – SICOEX) teve que entrar em manutenção para aguentar a avalanche de pedidos”, reconheceu há um ano o ministro Victor Fernandes. É mesmo uma chatice. Era impossível prever que a afluência seria grande. No entanto houve progressos. É que, por regra, os sistemas entram em manutenção mesmo antes de entrarem em… funcionamento. Apesar do SICOEX estar em manutenção ininterrupta, Victor Fernandes adiantou que o processo de licenciamento de importações não parou: “Vamos continuar a licenciar, mas queremos introduzir critérios como olhar o que é produzido localmente e decidirmos o que vale a pena importar”.. E, depois de olhar, vão fazer a manutenção dos… óculos.
Na ocasião, Victor Fernandes garantiu que serão disponibilizadas informações periódicas sobre as importações e o stock de produtos essenciais em Angola, referindo que mensalmente ( isto quer dizer todos os meses?) é publicado um boletim informativo.
Em Abril do ano passado, segundo a directora nacional do Comércio Externo de Angola, Augusta Fortes, por força da desburocratização e simplificação do processo de licenciamento de importações determinado pelo decreto de estado de emergência, o SICOEX registava dois pedidos por minuto.
“Como compreendem 120 pedidos submetidos por hora, se multiplicarmos pelas horas, estamos a falar de 2.880 pedidos por dia e por semana estamos a falar de 20.000 pedidos”, afirmou, em Luanda, durante uma conferência de imprensa. E então por mês… Augusta Fortes assinalou igualmente que a pressão sobre o Sistema Integrado de Comércio Externo, afecto ao Ministério da Indústria e Comércio, foi o “único motivo dos atrasos de licenciamento que se têm reclamado nos últimos dias”. Porque, justificou, “o nosso sistema SICOEX não estava parametrizado para tanta solicitação”. Seria de estranhar, reconhecemos, se tivesse os parâmetros bem calculados. Mas foi, estamos em crer, apenas uma “gralha técnica”. A não- obrigatoriedade de uma licença prévia também concorreu para a situação, disse Augusta Fortes, argumentando que, “com a desburocratização e a simplificação com base no decreto sobre o estado de emergência, simplificamos os processos, porque antes tínhamos a obrigatoriedade de avaliar processo a processo”. Entretanto, o Presidente João Lourenço juntouse na altura aos outros 17 chefes de Estado e de Governo de países africanos e europeus que apelam a uma moratória urgente da dívida e pacotes de assistência económica e sanitária. Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores ( MIREX), distribuído em Abril de 2020, referia que João Lourenço foi ( presumindo- se que não houve nenhuma “gralha técnica”) o 18 º chefe de Estado a subscrever a iniciativa denominada “Apelo para Acção”. A Etiópia, Itália, Portugal, Ruanda, Mali, Quénia, França, Alemanha, Angola, África do Sul, Holanda, Senegal, Espanha, Egipto e República Democrática do Congo, são os países signatários do documento, com apoio ainda da Comissão da União Africana, da Comissão Europeia e do Conselho Europeu. No documento, os signatários referem que o surto da Covid- 19 e a sua rápida propagação alargaram os sistemas globais de saúde pública para além dos seus limites e causaram danos económicos, sociais e humanitários generalizados , salientando que “este vírus não conhece fronteiras”. É verdade.
Isto porque, no nosso caso, não existe ( de facto) nenhum sistema de saúde pública.
O apelo sublinha que o combate ao novo coronavírus requer forte liderança internacional, guiada por um sentido de responsabilidade e solidariedade compartilhadas. “Apenas uma vitória global que englobe totalmente o continente africano pode acabar com essa pandemia. Podemos vencer esta batalha, mas para isso precisamos de agir agora, com a racionalização do tempo e dos recursos disponíveis. Caso contrário, a pandemia afectará, de forma severa, particularmente África, prolongando a crise globalmente”, realça o documento.
De modo particular, os signatários instaram o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Novo Banco de Desenvolvimento e outras instituições regionais a fazer uso de todos os instrumentos disponíveis e a revisão das políticas de acesso e as limitações de quotas, para que os países de baixa renda possam se beneficiar totalmente do seu apoio. “Devemos conceder uma moratória imediata em todos os pagamentos de dívida bilateral e multilateral, quer pública ou privada, até que a pandemia termine. Para apoiar esse processo e fornecer liquidez adicional para a compra de produtos básicos e materiais médicos essenciais, o FMI deve decidir imediatamente sobre a alocação de direitos de saque especiais”, salienta o apelo.
Os chefes de Estado e de Governos exortavam ainda que todos os parceiros de desenvolvimento do continente africano circunscrevam os seus orçamentos de ajuda ao desenvolvimento. “Devemos responder ao apelo do secretário- geral da ONU, António Guterres, por uma iniciativa humanitária à Covid- 19, e fornecer alimentos vitais e materiais logísticos às comunidades mais afectadas por confinamentos , distanciamento social e altas taxas de contaminação”, adiantava a iniciativa. Relembre- se que para outros bens prioritários de origem nacional, pretende o Governo aumentar a produção de ovos, carne de cabrito, carne de porco, grão de milho, mandioca, batata- doce, batata- rena, tomate, cebola, cenoura, pimento, repolho, alface, banana, manga, abacaxi, carapau do Cunene, sardinella aurita ( lambula), sardinella maderensis ( sardinelapalheta)
Da lista, que só por si demonstra o grau de excelência dos nossos peritos, constam também produtos como varão de aço de construção ( acima de 8 mm), cimento, clinquer, cimento cola, argamassa, reboco, gesso, vidro temperado, vidro laminado, de múltiplas camadas ou trabalhado de outras formas e tinta para construção, guardanapos, papel higiénico, rolos de papel de cozinha, fraldas descartáveis, detergente sólido ( em pó), detergentes líquidos, lixívias, cerveja, sumos, refrigerantes e água de mesa.
Quanto aos governantes, esses satisfazem- se com uma humilde refeição do tipo trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas e umas garrafas de ChâteauGrillet 2005…