Folha 8

Angosat, fome… MPLA

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OGoverno angolano, nas mãos do MPLA desde a independên­cia, mantém o prazo de lançamento e colocação em órbita, no próximo ano, do Angosat- 2, um satélite de telecomuni­cações de alto rendimento. Angola é, neste momento, o único país da Região Austral do Continente Africano, que possui mais de 60 técnicos superiores em engenharia aeroespaci­al, e uma infraestru­tura capaz de operar três satélites de grande dimensão em simultâneo. Será que vamos mandar para o espaço ( eventualme­nte para outro planeta) os nossos 20 milhões de pobres? O Angosat- 2 deverá entrar em órbita em 2022, a tempo de ( se houver eleições) anunciar a vitória do MPLA mesmo antes da votação, segundo o ministro das Telecomuni­cações, Tecnologia­s de Informação e Comunicaçã­o Social,

Manuel Homem.

“O que podemos afirmar é que decorre um cronograma que foi estabeleci­do entre as partes e não há atraso verificado”, disse o ministro, garantindo estar assegurada toda a engenharia técnica, para permitir que este processo ocorra dentro dos procedimen­tos estabeleci­dos. Manuel Homem falava no dia 28 de Abril, no final da reunião do Conselho de Ministros, onde foi aprovado o Estatuto Orgânico do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional. Este diploma vai permitir a realização de actividade­s de exploração espacial. De acordo com ministro das Telecomuni­cações, Tecnologia­s de Informação e Comunicaçã­o Social, o país tem um amplo programa estratégic­o nacional que vai reajustar o Estatuto Orgânico do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional para que esteja alinhado com as normas internacio­nais.

Além disso, Manuel Homem disse que Angola está a desenvolve­r um programa espacial que permitirá o lançamento dos primeiros segmentos de infra- estruturas espaciais, como o satélite. Este programa, já em curso, está a ser adequado para acompanhar esta iniciativa e outras que visam melhorar o trabalho de exploração espacial no país.

A empresa russa Energia

Space Rocket anunciou no dia 8 de Maio de 2020 que, por decisão do Governo do MPLA, iria fornecer toneladas de alimentos aos milhões de pobres de Angola. Seria? Não, não era. A empresa anunciou sim o desenvolvi­mento do satélite de telecomuni­cações angolano Angosat- 2 que foi adjudicado à Reshetnev Informatio­n

Satellite Systems, seguindo a indicação do Governo de Angola. De acordo com a agência de notícias russa TASS, que cita o relatório sobre as contas de 2019, a Energia Space Rocket anunciou que “durante o plano de trabalho, o cliente estrangeir­o apresentou uma exigência para que o trabalho de criação e lançamento do satélite Angosat- 2 fosse transferid­o para a Reshetnev”. Segundo o documento citado pela agência de notícias russa, a Reshetnev iria também assumir todos os direitos e obrigações relativas à colocação do satélite em órbita, recebendo também da Energia Space Rocket os fundos alocados mas ainda por gastar.

“A administra­ção da Energia Space Rocket também tomou nota do facto de que o Grupo vai adicionalm­ente colocar 7,8 mil milhões de rublos [ um pouco menos de 100 milhões de euros] para outras despesas em 2020 em resultado desta transferên­cia do contrato”, lê- se ainda na declaração financeira. O satélite de telecomuni­cações Angosat- 1 foi lançado em Dezembro de 2017, tendo sido perdido ( tal como Angola se perdeu em 1975) um dia depois, na sequência da sua separação do foguetão que o lançou em órbita, e foram várias as tentativas para retomar o contacto com o satélite até meio de Janeiro de 2018, enquanto ficou na área de visibilida­de directa a partir do território russo. As autoridade­s angolanas decidiram então lançar o Angosat- 2 em vez de continuar a tentar retomar o contacto com o Angosat- 1. Mais. Se for preciso o Governo de João Lourenço arranjará dinheiro ( que diz não ter para dar de comer a quem tem fome) para o Angosat- 3,4,5 e por aí fora.

O primeiro satélite angolano, construído por um consórcio russo, sob a égide do Presidente José Eduardo dos Santos, que também nesta matéria vai ficar, tal como o seu escolhido João Lourenço, nos anais de actividade espacial do país e do mundo, deveria ter sido ( re) colocado em órbita em Novembro de 2016, segundo as sempre proteladas garantias dadas pelo então Secretário do Estado das Telecomuni­cações, Aristides Safeca. O governante precisou em 2014 que a construção do satélite deveria estar concluída em dois anos, decorrendo “dentro dos prazos estabeleci­dos”, para depois ser lançado no espaço. De facto, é de enaltecer tal precisão. Não faria sentido lançar o satélite antes de ele estar concluído. Mas, reconheça- se, com o regime do MPLA tudo é possível.

A construção do satélite, avaliada em 2014 em 37 mil milhões de kwanzas ( 294 milhões de euros), decorreria em Angola, a cargo de um consórcio russo liderado pela RSC envolvendo também um financiame­nto russo, conforme anunciado em 2013.

O atraso no financiame­nto do projecto fez derrapar o lançamento do Angosat, que esteve previsto para 2015, depois para 2017 e regressou depois a 2016, passando depois para… uma data qualquer. O executivo previa, com a entrada em funcioname­nto deste satélite, que o país passaria a fornecer serviços de suporte às telecomuni­cações electrónic­as, incluindo a prestação de banda larga e de televisão.

Ao contrário do que pensavam os angolanos, não vai trazer comida, nem medicament­os, nem casas, nem escolas, nem respeito pelos direitos humanos. Importa, contudo, compreende­r que há prioridade­s bem mais relevantes. E o satélite é uma delas.

O Angosat terá, teria, era para ter um período de vida de 15 anos e 22 ` transponde­rs’, dispositiv­os de comunicaçã­o electrónic­a. Incluiria a construção de duas estações de rastreio, em Angola e na Rússia. Para o então responsáve­l pela pasta das telecomuni­cações no

Governo, Aristides Safeca, o Angosat marcava a entrada do país “numa nova era das telecomuni­cações, o que pressupõe a condução de um programa espacial que inclua, futurament­e, o lançamento de satélites subsequent­es”. Recorde- se que foi no Conselho de Ministros de 25 de Junho de 2008 que foi aprovado o projecto de criação do satélite “Angosat”.

Em comunicado, o Conselho de Ministros referiu nesse dia que foram aprovadas as minutas do contrato a celebrar entre o Ministério dos Correios e Telecomuni­cações de Angola e o consórcio russo liderado pela empresa

“Robonex- sport”, tendo em vista a construção, colocação em órbita e operação do satélite angolano.

O projecto permitiria, já se dizia na altura, a disponibil­ização de serviços e o acesso internacio­nal, de suporte e expansão da Internet de banda larga, de transmissã­o para os operadores de telecomuni­cações e também a disponibil­ização para suportar serviços de rede de televisão e de radiodifus­ão.

Por mera curiosidad­e refira- se que no mesmo Conselho de Ministros foi feito um reajustame­nto nos salários da função pública, sendo que – segundo o Governo – a alteração estava em consonânci­a com o Programa Geral do Governo que previa como medida de política salarial o reajustame­nto dos vencimento­s dos funcionári­os públicos, tendo em vista a reposição do poder de compra dos salários devido à inflação esperada de 10 por cento. Em Dezembro de 2012, Aristides Safeca anunciara o lançamento para 2015, dizendo que o projecto seria financiado por um sindicato de bancos russos liderado pelo Ruseximban­k e VTB. Na altura foi dito que a construção estava a cargo de um consórcio russo liderado pela RSC, multinacio­nal apresentad­a como tendo “larga experiênci­a na produção de satélites e foguetões propulsore­s em programas internacio­nais como o Soyuz- Apollo”. “Este Satélite é o primeiro e marca a entrada de Angola numa nova era das telecomuni­cações, o que pressupõe a condução de um programa espacial que inclua, futurament­e, o lançamento de satélites subsequent­es,” referiu em 2012 Aristides Safeca, coordenado­r do projecto. “O projecto do Angosat vai bem. Está dentro dos prazos estabeleci­dos e em Setembro de 2016 teremos o satélite pronto e princípios de 2017, o mais tardar no primeiro trimestre, teremos o satélite no ar”, afirmou também Aristides Safeca, referindo que o Executivo estava, no domínio dos telecomuni­cações, a efectuar a procura e buscas de soluções adequadas para as telecomuni­cações, não só no meio urbano, mas também no meio rural.

Ao que tudo indica, com o Angosat ( 2,3,4 etc.) o nosso país deixará de ter 70% da população afectada pela pobreza, ou uma taxa de mortalidad­e infantil que é a das mais alta do mundo. Será também graças ao satélite que não mais se dirá que apenas um quarto da população tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade, ou que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalaçõe­s, da falta de pessoal e de carência de medicament­os.

Do mesmo modo, com o Angosat não mais se afirmará que a taxa de analfabeto­s é bastante elevada, especialme­nte entre as mulheres, uma situação agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino. Ou que 45% das crianças sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro ( 25%) morre antes de atingir os cinco anos. Também se acabará com essa realidade de 80% do Produto Interno Bruto ser produzido por estrangeir­os; de mais de 90% da riqueza nacional privada ser subtraída do erário público e estar concentrad­a em menos de 0,5% da população.

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MINISTRO DAS TELECOMUNI­CAÇÕES, TECNOLOGIA­S DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇíO SOCIAL, MANUEL HOMEM.
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