FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO ACUSADOS DA PRÁTICA DE CÁRCERE PRIVADO
A Fiscalização de Viana é um órgão acusado de tudo e por todos com fiscais suspeitos de serem responsáveis pelos desalojamentos forçados de pessoas, furto e venda ilícita de parcelas de terrenos, em conluio com agentes corruptos dos Serviços de Investigação Criminal e da Polícia Nacional, chegando mesmo a prender ou colocar, arbitrariamente, cidadãos em carcere privado.
Omunicípio de Viana é o mais fustigado pelos populares, quanto ao mau desempenho dos agentes da Fiscalização da Administração Municipal de Viana, acusados, nos últimos dias, de terem colocado sob cárcere privado há mais de 40 dias, uma família de camponeses, a quem tentam espoliar uma parcela de terra de três hectares, no distrito do Zango III( 3), município de Viana, em Luanda. A família composta por dez ( 10) membros, incluindo crianças, liderada por Nelson Kulaluka, denuncia a arbitrariedade e abuso de poder dos fiscais que os impedem de sair dos limites do seu habitat, um terreno vedado, por um muro de mais de dois metros de altura, onde residem á quase 30 anos. “Estamos á já 40 dias, sem possibilidade de sair de casa, tendo de ser os meus irmãos a fazerem passar a comida e outros artigos, pelos muros do quintal. Um verdadeiro sacrifício. Um abuso dessas autoridades”, lamenta. O munícipe Nelson Kulaluka contou ao F8 estar a viver, nos últimos dias, um horror, tudo por culpa dos supostos agentes da fiscalização de Viana que por orientação do senhor Mauro colocaram alguns agentes de uma empresa de segurança fortemente armados para os manter em cárcere privado.
“Nós estamos neste terreno faz muito tempo e, nos últimos, 4 anos temos sido importunados pelos fiscais, que tentam ficar com o nosso espaço. Inclusivé, em 2020, fizeram- se acompanhar, por um cidadão, por nós desconhecido, que se apresentou como proprietário, mas nunca sequer viveu aqui, tão pouco lhe conhecem nas redondezas”, explicou. Ainda, segundo o nosso interlocutor, tudo foi maquinado pelos agentes, no sentido de se apoderarem do terreno em litígio ( três hectares), cuja titularidade precária ( Direito de Superfície), está à cerca de 30 anos, em nome de Cecília Mucanza, anciã de 85 anos de idade. “Neste terreno que, agora, os fiscais se querem apoderar é onde a minha mãe plantava mandioqueiras, mangueiras, entre outras culturas agrícolas e constuímos a nossa casa”, esclareceu, Helena João Teka, filha da proprietária. Verdade ou não, os agentes da Fiscalização de Viana, identificados por Sebastião, Tunga e Mauro dos Cavalos, são apontados como fazendo parte de uma organização criminosa “que com ajuda do SIC, Polícia Nacional, tentam, através da intimidação e força, apoderar- se de terrenos alheios, e muitas vezes chegando a prender os donos, como é o nosso caso, quando a minha mãe ( Cecília) é a legítima proprietária, por isso, não sairemos do local!”, garante Helena.
F8 viu documentos que atestam a titularidade do imóvel rústico, ora em litígio, mas ainda assim, os fiscais são denunciados como estando “a perseguir e ameaçar- nos de morte”. Por sua vez, contactado o coordenador do Bairro Zango III ( 3), Gaspar Desconfiado, este garantiu ser “o terreno em confusão pertença da mãe da senhora Helena João Teka, pois a mais velha ( Cecília Mucanza), consta da lista dos Antigos Camponeses da zona”. A Administração Municipal de Viana, na pessoa do chefe de Gabinete de Comunicação e Imagem, contactado por F8 diz estar a par das ocorrências e denúncias, mas prefere não se pronunciar, neste momento, prometendo fazê- lo, oportunamente.