Corrupção e má governação, má governação e corrupção

Recorde- se que, em 4 de Setembro de 2020, Alex Vines considerou que a má governação e a corrupção são um dos principais entraves ao crescimento das empresas em África, defendendo comércio em vez de ajuda. Em Angola temos esses dois cancros. Má governação do mesmo partido ( MPLA) há 47 anos e corrupção. Estamos, por isso, entregues à bicharada.

“Segundo centenas de entrevistas que fizemos em vários países africanos, o maior impedimento para o crescimento das empresas é a má governação e a corrupção”, disse Alex Vines durante a sua participação no Fórum Euro- África.

Para Alex Vines, a questão da corrupção e da má governação em África só é possível de resolver mudando o paradigma da relação com a Europa, que tem avançado de uma relação entre doador e recipiente para uma relação mais comercial. “Há um nivelamento entre a Europa e o continente africano, afastaram- se da relação doador- receptor para uma relação que enfatiza mais o comércio, o que é positivo, mas convém lembrar que há países que ainda precisam de ajuda ao desenvolvimento, e não há uma receita única que sirva todos os 54 ou 55 países em África”, disse o académico que estuda o continente africano. A pandemia, defendeu na altura, está a mudar a maneira como a Europa encara as suas cadeias de abastecimento, obrigando a uma diversificação das importações, que têm de estar menos dependentes da Ásia em geral e da China em particular. “A dependência da Europa das cadeias de abastecimento da Ásia expõe a Europa, e é por isso que estamos a assistir a um aumento dos investimentos europeus na África Ocidental, por exemplo na área farmacêutica, com planos para a abertura de fábricas nessa região”, disse, salientando que também os asiáticos estão a aumentar o investimento em África.

“Há um fortalecimento da trajectória de investimento asiático na África Oriental, com a Malásia, o Japão, a China, a investirem na região, e assistimos também ao alargamento da relação entre a África Ocidental e a Europa, não apenas por proximidade geográfica, mas por razões geopolíticas”, defendeu o analista. Intervindo no debate com o título ` Made in Africa: Emerging & Fast Track Business’, a directora da empresa de saúde Flying Doctors, Ola Orekunrin, considerou que a corrupção “não é um problema africano, mas sim global” e defendeu que “o dinheiro que sai de África acaba em bancos europeus ou asiáticos”.

Para esta empreendedora nigeriana formada em Londres, o desenvolvimento de África tem de assentar no comércio e na alocação de capital porque “a ajuda nunca desenvolveu nenhuma economia”. O foco da relação entre os dois continentes tem de mudar, salientou: “Temos de mudar o paradigma, deixar de pensar em aliviar ligeiramente a pobreza através da ajuda internacional, e receber electricidade, capital, capacidade, menores barreiras comerciais e focarmo- nos em criar prosperidade, e assim as economias desenvolvemse e a governação acaba também por melhorar”. O Fórum Euro- África teve como propósito aproximar os dois continentes, reunindo personalidades dos sectores público e privado, sociedade civil, empresários, activistas e cientistas, que debateram cinco desafios ao abrigo do tema “À procura de pontos comuns num mundo pós- Covid”. Os cinco painéis foram as “Perspectivas sobre as relações entre a

União Africana e a União Europeia”, a “Transição Justa da Matriz Energética”, “Made In Africa – Negócios Emergentes e em Aceleração”, “Cultura África a alimentar o Mundo”, e “Ligando os Desligados”.

O presidente do Conselho da Diáspora Portuguesa e organizador do Fórum Euro- África, Filipe de Botton, disse que o grande objectivo do encontro é reaproximar dois continentes que estiveram de costas voltadas até há pouco tempo.

“Vemos dois continentes gémeos que têm vivido de costas voltadas nos últimos 50 anos, eo grande objectivo do Fórum é conseguir uma reaproximação da Europa com a África, e que Portugal seja a plataforma instrumental para a relação entre os dois continentes”, disse Filipe de Botton.

O Conselho da Diáspora Portuguesa é uma organização privada sem fins lucrativos, com 95 membros em cinco continentes e tem por missão “alavancar o poder da diáspora, de forma a promover conversas e conexões globais sobre assuntos de cultura, impacto social, ciência, negócios e economia”, segundo a organização. Há décadas que Mo Ibrahim distingue, ou critica, a boa governação em África. O magnata britânico de origem sudanesa continua a dizer as verdades, mesmo quando o mundo olha para o lado e assobia. Ele, ao contrário de outros, sabe que a verdade dói mas cura.

Mo Ibrahim responsabiliza as “falhas monumentais dos líderes africanos após a independência”, explicando sem meias palavras ( coisa cada vez mais rara) que, “quando nasceram os primeiros Estados africanos independentes, nos anos 50, África estava melhor em termos económicos”. Mo Ibrahim também diz que os interesses da Europa, por exemplo, apenas podem ser duravelmente garantidos pela democracia e não pelo apoio aos ditadores. Um recado claro – mas não escutado – que assenta plenamente no que se se passa há quase 47 anos em Angola.

“Se a Europa quer garantir a longo prazo os seus interesses, ela tem todo interesse em se aproximar dos povos africanos. Pensar que a conivência com os ditadores seria benéfica é um grande erro”, diz Mo Ibrahim.

“Não se justificam a fome, a ignorância e a doença que assolam África”, diz Mo Ibrahim, para quem a solução terá de passar obrigatoriamente por “bons líderes, boas instituições e boa governação”, sem os quais “não haverá Estado de Direito, não haverá desenvolvimento”.

Membros da sociedade civil angolana prometem sair às ruas, em marcha, antes, durante e depois das eleições gerais caso o Tribunal Constitucional não impugne o processo, devido a alegadas irregularidades.

Numa conferência de imprensa realizada no 14.08, em Luanda, o porta-voz do colectivo de mais de 26 grupos da sociedade civil, Alexandre Barros, garantiu ser esta a via ideal para forçar o Tribunal Constitucional e outras instituições angolanas (dominados pelo MPLA) envolvidas na organização das eleições a pautarem por um processo eleitoral isento. “Iremos esgotar todas possibilidades jurídicas e formais no intuito de pressionar o Tribunal Constitucional, porque a nossa acção será agora, e durante as eleições, e se, ainda assim, o mesmo tribunal não impugnar as eleições, nós, sociedade civil vamos voltar às ruas, por todo país, e usar também os mecanismos para exigir que a CNE [Comissão Nacional Eleitoral] reponha a legalidade”, garantiu. Quanto à marcha convocada para quarta-feira, em Luanda, e que conta com a participação de grupos e associações como a ANATA – Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola, o Movimento Revolucionário ou a Sociedade Civil Contestatária, entre outros, em defesa da transparência no processo eleitoral, vai acontecer pelas ruas de Luanda, apesar de o Governo Provincial indeferir a sua realização. “Infelizmente, como é hábito, o Governo Provincial de Luanda proibiu-nos de realizar a marcha, mas para nós é uma medida insignificante, pois já sabíamos que a resposta seria negativa, tal como tem sido desde 2011. Ainda assim, nós vamos realizar a nossa marcha, porque a lei é clara: o Governo Provincial não tem legitimidade para autorizar ou indeferir realizações de marchas. Apelamos à presença de todos os angolanos, de Cabinda ao Cunene, para juntos marcharmos até ao Tribunal Constitucional”, disse.

Também segunda-feira, estes grupos estiveram reunidos com peritos da União Europeia a quem expressaram os seus descontentamentos, sentindo que “eles já conhecem a realidade dos pleitos eleitorais em Angola”. “Apresentámos as irregularidades que existem no processo eleitoral, de modo geral, as mesmas que constam do manifesto que remetemos ao Tribunal Constitucional. Sentimos também que o que apresentamos serve de prova de que os pleitos eleitorais em Angola são uma farsa”, finalizou.

O manifesto aponta várias irregularidades, entre as quais a contratação habitual da empresa espanhola INDRA para gerir o processo eleitoral; a constituição da Comissão Nacional Eleitoral (sucursal do MPLA), que é composta, maioritariamente, por membros do partido no poder; a instrumentalização dos meios de comunicação social públicos e forças de seguranças; e a presença de nomes de pessoas mortas nos cadernos eleitorais. De facto, os números não deixam de surpreender. São milhares? Não! Milhões! O MAT, mancomunado com os SME, vão escancarar as fronteiras de Angola com os países vizinhos, para entrarem “falsos” cidadãos, autênticos mercenários eleitorais, vindos das República Democrática do Congo, República do Congo, Mali, Eritreia, Etiópia, Guiné Conacri, São Tomé, que entrarão pelas províncias do Uíge, Cabinda, Zaire, Lundas Norte e Sul, Moxico.

Os locais onde antes haviam controlos policiais fronteiriços foram levantados e a entrada é como o deslize de faca quente em manteiga mole.

A convicção está aqui: “Não teremos eleições livres e justas! Teremos, sim, eleições fraudulentas e batotadas, legalizadas e confirmadas pelo regime e seus “lacaios” observadores, africanos, latino-americanos e europeus, corrompidos, nomeadamente, de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, do PAIGC, da Guiné-bissau, do Ruanda, do Congo Brazzaville e da

RDC, grupo de Kabila, Guiné Equatorial, Venezuela, Cuba, Nicarágua, Portugal (PCP, PSD, PS e similares), Espanha, entre outros, pois tudo está montado, o resto é teatro”, denunciou, em exclusivo ao Folha 8, Armando Joaquim Faria, técnico eleitoral. Real ou falso, todos os procedimentos dos órgãos eleitorais (CNE), do Executivo (Ministério da Administração do Território) e Tribunal Constitucional (presidido por Laurinda Cardoso, membro do bureau político do MPLA – partido no poder há 47 anos e concorrente à própria sucessão), são sinuosos e suspeitos, pois pendem em sentido contrário à Constituição e à Lei.

“Vocês pensam que o Presidente João Lourenço, responsável pela maior ravina no seio MPLA, com o seu carácter arrogante, de boçalismo, falta de tacto e visão política, vai querer, depois de ter feito tanta porcaria, sair no final do primeiro mandato? Ele tem noção que se isso acontecer ele será crucificado pior do que ele fez a José Eduardo dos Santos”, defende Armando Joaquim Faria. “João Lourenço está disposto a tudo. Por esta razão as Forças Armadas e a Polícia Nacional já têm unidades de prevenção, com equipamentos novos, prontos a entrarem em acção, caso o povo insista em dar a vitória à UNITA, que neste momento, pelo que estamos a ver, pela primeira vez, em Angola, Adalberto da Costa Júnior está a materializar uma profecia de Jonas Savimbi, conseguindo congregar muitas franjas das populações, inclusive, descontentes e não só do MPLA, num projecto de poder, que está a mobilizar os cidadãos e o país”, salienta. Os brutos não respeitam a democracia. Os brutos amam as armas, a ditadura e o poder.

“Angola, infelizmente, se os Estados Unidos e a União Europeia, não fiscalizarem o processo eleitoral, poderá transformar-se, em Agosto/ Setembro de 2022, num verdadeiro rio de sangue”, alerta Adriano Joaquim Faria. Os povos, a grande maioria, clama por alternância, face aos elevados e longos anos de pobreza, miséria e desemprego. O regime, no poder há 47 anos, com todos os recursos do Estado à sua disposição, luta pela manutenção.

A sociedade civil e os intelectuais, na sua bondade ou ingenuidade, acreditam que os votos dos cidadãos poderão determinar, em Agosto de 2022, a tão ansiada nova aurora.

Mas uns poucos alimentam o cepticismo de tudo indiciar um desfecho de grave crise militar, “pois João Lourenço, que foi ao pote com tanta sede de poder, ao ponto de não ter contemplação, em relação a quem lhe deu o poder de bandeja, `assassinando-o’, politicamente, em hasta pública, perseguindo, prendendo e expulsando do país os filhos e familiares do clã Dos Santos, tudo fará, incluindo a guerra, para continuar no poder, assessorado pelo MAT (Administração do Território), CNE, Casa Militar, FAA e a Polícia Nacional”. A pipocagem de eleitores fantasmas soma e segue, como se denuncia: Em Setembro de 2021 o MAT previa cerca de doze milhões de eleitores. Aos 31 de Março de 2022 o MAT declarou 12.977.000. Uma semana depois, a 7 de Abril, o MAT informou que o país tinha registado 14 milhões de eleitores. Em 28 de Abril de 2022, o Ministro da Administração do Território avançava com o número de cerca de 14 milhões de eleitores, mas admitia que “este número ainda vai sofrer “uma redução significativa”. O número definitivo de eleitores, constante do Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores entregue pelo Ministério da Administração do Território à Comissão Nacional Eleitoral de 14.390.391 eleitores, vem demonstrar, surpreendentemente, que o número ao invés de reduzir aumentou. Esta situação pode levar-nos a duas leituras: Ou não fizeram a depuração, e permitiram que os cidadãos falecidos durante os últimos 5 anos estejam na Base de Dados de Cidadãos Maiores, e em consequência, no Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores ou há manipulação tendenciosa para fins fraudulentos. Neste quadro dantesco, de tensão política, as eleições poderão dar lugar ao “Cacimbo Angolano”, com permanentes manifestações de rua, apoiadas pelo Ocidente, que poderá ter já em manga, um rascunho de contundente condenação ou reconhecimento.

Lucas Quilundo, porta-voz do MPLA e da Comissão Nac iona l Eleitoral ( CNE) de Angola considerou segundafeira – mentindo – que a permanência de cidadãos junto às assembleias de voto “tem potencial para gerar atrito”, apelando a que abandonem o local após terem votado.

“A lei diz que os eleitores depois de exercem o seu direito de voto devem regressar às suas casas. Não é assim que se faz em todo o lado? As pessoas votam e abandonam o local, não ficam por ali”, disse Lucas Quilundo, sublinhando que “o ` Votou/ Sentou’, no contexto e intencionalidade com que tem estado a ser usado, não é bom para o ambiente eleitoral”. Mentir é com eles. Nos países verdadeiramente democráticos ( que Angola está muito longe de ser), depois de votarem as pessoas vão para onde quiserem, não há recolher obrigatório como pretende o MPLA.

“Tem um potencial gerador de atrito e é por isso que a CNE desencoraja os eleitores a aderirem a esse apelo”, disse o representante da CNE/ MPLA.

Angola está na fase final de campanha eleitoral: em 24 de Agosto, os eleitores vão escolher o Presidente da República e os deputados à Assembleia Nacional. No dia da votação, as urnas abrem às 07: 00 e fecham às 17: 00, “desde que já não haja ninguém para votar”, adiantou Lucas Quilundo, garantindo que se houver ainda cidadãos na fila poderão participar. Questionado sobre se poderá haver intervenção da polícia para retirar eleitores que queiram permanecer nas proximidades, depois de votarem, considerou que esta avaliação compete à polícia ( ao MPLA, entenda- se), tratando- se da autoridade que zela pela ordem pública: “Essa avaliação é deles.” Organizações da sociedade civil angolana, bem como a liderança da UNITA, principal partido da oposição que o MPLA ainda permite, têm apelado aos eleitores para que permaneçam nas proximidades da assembleia de voto para evitar a fraude eleitoral, motivando a definição do movimento “Votou/ Sentou”. O MPLA, através do seu representante/ presidente na CNE,

Manuel Pereira da Silva “Manico”, já se manifestou contra a ideia, declarando que é “ilegal”, e pediu à Procuradoria- Geral da República ( PGR) para aplicar a lei em relação a todos os cidadãos que tentarem permanecer junto das assembleias.

O candidato do MPLA, João Lourenço, que se candidata a um novo mandato como Presidente da República, também está contra a permanência de eleitores junto das assembleias de voto, por considerar que perturba o processo de votação, e acusou a oposição de incentivar a fraude. O candidato lembrou que estes espaços não são esplanadas. Também Fernandes,

Manuel candidato da coligação CASA- CE, terceira força política do Parlamento, declarou no domingo aos jornalistas que discorda da iniciativa. Por outro lado, a sociedade civil angolana pede que os cidadãos não abandonem as assembleias de voto, de modo a exigir a contagem dos votos e a publicação dos resultados nos locais da votação.

A actual Lei Orgânica das Eleições Gerais, revista no ano passado, retira a contagem dos votos nos municípios. Facto que leva a oposição angolana a levantar suspeitas de fraude no processo. Como bem recordou recentemente Sérgio Piçarra, num dos seus “cartoons”, os criminosos nunca contam o dinheiro roubado nos locais onde fazem os roubos… Para contornar esta medida legal, a sociedade civil angolana sugere uma alternativa para a controlo do voto. Para isso, propõe que os eleitores exijam permanecer nas assembleias do voto até a contagem final dos votos em cada assembleia. Sob lema “votou, sentou”, várias organizações da sociedade civil exortam os cidadãos a serem os próprios fiscais das eleições no país, disse em declarações exclusivas à DW África, José Hata, coordenador Movimento Hip Hop de Intervenção Terceira Divisão.

“O lema é votou, sentou. É estar na assembleia até à contagem final dos resultados. Para quem diz que existem eleições justas, livres e transparentes, não deve ter medo. A Comissão Nacional Eleitoral ( CNE) deve abraçar esta ideia no sentido de dar legitimidade própria CNE”, afirma. Acrescenta ainda o activista: “No fim, queremos eleições justas, livres e transparentes. Será transparente para todos. Para o MPLA, para a UNITA, para o Bloco Democrático e para toda a sociedade”, defende. O desrespeito das leis por parte das autoridades angolanas, bem como a falta de confiança na administração eleitoral são outras razões que motivam o controlo “rigoroso” do voto nas urnas, segundo o activista da Terceira Divisão.

“A CNE é politizada e partidarizada. Tudo gira em torno dos partidos políticos. É uma réplica dos números da Assembleia Nacional”, lembra. “Não há confiança na CNE. Por isso é que criamos estes métodos de fiscalização independente. A sociedade civil também deve ter uma voz, que vai servir de equilíbrio dos diferendos entre a oposição e partido no poder”, garante o activista. Segundo José Hata, a mobilização para adesão ao voto já está feita. O

amomento agora é de garantir a fiscalização do voto.

O apoio logístico aos delegados de mesa dos partidos da oposição é importante para o controlo do voto no dia das eleições, diz o professor de Ciências Políticas Paulo Faria, candidato a deputado pela lista da UNITA.

“É de facto sistemático, coordenada e v igorosamente defendermos o voto, e criarmos redes de apoio comunitário aos delegados de mesa para que eles não se sintam abandonados. Para não abandonarem os seus postos de trabalho para buscarem água e alimentos”, sublinha Paulo Faria.

“Isso tem de ser o compromisso de cada um de nós. Realizando este compromisso, estaremos a realizar a alternância com Adalberto da Costa Júnior como Presidente da República e Abel Chivukuvuku como vicepresidente da República”, defende.

Por seu turno, o político do Bloco Democrático Nelson Pestana Bonavena, membro da direcção do controlo do voto da Frente Patriótica Unida, defende que se não houver fiscalização, o “voto da alternância” pode ser transformado em “voto do regime”. Segundo Bonavena, a FPU vai dedicar 70% dos esforços para a defesa do voto. “A fraude pode sempre existir porque ela aqui é administrativa. Mas se tivermos as actas todas a rolar na opinião pública nacional e internacional, temos maneiras de defender o nosso voto. O meu apelo vai no sentido de que cada um de nós se implique na defesa do voto. Cada cidadão é um fiscal da verdade eleitoral”, conclui.

Ernesto Bartolomeu, o celebrado ( não pelos seus atributos) apresentador da Televisão Popular de Angola, foi, no passado dia 8, uma vez mais, igual a si próprio. Ridículo e negativo. Desta vez, colocou- nos diante da realidade da morte. Do que ela representa e das suas nefastas consequências. Da metamorfose que, face a interesses de poder despertos por circunstâncias obscuras, ela faz apoderar os que resistem a todas as intempéries e por aqui vão permanecendo.

Sem nenhuma verticalidade, sem qualidade, desrespeitoso quanto baste e a encher de vergonha qualquer jornalista digno e com alguma personalidade. Se o fizesse talvez escapasse à onda de críticas que lhe caíram e cairão em cima por tão baixa e irresponsável atitude. Passados os trinta dias sobre o falecimento do antigo Presidente José Eduardo dos Santos e depois de goradas uma série de tentativas governamentais de fazer viajar o seu cadáver até à mãe- pátria para o eterno repouso que ele fez por merecer ter; depois de amplamente conhecidas as divergências que opõem a família de JES ao governo angolano; sabendo- se como sabemos estas que situações são delicadas e devem ser discreta e necessariamente respeitadas, era improvável a desempenhar tão deplorável papel, naquelas condições em que assinalou o trigésimo dia do seu passamento. Tão improvável como seria ver a direcção da TPA a prestar- se a esse papel miserável, face aos acontecimentos já vividos e espalhados pela Nação inteira e a misturaremse com outros que se produzem nesta fase vê- lo de campanha efervescente.

Neste momento, convenço- me que todo o angolano consciente eleitoral reserva todos os dias um minuto do seu tempo para pensar no que fomos errando ao longo dos anos em que nos consideramos independentes. E um dos maiores erros entre os muitos que nos dominam é preservarmos o tipo de comunicação social que vigora no país. Como muitas coisas a necessitar de mudança, penso ter chegado a hora da comunicação social angolana tutelada pelo Estado pensar no papel que é obrigado a desempenhar na nossa sociedade próxima futura. Equidistante dos interesses políticos e mais próximo da verdade dos factos.

Não acredito nas coisas do Além, mas ainda assim e influenciado pelo surrealismo do que nos cerca o quotidiano, não me coíbo de exprimir a esperança de assistir num dia fictício, num dia fantástico, a uma ressurreição dos justos, depois de ver alimentada a convicção de que muitos dos que dormem no pó da terra acordarão da vida eterna para julgar os outros que por aqui andam com menos dignidade. Veríamos então castigados os que hoje vão desenvolvendo diariamente estas cenas rasteiras, sem conseguirem sequer, respeitar os mortos que um dia em vida, lhes deram o melhor das suas sujas vidas.

Deixo os meus sonhos a pairar na brisa deste frio cacimbo, aguardando os próximos capítulos da festa das eleições que se prepara com emoção. Ficando- me por aqui, cumprimento os meus leitores, os companheiros de luta e os amigos, despedindo- me de todos com a promessa de estarmos juntos, no próximo domingo à hora do matabicho.

Ochizé dos Santos, filha do antigo presidente angolano José Eduardo dos Santos, recorreu da decisão do tribunal espanhol que atribui a custódia do cadáver à sua ex-mulher Ana Paula dos Santos, revelou a sua advogada, Carmen Varela. “A decisão do juiz de instrução número 11 de Barcelona de entregar o corpo do antigo presidente angolano José Eduardo dos Santos à sua antiga mulher será sujeita a recurso por Tchizé dos Santos”, disse a advogada Carmen Varela, explicando que o argumento tem a ver com a competência do tribunal.

“Vamos interpor recurso por entendermos que a jurisdição penal não é competente para deliberar sobre este assunto, que deve ser a jurisdição civil a pronunciar-se sobre ele”, argumenta a jurista, lembrando que “actualmente existe um processo em curso no tribunal civil sobre esta questão”.

José Eduardo dos Santos, que governou Angola de 1979 a 2017, morreu, no dia 8 de Julho, com 79 anos, em Barcelona, Espanha, onde passou a maior parte do tempo nos últimos cinco anos.

Duas facções da família Eduardo dos Santos disputam, na Vara de Família do Tribunal Civil da Catalunha, quem ficará com a guarda do corpo de José Eduardo dos Santos.

De um lado, está Tchizé dos Santos e os irmãos mais velhos, que se opõem à entrega dos restos mortais à ex-primeira-dama e são contra a realização de um funeral de Estado antes das eleições de 24 de Agosto para evitar aproveitamentos políticos.

Do outro, está a formalmente viúva Ana Paula dos Santos e os seus três filhos em comum com José Eduardo dos Santos, que reivindicam também o corpo e querem que este seja enterrado em Angola nos próximos tempos. Recorde-se que o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, aconselhou o Governo do MPLA a tirar do plano público a “má imagem de conflitualidade” devido às divergências sobre o funeral de José Eduardo dos Santos, que são consequência da perseguição que moveu contra o ex-presidente de Angola.

Adalberto da Costa Júnior disse que, enquanto presidente da UNITA, desde o início chamou a atenção para as “perseguições e protecções”, numa alusão à suposta perseguição da família de Eduardo dos Santos pela justiça em Angola.

“No meu primeiro discurso público chamei a atenção para os riscos da perseguição ao ex-presidente da República, indicando que esta postura não traria resultados positivos para o país e nem para ele próprio [João Lourenço, Presidente da República, do MPLA, recandidato, e Titular do Poder Executivo, no poder há 46 anos]”, afirmou.

Esta posição, continuou Adalberto da Costa Júnior, mereceu-lhe acusações de “ter sido comprado pela Isabel [dos Santos]”, empresária e filha mais velha sobre a qual recaem processos judiciais em vários países.

“E é assim que a imaturidade de quem governa se tem manifestado. Não ouvem os bons conselhos e o que hoje o Governo está a colher são as consequências de uma atitude de perseguição”, frisou Adalberto da Costa Júnior.

O líder da UNITA lembrou ainda que quando o expresidente se deslocou a Angola, no final do ano passado, foi recebido de forma discreta e sem qualquer cobertura noticiosa por parte da imprensa pública que, aliás, disse que a presença de José Eduardo dos Santos no país “não era notícia”.

“Mereceu absoluta ignorância, total, absoluto maltrato. Hoje está-se a chorar no molhado, com a imprudência de estar a gerir mal este dossiê, enviando para Espanha uma equipa para negociar perdões, para negociar aquilo que vem deitar por terra o que se fez de bandeira, que é o combate à corrupção”, criticou Adalberto da Costa Júnior. Questionado sobre a sua ausência no velório público sem corpo que decorreu no Memorial Dr. António Agostinho Neto, com um momento consagrado aos partidos, Adalberto da Costa Júnior criticou os serviços do cerimonial de Estado pela falta de aviso formal e atempado, apelando a que “tratem dos actos de Estado com mais dignidade”.

Por outro lado, descreveu as homenagens que decorreram em Angola como um acto de campanha eleitoral: “Então o Estado organiza uma cerimónia de exéquias e tem lá a figura do candidato do MPLA em grande exposição? Eu acho inadmissível este tipo de falta de respeito. Foi uma cerimónia de propaganda do candidato do MPLA ou foi uma homenagem ao expresidente da República?”, criticou, referindo-se à presença de fotos de João Lourenço e da bandeira do MPLA.

“Afinal a bandeira do país é a bandeira do MPLA e os líderes que foram lá chamados foram prestar um acto de campanha eleitoral do MPLA”, denunciou o líder da UNITA, justificando assim a sua ausência.

“Não pode ser assim, o ex-presidente merece as honras e as homenagens, nós achamos que devemos prestá-las, mas não em actos de campanha eleitoral mal preparados”, reforçou. Adalberto da Costa Júnior. Recorde-se ( em abono da verdade) que o Presidente João Lourenço, admitiu no dia 22 de Novembro de 2018, em Lisboa, que já sentia “as picadelas” dos afectados pelo combate à corrupção, mas garantiu que “isso não nos vai matar” e vincou que “somos milhões e contra milhões ninguém combate”.

“Quando nos propusemos a combater a corrupção em Angola, tínhamos noção de que precisávamos de ter muita coragem, sabíamos que estávamos a mexer no ninho do marimbondo, que é a designação, numa das nossas línguas nacionais, do terminal da vespa”, disse João Lourenço, respondendo a uma pergunta, no Palácio de Belém, em Lisboa, sobre se a questão do repatriamento de capitais – ilicitamente transferidos para o exterior – não se assemelha a ` brincar com o fogo`.

“Tínhamos noção de que estávamos a mexer no marimbondo e que podíamos ser picados, já começámos a sentir as picadelas, mas isso não nos vai matar, não é por isso que vamos recuar, é preciso destruir o ninho do marimbondo”, vincou o governante, depois de se ter escusado a comentar as críticas do antigo Presidente e seu mentor político e partidário, José Eduardo dos Santos, e da empresária Isabel dos Santos. Os marimbondos continuam. Só mudaram de lado. Entretanto, João Lourenço conseguiu “matar” o marimbondochefe e, agora, até promete “imunidade” temporária às rebeldes e, quiçá, arruaceiras filhas do marimbondo- chefe.

É certo que enquanto vice- presidente do MPLA e, entre muitos outros cargos de relevo, ministro da Defesa, João Lourenço comandava o exército de marimbondos e não deixava que ninguém se aproximasse do chefe. Mas, como tudo na vida, mudam- se os tempos, mudam- se os interesses. Daí a “matar” o seu criador foi um passo. Passo corajoso? Nem por isso. Até porque apunhalar pelas costas é a mais completa prova de cobardia. Na resposta à questão sobre a tentativa de repatriar os capitais ilegalmente retirados de Angola, João Lourenço afirmou: “Quantos marimbondos existem nesse ninho, não são muitos, devo dizer; Angola tem 28 milhões de pessoas, mas não há 28 milhões de corruptos, o número é bastante reduzido e há uma expressão na política angolana que diz que ` somos milhões e contra milhões ninguém combate`”. Tentando mostrar que tinha o povo ao seu lado na luta contra a corrupção, João Lourenço terminou a resposta dizendo: “Ninguém pense que, por muitos recursos que tenha, de todo o tipo, consegue enfrentar os milhões que somos, portanto não temos medo de brincar com o fogo, vamos continuar a brincar com ele, com a noção de que vamos mantê- lo sempre sob controlo”. A expressão “brincar com o fogo” foi colocada pelo jornalista português que fez a pergunta sobre as consequências do repatriamento de capitais, mas foi largamente aproveitada por João Lourenço, que iniciou a resposta dizendo: “Se estamos a brincar com o fogo, temos noção das consequências desta brincadeira; fogo

oqueima, importante é mantê- lo sob controlo, não deixar que ele se alastre e acabe por se transformar num grande incêndio”.

E se em 2017, mesmo antes de serem conhecidos os resultados oficiais das eleições, Marcelo Rebelo de Sousa felicitou João Lourenço pela vitória, este ano, segundo revelou o próprio candidato do MPLA, o Presidente português já lhe disse para não se cansar muito porque o MPLA já tinha ganho…

OPo vo , inicialmente, gostou da ideia. Vinte milhões de pobres aplaudiram. Hoje, contudo, constatam que o prato – embora de porcelana – está sempre vazio. Acrescentam ainda que preferiam os pratos antigos, de latão, de lata ou de plástico desde que tivessem um pouco de fuba e algum peixe, mesmo que podre… João Lourenço, com assinalável êxito mediático, mas efémero, transformou o seu patrono, José Eduardo dos Santos, no principal responsável pela crise. Para estripar o problema tratou de exonerar, poucos meses depois de lhe ser outorgada a licença de proprietário do país, os filhos do expresidente e confiscarlhe bens.

A 4 de Setembro de 2018, em conferência de imprensa, a UNITA questionou para onde ia o excedente do petróleo em Angola, cujos números apontavam para uma acumulação de muitos milhões de dólares. Na ocasião, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, referiu que o preço médio do barril de petróleo no mercado internacional, segundo dados da OPEP, cifrou- se em 67 dólares ( 58 euros) enquanto o preço de referência no Orçamento Geral do Estado ( OGE) angolano era de 50 dólares ( 43 euros), o que dava um diferencial positivo de 17 dólares ( 14 euros) por barril.

“Os angolanos precisam de saber, pois este valor deveria ir para a reserva estratégica do Estado”, exortou Adalberto da Costa Júnior, denunciando que a suposta “falta de transparência” é a causa do desaparecimento de mais de 600 mil milhões de dólares ( 520 mil milhões de euros) das “múltiplas reservas estratégicas e que os angolanos ficam sem saber o destino”. Quando entendia, e entendia quase sempre com raro e afinado sentido de oportunidade, Isabel dos Santos utilizou as redes sociais para pôr os nervos de João Lourenço à flor da pele e demonstrar que, afinal, o Presidente não é um Estadista mas tão só um político mediano, vulgar. Foi isso que fez quando criticou ( e bem) a falta de atractividade externa de Angola, pela dificuldade em repatriar dividendos. Na altura João Lourenço estava na

Europa a tentar captar investidores estrangeiros, prometendo que, se necessário, até poria o rio Kwanza a nascer na… foz. Isabel dos Santos, exonerada da Sonangol ( sem razões técnicas objectivas) por João Lourenço, questionava e continua a questionar a atractividade do país, do ponto de vista dos investidores estrangeiros. Desde que foi exonerada da Sonangol, por – repita- se – decisão mais política do que técnica, mais pessoal do que colectiva, mais por interesses pessoais do que empresariais, Isabel dos Santos foi visada regularmente por várias notícias sobre alegadas irregularidades nos 17 meses de administração na petrolífera.

No entanto, Isabel dos Santos não levou desaforo para casa e, por exemplo, referiu- se à situação na Sonangol, acusando na altura a administração liderada por Carlos Saturnino, de “despedimentos em massa”, nomeadamente de colaboradores que lhe eram próximos. Numa publicação com o título “Carta Aberta”, que colocou nas redes sociais, Isabel dos Santos assumiu estar a partilhar “uma

situação preocupante que tem ocorrido nos últimos dias” na petrolífera.

“Estão a ocorrer despedimentos em massa! Os assessores, os directores, e todos colaboradores que foram promovidos ou que entraram para a Sonangol durante a vigência do último conselho de administração estão a ser todos despedidos, ou enviados para casa”, afirmou a empresária. Isabel denunciou mesmo que estavam a ser “conduzidos interrogatórios à porta fechada, com gravadores em cima da mesa, alegando um falso inquérito do Estado e um falso inquérito do Ministério do Interior, intimidando as pessoas para coercivamente responderem às questões”. “Este procedimento é ilegal. Só as autoridades judiciais ou policiais podem fazer interrogatórios. É preciso respeitar o direito dos trabalhadores”, escreveu Isabel dos Santos, acrescentando, sobre os colaboradores que estavam a ser despedidos, que muitos “recentemente largaram outros empregos para integrarem a Sonangol, porque acreditaram no país e queriam ajudar Angola a crescer”. Porque é que Carlos Saturnino diabolizou Isabel dos Santos, dizendo o que João Lourenço lhe mandou dizer? A ex- PCA da Sonangol disse na altura que as afirmações do seu sucessor foram “nada mais que um circo, uma encenação!”. E explicou que “procurar buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro da Sonangol, e escolher fazer acusações ao anterior Conselho de Administração” não passava de “uma manobra de diversão, para enganar o povo sobre quem realmente afundou a Sonangol”, lembrando: “E seguramente não foi este Conselho de Administração a que presidi, e que durou 18 meses, que levou a Sonangol à falência!” Recorde- se que, em 2015, após a apresentação por Francisco Lemos, então PCA da Sonangol, do “Relatório Resgate da Eficiência Empresarial”, o Executivo angolano tomou conhecimento da gravidade do problema da Sonangol.

“A Sonangol, que supostamente deveria ser a segunda maior empresa de Africa, soube- se de repente que estava falida, e incapaz de pagar a sua dívida bancária”, disse Isabel dos Santos, explicando que, “em consequência deste facto, o Executivo angolano tomou a decisão de criar a Comissão de Reestruturação do Sector dos Petróleos, e de contratar um grupo de consultores externos”. “A Comissão de Reestruturação do Sector dos Petróleos criada por Decreto Presidencial 86/ 15 Data 26.10.2015, foi composta por: Ministro dos Petróleos, Ministro das Finanças, Governador do BNA, PCA da Sonangol, Ministro da Casa Civil da Presidência da República”, recorda Isabel dos Santos. A arrogância pessoal de Carlos Saturnino, que mais pareceu um ( mais um) acerto pessoal de contas, pôs em causa as decisões tomadas pelo governo angolano em 2015 e 2016, pôs em causa a presença de consultores, pôs suspeitas sobre o trabalho realizado e pagamentos feitos, negando – ou branqueando – o facto de que a Sonangol estava falida.

“Pôr em causa a decisão do Governo angolano em querer reestruturar a Sonangol, e tentar manipular a opinião pública, para que se pense que a Administração anterior trouxe os consultores por falta de competência ou por interesses privados, significa querer reescrever a história, e atribuir a outros as responsabilidades da falência da Sonangol”, afirmou Isabel dos Santos. E acrescentou: “Esta manipulação dos factos assemelha- se a um autêntico revisionismo, e só pode ter como objectivo, o regresso em força do que convém chamar como “a antiga escola” da Sonangol”. Indesmentível parece ser que o resultado da gestão de Isabel dos Santos até 15 de Novembro de 2017, resultou num aumentou de lucros da Sonangol em 177% e que a divida foi reduzida em 50%. Convicta do seu trabalho, Isabel dos Santos disse que “as tentativas de Carlos Saturnino de reescrever a história são consequência, no meu entender, de um retorno em força da cultura de irresponsabilidade e desonestidade que afundaram a Sonangol em primeiro lugar”. Goste- se ou não de Isabel dos Santos, a verdade é que – como ela própria afirmou – “o grau de agressividade e as campanhas difamatórias reproduzidas, e em perfeita coordenação com os órgãos de imprensa da oposição, e com as oficinas de manipulação das redes socias, demostram que há um verdadeiro nervosismo em alguns meios com interesses financeiros, que durante anos aproveitaram e construíram fortunas ilegítimas à custa da Sonangol, e agora tudo fazem para que o escândalo da minha acusação difamatória, distraia a opinião pública de ver os verdadeiros responsáveis”. Importa ainda realçar, não esquecer, que – segundo Isabel dos Santos – “a campanha generalizada e politizada contra mim, fazme acreditar que estão de retorno os interesses das pessoas que enriqueceram bilhões à custa da Sonangol. São estes, que hoje fomentam e agitam a opinião pública de forma a poder retomar os seus velhos hábitos”.

Por fim, disse que “o problema da Sonangol não é, e nunca foi, Isabel dos Santos, mas sim a irresponsabilidade da gestão, e das entidades que beneficiarão de contratos leoninos e ganharam milhões, e hoje esperam poder continuar a gozar e viver desta prevaricação.” Recorde- se que no dia 9 de Maio de 2019, o Presidente da República, João Lourenço, exonerou Carlos Saturnino do cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol, nomeando para as mesmas funções Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, na altura administrador da petrolífera estatal. Segundo um comunicado da Casa Civil do Presidente da República, o chefe de Estado exonerou, por decreto, “todas as entidades” que integram o Conselho de Administração da Sonangol, alegando “conveniência de serviço público” e “apoiado na Lei de Bases do Sector Empresarial Público”. A decisão surgiu numa altura em que o país viveu uma crise generalizada de falta de combustíveis.