Uma obra colectiva de grande alcance...*
A obra História Militar de Angola é o resultado de um projecto de pesquisa da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas e que vê a luz do dia num período extraordinário e paradigmático de duplo alcance: por um lado, porque celebrámos há poucos dias o 12.º ano da Assinatura dos Acordos de Paz de Lwena, na província do Moxico, que determinou o im de um longo período de 27 anos de guerra fratricida, que dilacerou vidas humanas, destruiu bens e manteve durante muito tempo os ilhos desta terra desunidos; e por outro, porque este ano celebramos em todo o território nacional 40 anos da proclamação da nossa Independência Nacional, uma evidência que nos orgulha e nos impulsiona no sentido da unidade e da aspiração dos valores de uma Pátria unida de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste, Pátria que todos nós muito queremos e por ela nutrimos os maiores e melhores sentimentos. E como não há duas sem três, que me seja permitido realçar o lugar onde aqui nos encontramos para celebrar este acto e lembrar a memória do saudoso Presidente António Agostinho Neto, Herói Nacional, lutador incansável e destemido combatente pelos ideais da Pátria, o fundador do Estado Angolano no dia 11 de Novembro de 1975 e um dos grandes promotores da ideia de Nação Angolana, que todos nós almejamos construir.
Esta obra vem enriquecer a colecção «Ciências Humanas e Sociais» da Editorial Kilombelombe, organismo editor da «Série História de Angola», já de si tão rica de títulos e autores an- tes publicados e que nos permite realçar o seu real valor no contexto dos demais títulos.
História Militar de Angola é uma obra colectiva, coordenada por Miguel Júnior e Manuel Maria Difuila, ambos historiadores e académicos reconhecidos publicamente, e integra ainda o contributo dos historiadores António Edilson Wanadumbo, António Borges Paquisse, Maria Quarta Mpunza, Silvestre António Francisco, Pungula Fernando Manuel, Joaquim Ru ino Mbeça França e Justino da Glória Ramos, todos militares de carreira integrados na Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA). Convém realçar antes de mais nada, e tal como veremos adiante, a indicação destes co-autores tal como o acabamos de o fazer, obedece unicamente ao critério de integração dos mesmos nos oito capítulos que compõem a obra e não outro.
De acordo com a nota introdutória dos seus Coordenadores, esta obra constitui uma iniciativa das Forças Armadas Angolanas (FAA) e tem por im dotá-la de um instrumento que possa constituir uma referência sólida em termos de conhecimentos atinentes ao percurso histórico e militar de Angola, com o intuito de tornar possível o entendimento e o seu estudo em todos os níveis. Trata-se, sem dúvida nenhuma, de uma obra nascida de um programa pioneiro que nos deve orgulhar, primeiro pela iniciativa e pelo risco que se corre por se ser primeiros a efectuar um esboço geral da nossa história militar devidamente enquadrada no contexto mais geral da História de Angola; segundo porque ao se exporem aberta e claramente à crítica, os seus promotores abrem caminho à avaliação geral e à possibilidade de enriquecimento deste pequeno manual há muito esperado não apenas no círculo militar, mas também desejado por todos quantos se interessam pela História de Angola.
Segundo ainda os Coordenadores, a organização da obra está dividida em quatro partes e integra oito capítulos. A primeira parte da obra, que cobre o período do século XVI ao século XIX, ocupa os capítulos I e II, e nele intervêm Miguel Júnior, com o texto intitulado « A guerra na África Central Ocidental, do século XVI ao século XIX » ( pp. 23- 106) e António Adilson Wanadumbo, com o trabalho «As acções militares para a ocupação efectiva: 1850-1900» (pp. 107-122); a segunda parte, que engloba o século XX, inclui os capítulos III e IV, com os textos de António Borges Paquisse, « A resistência ao colonialismo português: 1900- 1940 » ( pp. 123141) e Maria Quarta Punza, « A organização militar colonial e a guerra: 1940- 1974 » ( pp. 143- 165); a terceira parte, que integra os capítulos V, VI e VII, inclui os trabalhos de Silvestre António Francisco, « A guerra de guerrilha do MPLA: 1961-1974» (pp. 167- 200), Pungula Fernando Manuel, « A guerra de guerrilha da UPA/ FNLA » ( pp. 201- 219) e de Joaquim Rufino Mbeça França, « A guerra de guerrilha das FALA: 19651974 » ( pp. 221- 251), respectivamente; e, finalmente, a quarta parte que integra o capítulo VIII, regista o trabalho de Justino da Glória Ramos, sobre « A guerra interna: 19751991 » ( pp. 253- 285). Como se poderá observar, apesar dos múltiplos autores, esta obra trata de forma sequencial a história dos factos militares e da guerra no nosso país de uma forma unívoca e em capítulos cujos temas são complementares.
Em trabalhos deste tipo, apesar da tentativa de se procurar conciliar as datas e respectiva integração em períodos enquadrados em capítulos, muitas vezes, é comum observar- se que no afã de descrever e de explicar, algumas datas extravasam os períodos previamente indicados, pelo que, a presente obra também não foge a isso; deste modo, quando isso ocorre, o leitor deve entendê- lo como uma riqueza expressa pelos materiais tidos em presença e pelo afã que leva cada autor a utilizá- los amplamente, no sentido de dar coerência à sua exposição.
Pela sua importância e extensão, o capítulo I constitui sem qualquer dúvida a parte de leão da presente obra. De acordo com Miguel Júnior, o seu autor, ele «[...] tem a ver com os primórdios da nossa história militar» e esta está indissociavelmente ligada «[...] às histórias dos reinos da África Central Ocidental, que mais tarde integraram o espaço de Angola. Por esse facto, a história desses reinos é naturalmente parte integrante da história de Angola», sendo, por isso, «[...] indispensável valorizar o conjunto de informações relativas às histórias das guerras dos povos da África Central Ocidental e é imprescindível perceber as dinâmicas que envolveram o mundo, para entendermos que as guerras que tiveram lugar entre os séculos XVI e XIX foram produto das conjunturas vivenciadas e da própria natureza dos sistemas mundiais» (p. 25). Para entender essas guerras, Miguel Júnior organizou este capítulo de forma a analisá-lo em duas partes: na primeira, procurou estudar os factos e os fenómenos ocorridos durante os séculos XVI-XVII; na segunda, os séculos XVIII e XIX.
Para compreender tanto um período como o outro, Miguel Júnior tratou inicialmente de se dotar de algumas noções operativas, no âmbito de uma aparelhagem conceptual sóbria, a saber, tratou de começar por de inir o contexto espacial da área a estudar que, para o caso, a região que posteriormente viria a dar a noção territorial de Angola, que tem sido apontada e enquadrada no contexto da África Central Ocidental, pelos historiadores que se ocupam do estudo das realidades em referência. Neste sentido, através de uma análise ina e concreta, critica a forma como têm sido estudadas as realidades históricas africanas e, com isso, procurou evitar a confusão metodológica e periodológica das mesmas, uma vez que, «[...] a grande verdade é que a génese africana remonta o próprio século XVI, o que signi ica dizer que as comunidades africanas tinham vida e dinâmicas muito próprias e um certo estádio de desenvolvimento», factos que põem em causa, por exemplo, a noção ou a «expressão história pré-colonial», com a qual estamos de pleno acordo e assim pensando, nos posicionamos tal como já o fez anteriormente Catherine CoqueryVidrovitch, eminente historiadora francesa, quando escreve: «Em história, é necessário evitar a expressão "África pré-colonial". Ela conjectura e projecta no passado um estado e processos que ocorreram posteriormente na história do continente, e para os quais os africanos de antanho não faziam a mínima ideia. Até muito recentemente, quase totalidade das regiões africanas não estiveram colonizadas por potências exteriores ao continente (exceptuando o Egipto, conquistado pelos Gregos e colonizado pelos Romanos, e na costa oriental da África, colonizada no século XIX pelo sultanato de Omã, depois Zanzibar). Ao contrário, alguns dentre elas foram colo-
nizadas por outros povos africanos (é igualmente isso o que se passou nos outros continentes). Mas, na sua imensa maioria, estas regiões mantiveram-se independentes vis-a-vis com os Europeus até ao im do século XIX, incluindo durante o período do trá ico atlântico (há, no entanto, excepções, como o porto de Luanda, ocupado continuamente pelos Portugueses depois do século XVI). En im, a independência (em 1956 do Sudão, em 1957 do Ghana, mas apenas em 1963 do Kenya ou em 1990 na Namíbia) não constituiu senão uma novidade para um pequeno número de velhos africanos nascidos antes da colonização (sendo entendido que o processo assim quali icado não tenha grande coisa a ver com as independências anteriores) (cf. COQUERY-VIDROVITCH Catherine, Petite Histoire de l'Afrique. L'Afrique au Sud do Sahara de la préhistoire à nos jours. Paris, La Découverte, 2011, p. 10).
Uma vez situados os problemas de base, Miguel Júnior começa por enquadrar a noção e a peridiologia da escravatura entre o século IX e XIII, a introdução do mercantilismo europeu em África, a transformação em outros moldes da escravatura de base, o achamento do Brasil em 1500 e a consequente necessidade de mão-deobra escrava para a sua real colonização e desenvolvimento económico; isso fez com que a procura se efectivasse muito justamente na região da África Central Ocidental, que passou a ser a principal fornecedora da mão-deobra escrava para o Brasil. Assim, em páginas de apontamentos densos, Miguel Júnior analisa, por um lado, a guerra nos reinos do Kongo (pp. 2839), do Ndongo (pp. 39- 53), da Matamba (pp. 54-58), de Kasanji, Loango e na Colónia de Benguela (pp. 58-61), durante os séculos XVI e XVII; e por outro, nos Reinos do Kongo (pp. 6366), do Ndongo e Colónia de Angola (pp. 66-77), Reinos de Matamba e Kasanji (pp. 77-79), Reinos Ovimbundu (pp. 80-85), no Império Lunda e reino Chokwe (pp. 85-88), nos séculos XVIII e XIX. Posteriormente, dedica-se à «noção da arte da guerra na África Central Ocidental», durante os séculos XVI-XX, focando a análise inicialmente nas organizações guerreiras africanas (pp. 89-93) e estuda, posteriormente, a organização militar colonial (pp. 93-96), para, inalmente, efectuar um registo breve sobre «as armas de fogo e sua evolução» (p. 96).
A sua pesquisa, ancorada em documentos de arquivo e em trabalhos publicados, fazendo recurso a eminentes estudiosos do tema e espaço concernidos pelo seu estudo, faz do seu trabalho uma base de informação imprescindível para todos quantos se interessem sobre estas questões específicas.
Entretanto, o trabalho levado a cabo por António Edilson Wanadumbo complementa o anterior, já que, ao ater-se exclusivamente à segunda metade do século XIX, articula a sua argu- mentação em dois momentos concretos, a saber: «[...] analisa a situação militar da colónia, [...] as novas dinâmicas políticas e as disputas registadas entre as potências europeias pela posse de territórios africanos. O segundo momento examina as principais campanhas militares [promovidas pelos Portugueses] e as resistências africanas à ocupação efectiva do exército colonial português» (p. 109).
A abordagem de Wanadumbo coloca em destaque o projecto colonial português, que, tal como se viu no capítulo anterior, começou a tomar forma com a ocupação pelos portugueses de algumas parcelas territoriais do Reino de Ndongo, passando desde então a evidenciar-se uma nova entidade: a Colónia de Angola, não obstante veri icar-se que até a segunda metade do século XIX a in luência portuguesa ainda permanecesse mais acentuada no litoral. Até então, a Colónia de Angola era praticamente constituída por feitorias, que, paulatinamente, fora ganhando alguma «base territorial» no hinterland. Até o ano de 1850, a Colónia de Angola compreendia três distritos: Luanda, Benguela e Moçamedes. Em poucos anos foram surgindo outros distritos: Ambriz (1855), Encoje, Bembe e São Salvador, entre 1860 e 1870. Foi a partir da Conferência de Berlim que a ocupação dos territórios em África iria acelerar, através das chamadas «campanhas de paci icação». Este capítulo regista assim essas campanhas e as resistências africanas, que se opuseram nos Reinos do Kongo (pp. 115-116), de Kasanji (pp. 116117), dos Dembos (p. 118), em Seles e Amboim (pp. 118-119), no Reino do Bié (pp. 119-120) e no Humbe (p. 120).
O trabalho de António Borges Paquisse debruça-se fundamentalmente sobre «a resistência ao colonialismo português», no período entre 1900 e 1940, isto é, na «fase inal da ocupação efectiva do território sob tutela de Portugal», tendo começado por abordar «a situação militar que prevalecia na colónia de Angola no começo do século XX», e, posteriormente, estuda «os momentos mais signi icativos de resistência em determinados pontos do território e as várias acções e combates que tiveram lugar até 1940» (p. 125). Assim, são aqui estudadas a «resistência Mbalundu» (pp. 126-129), a «resistência dos Dembos» (pp. 129132), a «resistência dos Kwanyama» (pp. 132-133), a «resistência ao sul do Kwanza» (pp. 134-135), a «resistência do Reino do Kongo» (pp. 135-136), a «resistência dos Reinos Lunda e Tchokwe» (p. 136) e o « im da autonomia herero» (pp. 136-137). Como se sabe, a questão da resistência levada a cabo pelas múltiplas che ias políticas no território que hoje é Angola ainda está por fazer e, na realidade, este trabalho con igura um começo que é necessário aprofundar no futuro.
Tal como o título indica, o objectivo fundamental do trabalho da historiadora Maria Quarta Punza é estudar «a
organização militar colonial e a guerra em Angola, no período entre 1940 e 1974». Para fazê-lo, a autora dividiu-o em duas partes; a primeira estuda a organização militar portuguesa no período de 1940 a 1960, «de modo a caracterizar as estruturas militares que existiam em Angola no espaço de tempo em referência e explicar a sua forma de organização» (p. 145). Essa análise, bem documentada, é sobretudo efectuada com base na legislação portuguesa existente (pp. 145-149); em segundo lugar, a autora estuda «o lugar das transformações ocorridas na organização militar colonial, espelhando a sua evolução e o modo como a guerra colonial foi dirigida com o objectivo de conter as guerras de guerrilha, enquanto formas de luta empreendidas pelos movimentos de libertação» (p. 145). Como se pode depreender, essas transformações são efectuadas, sobretudo, a partir do ano de 1961. Mas as suas causas são devidas às ocorrências no terreno da luta em que se evidenciam as sublevações (não armadas, ou, dito de outro modo, políticas, sociais e económicas) efectuadas no distrito de Malanje, no mês de Janeiro 1960, que são motivadas pela greve dos trabalhadores dos campos de cultivo de algodão da COTONANG, na região da Baixa de Cassange, e a respectiva repressão violenta que se lhe seguiu como resposta do governo colonial-fascista. Cerca de um ano depois, no dia 4 de Fevereiro de 1961, um grupo de angolanos politicamente enquadrados em organizações políticas cujos ins pugnavam pela independência nacional, atacam a «casa de reclusão militar [...] quartel da companhia móvel da Polícia de Segurança Pública» e a «cadeia civil da cidade de Luanda», a im de libertarem os seus companheiros, do chamado «Processo dos 50», que aí se achavam prisioneiros, e «chamar a atenção da imprensa internacional para a situação que se vivia em Angola» (p. 150). Consequentemente, há que se registar também a rebelião armada contra os colonos portugueses lançada no Norte de Angola (São Salvador do Zaire, Dembos, Kwanza-Norte e Uíje), no dia 15 de Março de 1961, pela União dos Povos de Angola (UPA). Assim, de acordo com Maria Quarta Punza, quando em 1961 se registaram estas ocorrências políticas e militares levadas a cabo pelos angolanos, «a presença militar em Angola era diminuta e débil. [...] O dispositivo militar estava limitado aos três regimentos de infantaria presentes em Luanda, Nova Lisboa e Sá da Bandeira [...]» (pp. 150151) e pouco mais. Foram as sublevações de 1960 e 1961 que levaram os Portugueses a operar uma transformação completa do seu dispositivo militar, pois,
«Apesar do Diploma de Novembro de 1960 ter determinado a constituição de cinco comandos territoriais (Norte, Centro, Sul, Leste e São Tomé e Príncipe) e de uma circunscrição militar (Cabinda), a sua implementação só ocorreu em concreto em 1961» (p. 151).
Maria Quarta Punza destaca o facto de as forças militares portuguesas terem reagido de modo rápido à sublevação empreendida pelos movimentos de libertação e, ao assim procederem, izeram-no «de acordo com os planos estratégicos das Forças Armadas Portuguesas, ao longo da guerra colonial», em três fases, a saber: primeira fase, de 1961 a 1966; segunda fase, de 1966 a 1970 e terceira fase, de 1970 a 1974 (pp. 156-157). Contudo, e para fechar as ideias mestras do seu raciocínio, esta autora destaca também, que após o golpe de Estado ocorrido em Portugal no dia 25 de Abril de 1974, e o início do processo de descolonização das então colónias, houve retracção das Forças Armadas Portuguesas (FAP), no sentido de acelerar as suas independências.
Os capítulos V, VI e VII, estudam a guerra de guerrilha levadas a cabo pelos três movimentos de libertação contra a opressão colonial, através das suas estruturas militares. O capítulo V, estudado pelo historiador Silvestre António Francisco, aborda « A guerra de guerrilha do MPLA», no período de 1961-1974 (pp. 167-200); o capítulo VI, que foi escrito por Pungula Fernando Manuel, ocupa-se da «guerra de guerrilha da UPA/FNLA» ( pp. 201- 219) e o Capítulo VII, que coube a Joaquim Ru ino Mbeça França, estudou « A guerra de guerrilha das FALA: 1965-1974» (pp. 221-251). Nestes estudos, são assim tentados os primeiros esboços de estruturação objectiva sobre os movimentos angolanos de libertação nacional antes jamais visto. Em escrita simples, cada um destes autores procura situar luta travada por cada um dos movimentos de libertação nacional (MPLA, FNLA e UNITA) no contexto deste longo período de luta, a começar pela génese dos exércitos criados, passando pelas principais lutas e problemas encontrados no maquis, mostrando os seus principais objectivos, os problemas internos de cada estrutura, as noções operativas da luta, as estratégias traçadas em cada período da luta e, inalmente, o calar das armas que viria a culminar com a assinatura de acordos parcelares que cada movimento viria a assinar com a então entidade colonizadora.
Esta estruturação mostra bem a importância da presente obra, pois, através destes especialistas da História Militar de Angola, temos assim a possibilidade de seguir ponto por ponto o percurso das lutas de guerrilha que ocuparam os 14 anos da Luta Armada de Libertação Nacional, e que, historicamente, constitui o primeiro período da guerra empreendida pelos movimentos de libertação contra o colonialismo opressor. A informação desses três capítulos cria condições para a compreensão do capítulo seguinte que, numa primeira fase, trata com alguma minúcia a fase da descolonização e da proclamação da independência nacional, e, numa segunda fase, da organização do novel Estado independente e, i- nalmente, uma terceira parte descreve a continuação da guerra, período em que são estudadas as batalhas dos anos oitenta até ao ano de 1991, e cujo desfecho levar-nos-ia à conquista da Paz. De acordo com os organizadores, o decénio 1992-2002 não cabe neste livro, pois, será objecto de estudo minucioso e parcelar posterior. Esse último capítulo de que vínhamos falando, denomina-se «A guerra interna: 19751991» (pp. 253-285) e foi escrito por Justino da Glória Ramos.
Entretanto, o facto destes estudos se ancorarem em abordagens promovidas por investigadores pro issionais, não obstante a obra ser considerada «um modesto contributo» (p. 18), que ainda não «esgota o manancial de informações certamente ainda disponíveis sobre o assunto» (p. 18), ela vem em boa hora para colmatar uma falha que já se fazia sentir há muito tempo, tal como tão bem o expressa o seu prefaciador, o General Geraldo Sachipengo Nunda, quando lembra que «[...] ela colmata o vazio que se fazia sentir no seio das Forças Armadas Angolanas e representa um meio para se aprofundar o conhecimento a respeito da história militar de Angola» (p. 15).
Estão, pois, de parabéns os seus coautores e respectivos coordenadores, mas também, como não poderia deixar de ser, todos quantos tornaram possível este grande empreendimento, da qual se destaca o Departamento de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das FAA.
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