A DIVISÃO DA FRONTEIRA ANGOLA CONGO-KINSHASA
CONFERÊNCIA DE BERLIM
A fronteira do Luvo, ao invés do limite inicial acordado na Conferência de Berlim em 1885, que se situava em Matadi, sofreu um recuo até ao rio Buila.
“Pela traição dos missionários, o rei do Congo, Ntótela, dicidiu encerrar as missões católicas e protestantes durante um século”
A fronteira do Luvo, antes da realização da Conferência de Berlim em 1885, tinha os marcos históricos que ditavam a divisão da RDC com Angola, ixas na cidade portuária de Matadi, concretamente, no traçado marítimo do rio Zaire.
Reza história que a cidade congolesa de Matadi, antes, pertencia a Angola. A Conferência de Berlim é o fórum pelo qual o cidadão Belga identi icado por Stanley anunciou, o icialmente, a personagem que descobriu a República Democrática do Congo e por Angola, o português Diogo Cão que fez história da descoberta do país através da foz do rio Zaire em 1482.
Os relatos do historiador Pedro Matos expressam o nome de Nkumba Ungudi, como antiga designação de Mbanza Congo. Na altura, houve choques entre a Igreja Católica e a Protestante. Tudo porque o antigo rei do Congo, conhecido por Ntótela e baptizado por D. Álvaro, era analfabeto.
“Não sabia ler nem escrever” explicou Pedro Matos, para quem o rei delegava poderes na época para o padre capuchinho D. Barroso assumir os trabalhos administrativos com a elaboração de documentos o iciais em nome do rei. Vendo tamanha envolvência do tema ao rei, D. Barroso decidiu por conta e risco, redigir um documento, que de inia a sinalização da divisão fronteiriça com a RDC.
O documento, foi redigido pelo Padre capuchinho à revelia, isto é, sem o conhecimento do rei do Congo, D. Álvaro, que também não dominava o teor verdadeiro da carta. O Padre capuchinho, ao ler o conteúdo plasmado na carta ao rei do Congo, fê-lo de forma enganosa ao chefe máximo do reinado, justi icando com palavras, meramente, de estreitamento de relações entre Belgas e Mbanza Congo, o que era falso.
O padre Capuchinho, que assumia o papel de porta-voz, usou estratégias para convencer o rei do Congo a aceitar, como sendo o icial o documento que elaborou para ser apresentado na conferência de Berlim, onde estavam presentes todos os consignatários do processo da divisão das fronteiras como se dossier do con lito dos Grandes Lagos se tratasse.
“Apresentada a carta falsa os participantes na Conferência, não izeram outra coisa senão aprovar por unanimidade o documento do padre, cujo teor, na verdade, não era do domínio do rei Ntótela, personagem que tinha voz autorizada para a resolução de qualquer problema naquela época” explicou o historiador Pedro Matos.
Apercebendo-se da actitude malvada, o rei do Congo, D. Álvaro, e o seu conselheiro ficaram enfurecidos com o comportamento do padre capuchinho Barroso.
“O conflito entre católicos e protestantes deveu- se à traição protagonizada pelo capuchinho D. Barroso que elaborou um documento à revelia, como de autoria de rei do Congo se tratasse, que definiu durante a conferência de Berlim, os limites fronteiriços que separaram Congo de Angola até hoje, num processo orientado por Belgas e portugueses” conta a nossa fonte.
Como medida contra a traição do padre capuchinho Barroso, o rei do Congo, Ntótela, ordenou o encerramento imediato das missões católicas e protestantes, uma punição que durou cerca de um século.
Conferência de Berlim
Assim, como era plano secreto plasmado na carta do padre capuchinho, os portugueses fixaram estacas de madeira nos limites acordados ao passo que os Belgas produziram pilares de cimento e ferro que fixaram nos locais indicados. Como um azar nunca vem só, na época das queimadas de lavras, as madeiras que delimitavam a RDC com Angola desapareceram pura e simplesmente, enquanto os pilares da RDC permane- cem até hoje. Por esta razão, tal como aludiu o nosso entrevistado, a fronteira do Luvo, ao invés de estar no limite inicial acordado na Conferência de Berlim em 1885, que se situava em Matadi, na linha divisória do rio Zaire, sofreu um recuo de grande distanciamento a partir de Matadi até ao rio Buila, entre a localidade do Quilómetro cinco e PETECE.
“A grande questão é que os belgas cobiçavam Matadi, devido à presença do mar e do porto internacional que o Congo não tinha na época” referiu Pedro Matos que, de seguida, falou da unidade que existia entre a província do Zaire e a região do Baixo Congo, em conformidade aos usos e costumes comuns e os casamentos entre os povos.
Convivência social
Antes da Conferência de Berlim, a circulação de pessoas e bens de um lado para o outro, era feita de forma regular, sem qualquer distinção e controlo entre os dois povos, pois o colono, quando entrou no Zaire, encontrou em Mbanza Congo um Estado bem organizado tanto a nível das igrejas como no reinado do rei Ntótela.
“Antes da Conferência de Berlim os povos do Congo e de Mbanza Congo, visitavam-se e falavam a mesma língua, o kikongo, casavam-se e eram livres” disse, peremptoriamente, o historiador à nossa reportagem. Com a perda da região de Matadi, as autoridades belgas, na intenção de normalizar as relações de cooperação beliscadas na altura e compensar os portugueses, enfurecidos pela traição do padre capuchinho, decidiram entregar a região diamantífera das Lundas, para pertencer a Angola. “As Lundas pertenciam à RDC” disse.
Após do desaparecimento dos marcos históricos da fronteira, o serviço de imigração congolês estava localizado na região de Songololo, a 20 quilómetros do actual posto do Luvo. Reza a história, o limite fronteiriço da RDC, em 1962, após das escaramuças da antiga guerra colonial, encostou à actual zona de PETECE, onde está até hoje.
“O limite de PETECE não é o icial, é ilegal, porque as duas pontes entre Luvo e Malanga, antes, pertenciam Angola. Onde está o mercado do Congo, antes era terreno neutro. A alteração surgiu desde 1962 até à data presente” disse Pedro Matos.
Quando a população do Zaire, Bengo e Uíge fugia para o antigo Congo Leopoldville, os portugueses, em perseguição, chegavam até à via principal do Congo na zona do quilómetro cinco, onde se estabelecem as direcções a Matadi e à capital Kinshasa.
Depois da Independência
Um ano depois da proclamação da independência nacional, em 1976, o governo instalou-se na fronteira do Luvo, onde colocou um batalhão de militares de guarda fronteira, para prevenir novas violações de fronteira. De 1976 a 1986 a fronteira icou fechada, por questões de segurança. A única via utilizada para as visitas de famílias de ambos os lados situava-se no município fronteiriço do Nóqui.
Meses depois do bloqueio que durou 20 anos, o governo angolano negociou com a sua congénere do Congo-Kinshasa, para a reabertura da fronteira do Luvo. Pela parte angolana o acordo foi assinado pelo comissário Kumbi die Zabo e pela parte do Congo o governador do baixo Congo Nzuzi wa Mbombo, fruto da deslocação a Kinshasa do então presidente Dr. António Agostinho Neto.
No dia 23 de Agosto de 1986, o acordo da reabertura da fronteira do Luvo foi alcançado, cujo mercado transfronteiriço na altura foi orientado para a efectivação de transacções comerciais à base de permutas. “Tenho leite Nido, recebo uma grade de cerveja do Congo” disse.
As relações foram evoluindo desde 1977 até à data presente e já passaram na administração do Luvo qualquer coisa como 10 consulados ( administradores e dois adjuntos). Antes da independência Nacional, Luvo era conhecido como posto de Nkossa. Mas administrativamente, Luvo já congregava os serviços de imigração.