15º aniversário dos Acordos do Lwena
DA GÉNESE DA GUERRA PARA A IDENTIDADE CULTURAL DE PAZ
Quer em termos da contextualizaçãocontotextualização facee à abnegaçãoabneggaçãog social,, política e económica, comocoomoomo da sua extensãoextensão semâsemântica,ntica,ti aquilo que reiteradamentereiteradamente see chama“cchama“conquista de paz” nnão se interpre-interpretata apenas comcom o fimfimdasdass hostilidades militareses desencadeadas entre as forças governamengovernamentaisnamentais e as da UNITA. A paz é ccompósita,p, considerandoconsideronsiderando de “abnegação de cacadaa um parapara todos e de todosodoso parapa todos”, com vista à estabilidadeabilidadeida psico-psicoemocionalnal da pessoapess humana na sua dimensão integral.in A economia da culturaa seráser a nossa terceira grandee prioridade,pr pois teremos de conseguirconsegguir recursos para o programamma aambicioso que aquiaq estouestou a anunciaranunciiar para este ano”, disse a ministra em Cabinda.inda.
0. INTRODUÇÃO
Precisamente no momento em que se celebra o 15º aniversário do Memorando de Entendimentos do Lwena (MEL), isto é 04/04/02,em resposta ao apelo das autoridades da Academia Militar do Exército do Lobito (AMEx), através da Cátedra de Antropologia & História de que somos membros, ousamos apresentar o nosso ponto de vista sobre uma realidade tão complexa, devido à controvérsia que decorreu da sua actualidade, razão porque anualmente, ao nosso nível, se recorda junto do corpo docente e cadetes das mais variadas especialidades.
Quer em termos da contextualização face à abnegação social, política e económica, como da sua extensão semântica, aquilo que reiteradamente se chama “conquista de paz” não seinterpreta apenas com o im das hostilidades militares desencadeadas entre as forças governamentais e as da UNITA. A paz écompósita, (cfr. MANUEL, 2014) considerando de “abnegação de cada um para todos e de todos para todos”, com vista à estabilidade psicoemocional da pessoa humana na sua dimensão integral.
Temos a convicção deque há aqueles que ainda carecem deste pressuposto realizado porvárias razões.No entanto, como veritasodiumparit, o silêncio vem sendo também interpretado como expressão de paz. Muitos entre nós, não são arquitectos dela por careceremos de oportunidades práticas da cidadania pois, se em tempo de guerra todo o cidadão foi soldado, em tempo de paz, nem todo soldado é cidadãopor não ter sido bene iciário abrangido em pleno dos resultados da “abnegação de cada um para todos e de todos para todos” limitadosao acesso dos bens e serviços enquanto angolano.
Não sendo exclusivamente a ausência de guerra, a paz traduz a concórdia, o processo gerador de um clima (re)conciliador, estando em presença de um conceito bidimensional de inível nas dimensões:
(i) individual, com atitudes e procedimentos de concórdia;
(ii) institucional, com responsabilidades de equilibrar e manter a harmonia colectiva.
Re lectir sobre o 04/04/2002, enquanto marcohistórico do im da guerra cível em Angola, equivale re lectir sobre a caracterização geral das estratégias coloniais de Angola perante as motivações internacionais. É desconstruir o cerne negativo que assenta na memorização desta data pois, torna-se compreensível o alcance efectivo desta paz que todos os nãos, a esta altura se fala.
Não sendo académico, o debate centrado exclusivamente sobre a data que gravita em torno do MEL, inventariando os ganhos administrativos da paz como tem acontecido, não ajudaria a perceber a essência do problema e muito menos, a possibilidade de validar o seu conteúdo para a formação de valores civilizacionais o que é a nossa missão.
A rejeição do mal, (CARVALHO,2005:30), passa por “uma melhor focalização do processo histórico para adeterminação das causalidades”. O autor quer com isto dizer que, a reiterada abordagem sobre os “os ganhos da paz” tende a desembocar numa mitologia administrativa de balanços ideológicos, amputando a obrigação didáctico-pedagógica do Estado angolano, particularmente dentre os compromissos da Academia Militar do Exercito do Lobito.
Sugerimosque a desocultação e o debate dos acontecimentos que geraram a guerra civil em Angola durante 27 anosobedeça a métodos que ajudem a entender a dimensão da solução do problema e se desperte a contemporaneidade no sentido de se contornar tais opções, aprior estratégicas e a posteriori destruidoras. Acima de tudo, descortinar os elos que dividiram os angolanos em 27 anos (1975/2002) sem que signi iqueavivar as feridas, mas erradicar, duma vez por todas, as moléstias de discórdia etransmitir, às mais jovens gerações, as informações estabilizadoras para que possam de pronto prevenir as dissensões com vista à sustentabilidade dos processos de democracia e plena cidadania.
1. GÉNESE E ESPECTRO DA GUERRA EM ANGOLA
Durante décadas Angola foi um paísconhecido, essencialmente, por decorrências de guerras civis (GOMES, 2016:146), com consequências directas em que grande parte de angolanos tornada vítima foi culpabilizada pela sua persistência sem que houvesse consciência da sua génese o que pode ser feito recuando pela História até 1830. A esta altura, como é sabido,a Inglaterra suprimiu o comércio de escravos dos territórios ocupados,tendo passado ao controlo dos mares africanos e por volta de 1848, seguia-lhe a França. Enquanto isso, com o amparo do Estado, o capital Ocidental, reduzido em minas, energia, caminhos-deferro, etc., se organizava para a concorrência do novo mundo, especialmente os EUA.
Tratava-se de um nacionalismoeconómico Ocidental que levou à constituição de grandes impérios a exemplo da Casa KRUPP na Alemanha que, a partir de 1864 começou a gozar de ampla hegemonia na indústriade armamento a par das suas congéneres dos EUA, que após a II Guerra Mundial transformaram-se em empresas militares de direito privadointervindo na resolução de con litos sob gestão da ONU.
Como se pode entender,nesta perspectiva, há um dilema, poisempresasde direito privado produtoras de armas de guerra passaram a contribuir para a resolução de con litos armados sob gestão da ONU quando este é, deveras, o campo fértil para o sucesso delas.
Ora, como caso particular na óptica de Portugal, lê-se em discurso de SALAZAR (1961:6) que “Angola como exemplo de uma obra de colonização atrasada, degradante para aspopulações e mesquinha para os territórios”, era tomada pelos portugueses nas seguintes dimensões :
(i) mercado de mão-de-obra barata ao trabalho forçado, enquanto estratégia substituintedo trá ico de escravos a partir de 1850, pela introdução de obrigações e discriminação etnolinguísticae sociocultural(cfr. CRUZ, 2006);
(ii) cidadãos requeridos porassimilação, ou assinando atestados de recusa da sua condição africana (Íd.);
(iii) indígenas que mais não tinham senão a obrigação de carregar o fardo de projectoscoloniais (Ibid.);
Esta situação in lamou a propriedade privada através do individualismo e a consequente negação da identidade procedente.
(iv) estabelecimentospresidiários de reclusos metropolitanos, entre criminosos de toda ordem, mas soltos até ao século XIX, sob pretexto da necessidade do aumentoda mão-de-obra engrossandoo exército na «Pérola da Coroa Portuguesa», missão para a qual esses degredados ociosos não estavam preparados (cfr. DELGADO, 1945). Sobre o assunto Sousa Coutinho aferia em tais empreitadas (BENDER, 1976:95) “as suas mortes tornam-se mais úteis que as suas vidas”;
(v) garantia para a captação de investimentos estrangeiros já que Portugal enquanto monárquico e de conservadores liberais, não conseguiu com o trá ico de escravos amealhar fundos, nem desenvolver o know-how nos ramos úteis, que permitissem tirar proveito dos territórios que detinha em África.
A partir de 1886, Portugal encontrava como solução viável e de menor esforço, as negociatas cambistas com potências europeias para a edi icação de infra-estruturas económicas em Angola. Os exemplosapontam nos investimentos dos Caminhos de Ferro de Luanda e Benguela, do estabelecimento da Gulfoil pela Anglo-americancorporation, da DIAMANG, etc.
Aceitando investimentos estrangeiros em Angola, Portugal implantavade forma (in)consciente o “colonialismo colectivo”, restando-lhe a soberania política,cedendo a económica aos potenciais investidores. Dilólwa (2000) considerou esta fase da colonização como sendo do “ultracapitalismo emAngola”, com consequências óbvias nos planos económico, político e religioso. Enquanto colónia, Angola transitava assim de zona de in luência portuguesa à de con luência do mercado internacional.
1.1. Relativamente ao plano económico