Uma plataforma política com um projecto nacional
A Nova Democracia-União Eleitoral é uma plataforma política que concorre em torno de um projecto de sociedade e de um programa político, para a expressão da vontade dos cidadãos, que participa na vida política e na expressão do sufrágio universal por meios democráticos e pacíficos, com respeito pelos princípios da independência, unidade nacional e da democracia política.
A Nova Democracia respeita os princípios fundamentais constantes na Constituição da República e na legislação complementar, sendo apologista da utilização de uma linguagem pacífica, com vista a unir os angolanos e garantir a paz e a democracia.
A Nova Democracia-União Eleitoral pede a todo povo angolano em geral e aos cidadãos eleitores em particular, para usarem uma linguagem cuidada, honesta, responsável, para a garantia da estabilidade social e preservação da ordem pública e da paz conquistada há sensivelmente dez anos.
As constantes e sistemáticas suspeições, que têm sido levadas à volta do processo, pelos partidos políticos e coligações de partidos políticos concorrentes, incluindo coação moral aos órgãos de gestão eleitoral, bem como a chantagem e o desencorajamento que tem sido feito ao povo angolano e aos eleitores releva inequivocamente, a falta de sentido de Nação.
A Nova Democracia-Coligação Eleitoral, não pactua com este tipo de atitudes, nem tão pouco esta forma de agir, para justificar a desorganização da organização e o possível insucesso, que possa advir da má preparação e organização dos concorrentes;
Para perpetuar a Paz e a Democracia e garantir a estabilidade do processo eleitoral de 2012, a Nova Democracia considera que o povo angolano enquanto detentor do poder soberano, do poder político antes, no decurso ou no fim do processo eleitoral, merece o devido respeito e tratamento por todos os actores envolvidos no processo, nos termos da Constituição da República e da lei que sustenta o processo eleitoral.
O poder político em democracia e emAngola, enquanto Estado Democrático de Direito, é exercido por sufrágio universal livre, secreto e directo, que constitui um pilar fundamental da garantia da paz e da democracia, pelo que, no dia 31 deAgosto, os eleitores devem afluir às Assembleias de Voto em massa para a eleição do Presidente da República, doVice-Presidente da República e dos deputados à Assembleia Nacional.A Comissão Nacional Eleitoral, nos termos da Constituição e da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais e da Lei Orgânica sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral, é um órgão independente de outros órgãos públicos, goza de independência funcional e orgânica, pelo que deve criar todas as condições necessárias para a realização exitosa de todo o processo eleitoral.
Para a concretização deste desiderato, pode contar com o apoio de outras instituições, bem como a legitimidade de terciarizar serviços e celebrar contratos com outros entes, para a concretização das suas atribuições que a lei lhe delega, o que revela, a nosso ver, que o órgão tem agido no âmbito das suas competências.
A Nova Democracia-União Eleitoral, solicita a todos actores do processo e agentes eleitorais, para desenvolverem a sua actividade na busca do voto dos eleitores, abstendo-se de semear boatos e proferir ameaças e ultimatos a órgãos que de si não dependem ou não subordinam.
A Nova Democracia exorta todos os cidadãos eleitores no sentido de identificarem as Assembleias deVoto onde vão exercer o seu direito de voto, através dos meios disponíveis pela Comissão Nacional Eleitoral, para que não procurem asAssembleias em que exercerão o direito de voto no dia de eleição, concretamente, no dia 31 deAgosto.
A Nova Democracia recorda aos cidadãos eleitores em geral e em particular os seus militantes, amigos e simpatizantes, que a garantia da paz e da democracia é assegurada com a participação activa no processo eleitoral, sobretudo na localização e identificação prévia das Assembleias de Voto e não se distraiam com manobras dilatórias infundadas.
O povo angolano, a NaçãoAngolana não pode regredir, convençam-se disso! Não se distraiam, pois, a paz é um bem precioso de todos nós e deve ser preservada.
Temos que captar neste e em outros processos eleitorais valências que nos conduzam à garantia e à manutenção da paz e da democracia, com pronunciamentos responsáveis a todos os níveis, e abster-se de abraçar pronunciamentos incitadores da subversão da ordem, da estabilidade e da garantia da democracia e da paz.
Pelo que aqueles que concluíram que não constituem garantia para alternância do poder, nem solução para a manutenção do desenvolvimento global da sociedade angolana, devem ser encorajados a abster-se de incitar o povo à subversão da ordem pública e tranquilidade da sociedade. A Nova Democracia recorda e sublinha que cada eleição deve significar para nós um ambiente de festa, da qual somos todos convidados e devemos afluir massivamente às Assembleias de Voto para exercermos o nosso direito de voto, de forma responsável
A Nova Democracia encoraja a Comissão Nacional Eleitoral a prosseguir com as suas acções com serenidade como tem vindo a fazer no escrupuloso respeito à Constituição da República deAngola e da legislação complementar, conducentes à realização do escrutínio do dia 31 deAgosto.
Finalmente, apelamos ao bom senso e ao sentido de Estado de todos partidos e coligações de partidos políticos concorrentes às eleições, para que evitem imiscuir-se nas acções de outros órgãos, respeitando o princípio da separação de poderes e interdependência de funções e viver em consonância ao código de conduta eleitoral.
Aos cidadãos eleitores vai o nosso reiterado apelo no sentido de todos irem ao voto para garantir a Paz, a Democracia e a Estabilidade do nosso país.
(*) Porta-Voz da Nova Democracia