Armas nas mãos de civis
ESTADOS UNIDOS
Os Estados Unidos, em teoria a maior democracia do mundo, enfrentam uma crise sem precedentes no que concerne à segurança pessoal. Os últimos incidentes envolvendo civis e armas de fogo são casos horrorosos e que nos levam a uma introspecção profunda. Podemos falar de um muito célebre massacre ocorrido a 20 de Abril de 1999 em Columbine, no Condado de Jefferson, Colorado, no Instituto Columbine, onde os estudantes Eric Harris (com apelido ReB), de 18 anos, e Dylan Klebold (com apelido VoDkA), de 17 anos, dispararam indiscriminadamente sobre vários estudantes do instituto fazendo 13 vitimas mortais e 21 feridos. Os dois atiradores também morreram.
Na estreia do filme “Batman: o cavaleiro das trevas ressurge”, na cidade de Aurora, no Colorado, o estudante James Holmes, de 24 anos, invadiu a sala armado. Tinha mais de duas centenas de balas e antes de abrir fogo lançou uma granada de gás lacrimogéneo. As armas que usou são muito sofisticadas e de grande potência. O massacre causou dez vítimas mortais de imediato, quatro feridos graves tendo dois falecido no hospital. Mais recentemente, no Wade Michael Page, 40 de anos e ex-militar, assassinou a tiro seis pessoas, num templo sikh, em Oak Creek, estado norte-americano de Wisconsin, antes de ser abatido pela polícia.
O FBI confirmou que Page tinha o cadastro limpo apesar de algumas vezes ter sido interpelado pelas autoridades. Heidi Beirich, do Southern Poverty Law Center, com sede em Montgomery, disse que o assassino foi, em 2010, membro do grupo racista skinhead End Apathy, com sede em Fayetteville. Em 2000 tentou comprar equipamento à National Alliance, um grupo neonazi. O antigo militartinha uma tatuagem alusiva ao 11 de Setembro.
Estes massacres voltam a levantar várias questões sobre o uso e porte de arma por civis. Em 2008 e pela primeira vez em 70 anos, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos analisou as leis que regulam o uso e porte de armas. O Supremo foi chamado a pronunciar-se a pedido da cidade de Washington, que tem uma das leis mais restritivas dos Estados Unidos a esse respeito. Foi em 1976 que passou a ser proibido em Washington o uso, a título individual, de revólveres e pistolas. A decisão deste caso fez jurisprudência em vários Estados.
A 29 de Junho de 2010, o Tribunal Supremo deu “luz verde” ao uso e porte de armas a todos cidadãos, já que declarou ser inconstitucional o controlo ou restrição a este direito por parte dos estados e dos governos locais. Os juízes afirmaram que a “a defesa pessoal é um direito fundamental”.
Os defensores do lóbi das armas ficaram satisfeitos com a decisão e os defensores dos direitos humanos condenaram um veredicto perigoso. Passados dois anos, vemos que a capacidade de poder comprar e vender armas em qualquer esquina ameaça agora a segurança pública dos EUA. Estamos perante o tema mais quente das presidenciais nos EUA.
*Docente universitário