Licenças de exploração artesanal são atribuídas pelas autoridades
DIAMANTES NA LUNDA-NORTE Beneficiários prometeram pagar impostos e empregar trabalhadores
Dundo
O governo provincial da LundaNorte concedeu esta semana licenças de exploração artesanal de diamantes a 154 garimpeiros da localidade de Nzagi, Cambulo.
As pessoas contempladas fazem parte de um grupo que se candidatou à exploração artesanal de diamantes. As restantes aguardam pela fase seguinte de concessões de licenças, no quadro do programa do Executivo de combate ao garimpo ilegal.
Os beneficiários comprometemse a criar empresas que, além de pagarem encargos fiscais, empreguem cinco pessoas devidamente credenciadas para a exploração numa área de um hectare das concessões da empresa Chitotolo.
As primeiras áreas para a exploração artesanal, concedidas pela Empresa Nacional de Diamantes (ENDIAMA), situam-se nos rios Luxilo e Icungula.
Os beneficiários também se comprometeram a utilizar meios artesanais, como pás, picaretas, redes de lavagem de cascalho, cordas e baldes. Os diamantes explorados são vendidos à SODIAM, empresa credenciada pela ENDIAMA.
Combate ao desemprego
No acto de concessão das licenças, o governador provincial recordou que está a ser cumprido o programa de atribuição de licenças para a exploração artesanal de diamantes para a riqueza do subsolo angolano beneficiar o povo. Ernesto Muangala referiu que a medida é uma forma de combater o desemprego e pediu aos beneficiários que criem mais postos de trabalho.
O Executivo, afirmou, conta com a iniciativa privada para combater a pobreza. O governador pediu aos requerentes que adoptem atitudes empreendedoras para contribuírem para o desenvolvimento da LundaNorte e participarem na economia do país.
Domingas Munze, uma das beneficiárias, salientou a importância dos processos de formação de capital pelos cidadãos decorrerem de forma ordeira, como aconteceu com a atribuição de licenças de exploração. “É uma boa medida do Executivo, pois agora podemos explorar diamantes de forma organizada e controlada”, disse.
A ENDIANA anunciou que existem, no município do Cambulo, mais 244 processos para atribuição de licenças e 130 à espera do parecer da direcção da Geologia e Minas.