Autoridade tributária ultrapassa o nível das cobranças anuais das receitas fiscais
MOÇAMBIQUE Contribuições constituem dois terços do valor do orçamento daquele país africano
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique arrecadou durante o ano de 2012 uma receita de 95,8 mil milhões de meticais (3,2 mil milhões de dólares), superando em 350 milhões de meticais a meta estabelecida para o ano, informou o presidente da instituição, Rosário Fernandes.
Em 2011, a AT arrecadou 79,2 mil milhões de meticais (2,98 mil milhões de dólares), o que faz com que a receita relativa ao ano passado registasse um aumento de 16,3 mil milhões de meticais (cerca de 551 milhões de dólares) em termos reais.
As receitas fiscais de Moçambique, que representam 84,2 por cento do total, incluem os impostos sobre o rendimento de pessoas singulares e colectivas, IRPS e IRPC, respectivamente, e sobre bens e serviços, incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Por seu turno, as receitas de capital, que contemplam os dividendos de participação empresarial via Instituto de Gestão de Participações do Estado, situam-se em 6,6 por cento.
Ao efectuar um balanço da actividade da Autoridade Tributária ao longo de 2012, Rosário Fernandes disse que os níveis de arrecadação alcançados resultaram do alargamento da base tributária e do registo de potenciais contribuintes.
As receitas públicas em Moçambique cobrem 60,5 por cento do Orçamento Geral do Estado (OGE), dependendo os restantes 39,5 por cento de recursos externos e, para este ano, prevê-se uma redução dessa dependência para um máximo de 32,8 por cento.
Moçambique recebeu em 2012 notórias contribuições do emergente sector de hidrocarboneros.
Produção de etanol
O projecto da CleanStar Mozambique, parceria entre as empresas dinamarquesa Novozymes e a norteamericana CleanStar Ventures, no distrito do Dondo, província central de Sofala, foi distinguido pela revista internacional BiofuelsDigest.
Trata-se de um projecto orçado em nove milhões de dólares, que visa apoiar cerca de duas mil famílias a produzirem metanol e álcool que será utilizado para cozinhar em fogões apropriados, comercializados pela mesma empresa.
A BiofuelsDigest atribuiu o seu Prémio Edição Especial 2012 (categoria de tecnologia sustentável) a este projecto da CleanStar Mozambique, um negócio integrado de alimentação, energia e protecção florestal e que conta com investidores e parceiros africanos, australianos, europeus e norte-americanos, reunindo um alto arsenal de competências.