Experiência de Cabo Verde transmitida em conferência
PODER LOCAL
O Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), em Luanda, realiza até 21 de Março um ciclo de conferências sobre as autarquias locais. O arquipélago de Cabo Verde é o primeiro país convidado para transmitir a sua experiência de mais de 20 anos, no domínio das autarquias locais.
Com o tema “A Experiencia Autárquica Cabo-verdiana”, a conferência visa trazer à sociedade angolana o debate sobre as questões do processo de descentralização e construção do Poder Local, pacote legislativo autárquico, sistema fiscal e de financiamento das autarquias locais e recursos humanos e formação.
O secretário de Estado da Administração do Território para os Assuntos Institucionais, Adão de Almeida, fez o discurso de abertura do primeiro ciclo de um programa do Executivo que vai culminar com a institucionalização das autarquias locais em Angola e a materialização do princípio constitucional da descentralização administrativa.
“Apesar de se tratar de realidades diferentes, julgamos ser útil aprender com quem tem mais experiência do que nós”, disse Adão de Almeida. E prosseguiu: “se é bom aprendermos com os nossos erros, melhor ainda é aprendermos com os erros dos outros”. No contexto angolano “são muitas as questões que temos de discutir no âmbito do processo de implantação das Autarquias Locais. Por isso, devemos ter o cuidado em separar as particularidades de Cabo Verde das de Angola”, disse o secretário de Estado.
Durante a conferência, o consultor jurídico cabo-verdiano, Miguel Ramos, disse na sua intervenção sobre o tema “Sistema autárquico cabo-verdiano: organização e funcionamento dos municípios” que “além de quadros profissionais competentes, são necessários recursos financeiros suficientes para uma melhor autonomia na gestão local.”