Fornecedores violam direito do consumidor no Huambo

DENÚNCIA DO INADEC

O responsável do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) na província do Huambo, Domingos David, denunciou a existência de fornecedores de bens e serviços que persistem em violar os direitos dos consumidores.

Domingos David, que falava por ocasião do dia do consumidor, assinalado na sexta-feira, lamentou esta atitude, admitindo haver um notável desequilíbrio na relação entre compradores e vendedores.

Os consumidores, alertou o responsável, não devem considerar-se agentes passivos, permitindo que os seus direitos sejam constantemente violados pelos fornecedores de bens e serviços, que acham ser a parte mais importante da relação. Por isso, é necessário estabelecerse uma relação de interdependência entre consumidores e fornecedores, uma vez que a existência de um depende do outro. “Lamentavelmente, nota-se um desequilíbrio na relação. Os detentores dos bens e serviços colocam-se acima dos que deles fazem uso, quando o normal era tratarem-se de forma igual”, manifestou.

Domingos David informou que o Instituto Nacional do Consumidor, apesar das suas limitações, tem desenvolvido acções de sensibilização junto dos operadores económicos que intervêm no processo de distribuição de bens e serviços, e dos consumidores, para que a relação entre as partes seja harmoniosa. A falta de meios de mobilidade, funcionários e recursos financeiros tem condicionado a presença do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor nos municípios do interior da província, onde ocorrem casos mais graves de violação dos direitos dos consumidores.