Acordo ambiental para boas práticas
CORRENTE FRIA DE BENGUELA
A ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto, reiterou em Benguela o compromisso de Angola no alcance dos objectivos da Convenção sobre a Corrente de Benguela relativamente à promoção de um desenvolvimento sustentável, com a utilização de práticas ambientais saudáveis, benefícios económicos e uma partilha equitativa, tendo em atenção os aspectos económicos e sociais das populações da região.
A ministra das Pescas reiterou em Benguela o compromisso de Angola no alcance dos objectivos da Convenção sobre a Corrente de Benguela relativamente à promoção de um desenvolvimento sustentável, com a utilização de práticas ambientais saudáveis, benefícios económicos e uma partilha equitativa tendo em atenção os aspectos sociais.
Ao intervir na cerimónia que marcou a assinatura da Convenção sobre a Corrente de Benguela entre Angola, África do Sul e Namíbia, Vitória de Barros referiu que a formação de recursos humanos constitui prioridade na região.
O documento foi rubricado pela ministra das Pescas, Vitória Barros, por Angola, pela ministra sul africana das Águas e Recursos Ambientais, Edna Molewa, e pelo ministro namibiano das Pescas, Abraham Yambo.
Apesar do aumento da qualificação verificada nos últimos anos, sublinhou a ministra das Pescas, temos de reforçar a formação especializada em todos os domínios, incluindo as áreas de gestão institucional e empresarial. Vitória de Barros pediu aos parceiros para continuarem a apoiar financeiramente a Comissão da Corrente de Benguela, de forma a complementar as contribuições financeiras dos países membros. Na qualidade de nova presidente da comissão, em substituição da África do Sul, a secretária de Estado das Pescas agradeceu a confiança depositada em Angola e reconheceu as conquistas obtidas durante a presidência anterior.
Vitória de Barros referiu que a criação da Comissão Permanente da Corrente de Benguela constitui um facto histórico para os três países, que já mantêm uma colaboração política, científica e técnica.
Comissão alargada
Os três países decidiram criar uma comissão que vai servir os interesses dos Estados membros através da promoção do desenvolvimento sustentável da região. De acordo com o comunicado conjunto, os países signatários da Convenção vão desenvolver esforços no sentido de ratificar a Convenção da Corrente de Benguela e desta forma aplicar todas as suas disposições. Os países membros comprometeram-se a providenciar os recursos necessários para garantir que a comissão cumpra plenamente o seu mandato e a desenvolver a sua gestão com base no ecossistema, mediante integração de todos os sectores oceânicos.