Assistência farmacêutica gratuita no país
REFORMA DA SAÚDE Ministério quer melhorar capacidade de resposta às necessidades da população
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Alberto Masseca, afirmou na segunda-feira, em Benguela, que o Ministério da Saúde está a envidar esforços para assegurar a universalização da assistência farmacêutica gratuita no sector público.
A criação da Central de Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos (CECOMA) insere-se no quadro dos esforços do Ministério da Saúde tendentes a melhorar a sua capacidade de resposta às necessidades farmacêuticas da população.
Alberto Masseca reconheceu que, apesar de a assistência farmacêutica ser gratuita no sector público em Angola, a insuficiência de verbas para a aquisição de medicamentos, as irregularidades na sua execução e os procedimentos inadequados na distribuição fazem com que seja ainda deficitária.
O secretário de Estado, que falava sobre a reforma do Sistema Nacional de Saúde, realçou que a Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos tem a responsabilidade de garantir uma gestão equilibrada dos fármacos e outros dispositivos médicos.
A CECOMA ocupa-se da compra, através de concursos públicos, dos produtos farmacêuticos mais consumidos nas unidades de Saúde do país. “Os produtos farmacêuticos constituem um dos pilares de qualquer sistema de saúde, por isso devem corresponder às exigências organizativas e à demanda de recursos imprescindíveis à prossecução da Política Nacional de Saúde”, reforçou o secretário de Estado, Alberto Masseca.
Em Angola, lembrou o secretário de Estado, o tradicional sistema centralizado de aquisição de medicamentos, que era assumido pela Angomédica, revelou-se deficiente, em resultado da drástica redução do financiamento, decorrente do agravamento do conflito armado. A descentralização do Orçamento Geral do Estado, no âmbito do qual os principais estabelecimentos hospitalares se tornaram unidades orçamentadas, também não se revela uma alternativa válida, considerou. O abastecimento para a rede de assistência primária permanece centralizado, mas as grandes irregularidades na aquisição de medicamentos originam roturas frequentes de stock.