PROVEDORES AFRICANOS Próxima assembleia com União Africana
Organização continental preocupada com situação no Mali
A Associação dos Ombudsman Mediadores ou Provedores de Justiça de África (AOMA) em conjunto com a União Africana vai empreender esforços para se inteirar da situação dos direitos dos cidadãos nos países do Norte do continente, Tunísia e Líbia. Mali, Sudão e República Democrática do Congo também preocupam a organização.
A informação foi ontem divulgada em comunicado final no encerramento da reunião do Comité Executivo dos Ombudsman Africanos nas instalações do Palácio da Justiça.
A reunião teve por objectivo analisar os relatórios dos representantes das diversas regiões continentais e recomendou também aos países para se empenharem na defesa dos direitos, liberdades e garantias fundametais dos cidadãos.
A reunião analisou ainda o contributo que a Associação dos Ombudsman Mediadores ou Provedores de Justiça de África pode prestar na mediação dos conflitos, boa governação e o combate à corrupção. Foi constituída uma comissão para rever os estatutos da instituição, a fim de coadunálos ao acordo de cooperação entre a União Africana e a Associação dos Ombudsman.
Durante a cerimónia de encerramento, o presidente da Associação dos Ombudsman, Paulo Tjipilica, anunciou a primeira vice-presidente, Alima Deborah Traoré, provedora de Justiça do Burkina Faso. Alima Deborah Traore felicitou o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pelo seu contributo à paz e estabilidade no continente. E pediu “toda a sua influência política e diplomática para que a Associação dos Ombudsman Mediadores e Provedores de Justiça de África, num futuro próximo, se transforme numa agência especializada da União Africana a fim de promover a boa governação, paz e a segurança no continente”.
Paulo Tjipilica informou que foi discutido o acordo de cooperação assinado em 21 de Outubro de 2011 entre a Associação dos Ombudsman Mediadores ou Provedores de Justiça de África e a União Africana, porque o que importa não é apenas a assinatura dos acordos de cooperação, mais importante é a execução desses acordos.
Paulo Tjipilica esclareceu que o Quénia é um dos países candidatos a acolher a próxima assembleiageral. Mas a União Africana sugeriu que se realize em conjunto, em Adis Abeba, “o que é uma vantagem na execução dos acordos e de tudo quanto foi subscrito entre as duas associações”.