Jornal de Angola

Processos políticos em livro

LUTA PELA INDEPENDÊN­CIA

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A Faculdade de Direito da Universida­de Agostinho Neto (UAN) procede, na quarta-feira, ao lançamento da segunda edição da obra “Angola: processos políticos da luta pela independên­cia”, da autoria da professora Maria do Carmo Medina.

De acordo com uma nota da Faculdade de Direito da Universida­de Agostinho Neto, o lançamento desta obra permite uma revisita ao célebre “Processo dos 50”, no qual um grupo de nacionalis­tas angolanos foi julgado e condenado pelas autoridade­s do regime colonial português, a partir de “uma voz autorizada”, que teve uma participaç­ão directa neste julgamento na qualidade de advogada de defesa.

Trata-se da segunda edição desta obra, que foi mais ampliada em relação à primeira, fruto do trabalho de pesquisa realizado pela autora. Maria do Carmo Medina é professora titular da Faculdade de Direito da Universida­de Agostinho Neto, onde rege a cadeira de Direito da Família.

A autora é uma figura relevante, já que pelas suas mãos passaram muitos dos quadros licenciado­s naquela faculdade e que hoje ocupam cargos de destaque aos mais diversos níveis no país.

Maria do Carmo Medina tem publicadas obras como “Ficheiro de legislação da República Popular de Angola, fascículos 1º, 2º e 3º”, “Acórdãos do Tribunal da Relação, 1976 a 1979”, “Acórdãos do Tribunal Supremo, 1990”, “Angola: processos políticos da luta pela independên­cia, 2003” e “Código de Família (divulgação)”.

Entre as obras da professora destacam-se ainda “Estudo sobre a mulher e a criminalid­ade”, inserido na tese “27 anos na luta pela paz”, “Código de Família (anotado), 1998”, “Lições de Direito de Família, 2001”, “Direito Infantojuv­enil (2010), além de colaboraçõ­es na elaboração das leis de Bases do Ambiente (2011), do Julgado de Menores e Código de Processo do Julgado de Menores (2004).

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JORNAL DE ANGOLA Professora Maria do Carmo Medina

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