Conselho de Segurança condena o golpe de Estado
CRISE NA REPÚBLICA CENTRO AFRICANA Órgão da ONU pede abstenção da violência “especialmente contra residentes estrangeiros”
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas “condenou firmemente” a “tomada do controlo pela força” do governo da República Centro Africana e exigiu “a restauração da ordem constitucional e a aplicação dos acordos de Libreville”.
Os 15 países-membros do Conselho de Segurança da ONU denunciam, em comunicado, a violência, os saques e a morte em combate de soldados sul-africanos.
“Pedimos a todas as partes que se abstenham de qualquer acto de violência contra os civis, especialmente residentes estrangeiros, facilitem o acesso da ajuda humanitária ao território e garantam o pleno respeito pelos direitos humanos”, salienta o documento.
O Conselho adverte que “os autores de agressões – em particular violência sexual e exploração de menores como soldados – vão ser responsabilizados e julgados no Tribunal Penal Internacional” e recorda que os acordos de Libreville, assinados em Janeiro pelo governo e a oposição, prevêem “a realização de eleições legislativas”.
A reacção do Conselho de Segurança das Nações Unidas surge após a União Africana ter condenado o golpe de Estado e suspendido a República Centro Africana da organização continental.
A União Africana manifestou, igualmente em comunicado, “firme condenação pela tomada do poder por meios violentos” naquele país da África Central e prometeu “examinar a situação e tomar as medidas necessárias”.
Ban Ki-Moon condenou no domingo “tomada inconstitucional do poder”, exigiu a restauração constitucional e disse estar “profundamente preocupado” com relatos de graves violações dos direitos humanos e com a “terrível situação humanitária no país”.
O secretário-geral das Nações Unidas garantiu que os responsáveis por aquelas violações “vão ser responsabilizados” e apelou à calma e respeito pelas leis na República Centro Africana.
As Nações Unidas, disse Kimoon, estão a tomar precauções para proteger os seus trabalhadores no país e lembrou às autoridades locais as obrigações que têm “para garantirem a segurança de todos os funcionários da ONU e das suas dependências”.
Suspensão da Constituição
O líder da rebelião Séléka anunciou a suspensão da Constituição e que vai legislar por decreto durante o período de transição no país. “Julgo ser necessário suspender a Constituição de 27 de Novembro de 2004 e dissolver a Assembleia Nacional e o Governo”, referiu Michael Djotodia.
Durante o período de transição que nos vai conduzir a eleições livres, confiáveis e transparentes, afirmou, legislo por decreto.
Em declarações à imprensa do seu país, prometeu, “em respeito pelo espírito dos acordos de Libreville, manter o primeiro-ministro Nicolas Tiangaye em funções” e “conduzir os destinos do país durante o período de transição de três anos conforme os acordos políticos”. O líder da rebelião séléka Michel Djotodia justificou o golpe de Estado contra Françis Bozizé “com a miséria” na República Centro Africana e prometeu não haver perseguições a dirigentes do Presidente François Bozizé. O líder Séléka, que negou ter apoios do Chade, República do Congo e do Gabão, disse: “a miséria levou-nos a pegar em armas”.
Michel Djotodia revelou que espera a ajuda “de amigos como a França, Estados Unidos e China, da CEAAC e da Comissão Económica e Monetária da África Central” para garantir a paz na República Centro Africana.
François Bozizé
O Presidente deposto da República Centro Africana, François Bozizé, aguarda em Yaoundé, Camarões, pelo anúncio sobre que Estado o vai recebe após a coligação rebelde Séléka ter tomado o poder no seu país pela força.
Uma fonte da Presidência do Camarões afirmou que esperam pelo anúncio da decisão do Presidente da República do Congo e da Comunidade Económica e Monetária da África Central, Denis Sassou Nguesso, para se saber qual é o país que acolhe François Bozizé.
François Bozizé, dois filhos e os seguranças estão no mesmo hotel onde em 2003 após ser derrubado pelo agora Presidente deposto, o ex-presidente centro-africano Ange-Felix Patassé esteve hospedado durante uma semana antes de partir para o Togo. Bozizé quando deixou o seu país fugiu na RDC de onde partiu para os Camarões.