Associação de mulheres pede protecção à vítima
O Ministério da Família e Promoção da Mulher, em parceria com a Associação das Mulheres Juristas de Angola, realizou ontem, em Luanda, um seminário sobre “O papel das mulheres juristas no acesso das vítimas de violência à justiça”.
O objectivo foi sensibilizar a sociedade para a mudança de atitudes e práticas negativas que comprometem o desenvolvimento equilibrado no género, reflectir sobre os acontecimentos da violência doméstica e o acesso das vítimas à justiça.
A actividade serviu também para analisar e partilhar as boas práticas da Associação das Mulheres Juristas na prevenção e tratamento dos casos de violência.
A secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Ana Paula Neto, afirmou no discurso de abertura que a violência doméstica baseada no género é um assunto complexo que preocupa todos os países onde é praticada.
Ana Paula Neto referiu que a violência doméstica é uma das graves violações dos direitos humanos que compromete a produtividade, reduz o capital humano e afecta o crescimento económico. A secretária de Estado disse ainda que o Ministério da Família e Promoção da Mulher tem registado vários casos de violência económica e laboral onde a maioria das vítimas são mulheres trabalhadoras.
“Em 2012 foram registados 10.700 casos dos quais 7.000 de violência física, 1.200 de violência sexual”, realçou Ana Paula Neto. Salientou que existe a preocupação política para reforçar a coordenação e a execução das prioridades no combate à violência de género, a todos os níveis.
“Os esforços de mobilização de recursos permitiram a criação de centros de aconselhamento familiar nas 18 províncias e casas para protecção das vítimas de violência”, disse Ana Paula Neto.
A representante da Associação das Mulheres Juristas de Angola, Isabel Maiato, disse que o papel da associação é aconselhar e dirigir as vítimas de violência doméstica aos órgãos competentes, a fim de cuidarem dos seus processos.
A jurista Isabel Maiato anunciou na conferência que “usamos clínicas móveis onde oferecemos serviços gratuitos, semanalmente”.
Agentes da Polícia Nacional desmantelaram grupos de marginais em Luanda