Países dos Grandes Lagos acertam ideias em Luanda
Cimeira vai eleger o novo Secretário Executivo e renovar o mandato de Angola
Luanda acolhe a partir de hoje a 6.ª Cimeira da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), durante a qual os líderes regionais vão fazer o balanço do mandato de Angola e confirmar a continuidade do Presidente José Eduardo dos Santos à frente da organização para mais dois anos de mandato. A CIRGL foi criada em 1994 pelas Nações Unidas a fim de gerir os esforços de paz e desenvolvimento de uma das regiões mais ricas do mundo em termos de recursos naturais, mas também das mais pobres em desenvolvimento socioeconómico, razão principal da propensão quase endémica para a instabilidade política e os conflitos armados que grassam por essa região.
Luanda acolhe a partir de hoje a 6.ª Cimeira da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) que deve confirmar Angola para mais dois anos de mandato à frente da organização criada em 1994 pelas Nações Unidas a fim de gerenciar os esforços de paz e desenvolvimento de uma das regiões mais ricas, em termos de recursos naturais, mas também das mais pobresem desenvolvimento socioeconómico, razão principal da propensão quase endémica para a instabilidade política e os conflitos armados que grassam por essas paragens.
Até sexta-feira, o Centro de Convenções de Talatona acolhe, consecutivamente, a reunião das chefias militares dos Estados Maiores Generais das Forças Armadas dos países da região, dos ministros da Defesa, das Relações Exteriores e dos chefes de Estado e de Governo, sob o lema “Aceleremos a Efectiva Implementação do Pacto e seus Protocolos para Maior Democracia e Estabilidade na Região dos Grandes Lagos”.
Hoje e amanhã reúnem-se as chefias militares paraavaliarem asituação de segurança, defesa, paz e humanitária nos respectivos países, com destaque para aqueles onde persistem os conflitos ou crises políticas sem fim à vista. Um dos casos é o Sudão do Sul, o mais jovem país do mundo,onde apesar de ter sido assinado um acordo e com ele um roteiro para a estabilidade política, os lados em conflito continuam de costas viradas.
Durante os dois dias, os chefes militares da região vão ainda discutir a situação no leste da RDC, onde persiste o clima de insegurança fruto de actividades de grupos rebeldes armados.As autoridades congolesas estão apostadas em acabar com todos os focos de insegurança e contam com o apoio logístico da Missão das Nações Unidas para a Estabilização da RDC (MONUSCO), à luz de um acordo que foi recentemente assinado.
A questão do tratamento a dar às ditas “forças negativas”(rebeldes) que actuam no leste da RDC divi- diu opiniões entre os líderes da região ainda no primeiro ano de mandato da presidência angolana. Foram realizados encontros a vários níveis para discutir soluções para o problema, com o cuidado de se evitar que o tema pusesse em causa a coesão entre os líderes da região.
Prioridade ao diálogo
Entre avançar para uma acção militar para erradicar as “forças negativas” e partir para uma moratória que permitisse dar aos grupos rebeldes tempo para se desarmarem voluntariamente e entregarem-se às autoridades, a escolha recaiu para a segunda opção. Foi, inclusive, decidido organizar uma cimeira conjunta entre a CIRGL e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a fim de proceder a uma nova avaliação, definir prioridades e harmonizar estratégias. O Governo do Ruanda exprimiu reservas sobre a aceitação do processo de rendição voluntária da “Frente Democrática para a Libertação do Ruanda” (FDLR) como condição para engajar operações militares para a erradicação destas “forças negativas”.
Foi recomendado ao Governo da RDC que apresentasse um roteiro para o processo de repatriamento dos membros do ex-M23 do Uganda e Ruanda, no quadro das Declarações de Nairobi (Quénia), por constituírem encargos para os dois países. A erradicação das “forças negativas” era então consideradaprioridade absoluta, uma vez que as suas actividades são altamente sustentadas pelo comércio ilícito dos recursos naturais.
Ainda no que diz respeito aos rebeldes, o Centro Conjunto de Fusão de Inteligência (CCFI) foi orientado a identificar os líderes das “forças negativas” e seus associados para que sejam colocados na lista negra e eventualmente detidos. O CCFI ficou também incumbido de apresentar um relatório sobre o progresso desta missão em futuras reuniões do Comi- té dos Chefes de Serviços de Inteligência e de Segurança.
A crise no Burundi é outro assunto que pode constar da agenda dos chefes militares, em especial no que pode vir a ser o apoio futuro da organização para que se ponha fim aos focos de violência e o país volte a ter estabilidade. É de realçar que, apesar de constituir uma preocupação da comunidade internacional devido à grave crise política que o país atravessa, a União Africana, na sua mais recente assembleia geral, em Adis Abeba, recusou a proposta de envio de uma força internacional. A União Africana desistiu da ideiadevido à relutância dos chefes de Estado africanos e pela total oposição do Governo do Burundi.
Membro da CIRGL, o Burundi já viveu uma guerra civil entre 1993 e 2006, que deixou 300 mil mortos. Os chefes de Estado da União Africana evitaram criar um precedente – enviar uma força militar a um país sem a sua aprovação – e optaram pelo envio de uma “delegação de alto nível” para discutir com o Governo do Burundi de que forma a comunidade internacional pode ajudar a solucionar a crise que já provocou centenas de mortos e deslocados.
A CIRGL tem procurado apoiar os esforços desenvolvidos pelo Presidente do Uganda, YoweriMuseveni, na qualidade de mediador da crise no Burundi. Em declarações ontem à RNA, o responsável do MIREX para Região dos Grandes Lagos disse que o Presidente ugandês tem estado fortemente empenhado em diligências com países vizinhos e organizações internacionais no sentido aproximar o Governo e a oposição e devolver a paz e estabilidade ao povo do Burundi.
Corrida ao Executivo
Esta cimeira vai eleger o novo Secretário Executivo da CIRGL, já que o mandato do congolês NtumbaLuaba terminou em Janeiro e, à luz dos estatutos, está impedido de renovar. Antes de deixar o cargo, NtumbaLuaba deve apresentar o seu relatório dos últimos quatro anos de actividade à frente do órgão executivo da CIRGL.
Na corrida ao lugar estão quatro países: Quénia, Zâmbia, Sudão e Sudão do Sul. Ao que o Jornal de Angola apurou, havia uma quinta candidatura, do Uganda, que foi retirada na semana passada. O nosso jornal sabe ainda que não é dado adquirido que seja o Quénia a ficar com o lugar.
O facto de ter abdicado da presidência da organização, que era sua por direito, em conformidade com a resolução da Cimeira de Luandade Janeiro de 2014, à luz da política de rotatividade, o Quénia não tem vantagem sobre as demais candidaturas à liderança do órgão executivo. O Quénia decidiu priorizar o seu candidato a Secretário Executivo da CIRGL, o que deixa o país impossibilitado de assumir a presidência da organização.
As quatro candidaturas serão apreciadas pelos ministros das Relações Exteriores na quinta-feira e o nome do novo secretário executivo da CIRGL é conhecido na sexta-feira, depois da reunião dos Chefes de Estado e de Governo.