Tribunal retoma audições
O julgamento dos 17 réus acusados da prática de actos preparatórios de rebelião retoma hoje as audições, anunciou o Tribunal Provincial de Luanda. O julgamento envolve 17 arguidos, 15 homens e duas mulheres, e, segundo o comunicado, prossegue até ao dia 12 do corrente. OTribunal Provincial de Luanda convocou igualmente 40 declarantes, entre os quais Marcolino Moco, antigo primeiroministro, os políticos Justino Pinto de Andrade, Jorge Heitor, Ngola Kabango, Rafael Marques e os jornalistas Luísa Rogério e Reginaldo Silva.
O julgamento dos 17 réus acusados da prática de actos preparatórios de rebelião retoma hoje as audições, anunciou o Tribunal Provincial de Luanda. O julgamento envolve 17 arguidos, 15 homens e duas mulheres, e, segundo o comunicado, prossegue até ao dia 12 do corrente.
O Tribunal Provincial de Luanda convocou igualmente 40 declarantes, entre os quais Marcolino Moco, antigo primeiro-ministro, os políticos Justino Pinto de Andrade, Jorge Heitor, Ngola Kabango, Rafael Marques e os jornalistas Luísa Rogério e Reginaldo Silva.
A maioria dos arguidos foi detida a 20 de Junho no Instituto Luandense, na capital do país.As audições às testemunhas e declarantes permitiram, até ao momento, ouvir o padre Pio Wakussanga, o responsável da equipa de investigadores do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e dois oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA). Integram a lista de arguidos Afonso Mahenda João Matias, Albano Evaristo Bingo Bingo, Henrique Luati da Silva Beirão, Hitler Jessy Tchikonde, José Gomes Hata, Manuel Baptista Chivonde Nito Alves e Nelson Dibango Mendes dos Santos. Fazem igualmente parte do grupo Sedrick de Carvalho, Benedito Jeremias Dali, Inocêncio António de Brito, Domingos José João da Cruz, Arante Kivuvu Italiano Lopes, Fernando António Tomás, Nuno Álvaro Dala, Osvaldo Sérgio Correia Caholo, Laurinda Gouveia e Rosa Kusso Conde.
Os dois oficiais das FAAouvidos como declarantes são os coronéis José Alberto e Isaías Alexandre, que foram chefes do Distrito de Recrutamento e Mobilização de Luanda, antigo CRM.Os dois oficiais superiores foram confrontados pelo Tribunal a confirmar a veracidade dos documentos contidos nos autos relativos à autorização de saída para o exterior do país de um dos réus. O coronel José Alberto Abreu exerceu o cargo de chefe do Distrito de Recrutamento e Mobilização de Luanda até 2008, tendo sido substituído por Isaías Alexandre. Ambos não confirmaram a autenticidade dos documentos contidos nos autos relativos à autorização de saída.
Em declarações à imprensa, o advogado Francisco Michel disse ser necessário que se façam diligências para persuadir outros declarantes arrolados no processo a comparecerem em tribunal o mais rápido possível para a celeridade do processo, tendo em conta a sua mediatização. “É de todo o interesse da defesa, para que o processo seja célere, em obediência ao princípio da presunção de inocência dos réus”, vincou.
No dia 12 de Janeiro, por ausência dos declarantes previamente notificados, o Tribunal Provincial de Luanda teve que suspender as sessões de julgamento. Na sua maioria, os declarantes do processo fazem parte de uma lista de membros de um “Governo de Salvação Nacional” idealizado pelo grupo caso lograsse o seu propósito de destituir o Governo.
Do “Governo de Salvação Nacional”, o Tribunal ouviu o padre Jacinto Pio Wakussanga, da Arquidiocese do Lubango, que aparece na lista a ocupar o cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral. O julgamento decorre desde 16 de Novembro do ano passado na 14.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda. Actualmente, os réus encontram-se em prisão domiciliar, por entrada em vigor da Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal no dia 18 de Dezembro.