As pensões de reforma estão a subir
Durante o encontro foi reconhecida a necessidade de uma reavaliação dos projectos em curso
Aumentou o número de beneficiários de pensão de reforma e de alunos matriculados no primeiro ciclo do ensino especial, constatou a Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, reunida ontem sob a orientação do VicePresidente da República, Manuel Vicente. Segundo o Ministério da Educação existem mais de 27 mil alunos nos diferentes níveis de ensino especial.
Apesar dos constrangimentos de ordem económica e financeira que o país atravessa, verificase um crescimento no número de beneficiários de pensão de reforma e de alunos matriculados no primeiro ciclo do ensino especial, constatou ontem, em Luanda, a Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.
Este crescimento, sublinhou, revela os esforços que têm sido desenvolvidos para o cumprimento das metas preconizadas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.
Durante a primeira sessão extraordinária da Comissão para a Política Social orientada pelo VicePresidente da República, Manuel Vicente, os participantes constataram que, apesar da difícil situação económica e financeira do país, os programas do sector social continuam em curso, embora se verifique um ligeiro abrandamento no ritmo da sua implementação, em virtude da escassez de recursos financeiros que condicionam a conclusão de vários projectos de impacto social.
A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros reiterou as recomendações anteriores sobre o relatório de balanço dos principais programas, projectos e indicadores do sector social, entre os quais é sublinhada a necessidade de uma reavaliação dos programas e projectos em curso, de maneira a seleccionar e priorizar, com os recursos disponíveis na presente conjuntura, a execução daqueles que tenham um impacto imediato e directo na melhoria da vida das populações. O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria destacou o importante papel do processo de recadastramento, registo e controlo dos actuais 160 mil beneficiários de pensões em todo o território nacional para que, no futuro, o sector preste uma informação o mais fiável possível aos outros ministérios que intervêm na vida dos pensionistas, com realce para o das Finanças.
Capacidade tecnológica
Cândido Van-Dúnem sublinhou que, nesta altura, o cerne da questão gira em torno da capacidade tecnológica, um factor necessário para um controlo fiável dos cerca de 160 mil beneficiários em todo o território nacional. “O ministério tem a responsabilidade de actualizar estes dados no sentido de poder prestar uma informação o mais fiável possível aos outros sectores que intervêm na vida dos antigos combatentes, nomeadamente o Ministério das Finanças, que deve cuidar do pacote orçamental para que sejam pagas as pensões”, destacou. O ministro informou que decorre um programa de triagem para identificar os antigos combatentes e juntá-los em cooperativas.
Segundo Cândido Van-Dúnem, o Vice-Presidente da República, que coordena a Comissão para a Política Social, manifestou o seu apoio para que o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria possa, junto do das Finanças, encontrar recursos para cumprir gradualmente com os objectivos traçados.
O ministro da Educação, Pinda Simão, notou ter havido um ligeiro crescimento na área de ensino especial e o número de alunos cresce neste domínio. Revelou que existem mais de 27 mil alunos nos diferentes níveis de ensino especial, considerando ser uma realização satisfatória, visto que a capacidade de atendimento se vai instalando nas demais províncias do país, à medida que o tempo passa. Pinda Simão lembrou que, há alguns anos, o subsistema de ensino especial apenas estava implantado nos principais centros urbanos, designadamente Luanda, Benguela e Lubango, mas hoje está disseminado em várias províncias.
Defendeu ser necessário assegurar que os jovens e crianças portadores de deficiência tenham acesso à educação, para eliminar as barreiras e condições que impulsionam a sua exclusão, promovendo um ensino no país que seja, cada vez mais e sobretudo, inclusivo.
Milhares no ensino especial
O país conta, actualmente, com 27 mil alunos inscritos no ensino especial, contra os 16 mil de há cinco anos. “Estamos a evoluir nesse sentido. Mas para intervir nesta área é preciso que as condições estejam asseguradas, passando, primeiro, pela preparação dos professores que acompanham os alunos portadores de deficiência”, referiu. Actualmente, explicou o ministro, os professores que se dedicam ao ensino especial estão igualmente nas escolas que intervêm no ensino normal, afirmando que o sector procura, dotá-los de valências complementares para atenderem alunos com necessidades especiais no ensino. “Preferimos desenvolver esta parte da educação em escolas normais para que os alunos portadores de deficiência estudem com os seus colegas e, para tal, preparamos os professores. Tudo isso para evitar que haja isolamento dos alunos com necessidades especiais, pois isso tem efeitos indesejados sobre a escolarização destas crianças e jovens”, notou.
Relatório da Unicef
O ministro da Educação contrariou o recente relatório do Unicef, nos termos do qual as escolas do ensino primário no país não têm estruturas sanitárias (casas de banho). Pinda Simão esclareceu que esses estabelecimentos têm estruturas sanitárias, na medida em que esta constitui uma das condições indispensáveis para um melhor ambiente, acomodação e uma melhor aprendizagem dos alunos.
“Reconhecemos que em determinados pontos do país e nas seis províncias onde foi feito o estudo, as instalações sanitárias não oferecem condições, o que é resultado, em muitos casos, da inexistência de água corrente”, sublinhou o ministro, contrariando o relatório que pretendeu dar a entender que o problema se estende à globalidade da rede escolar nacional.
O país tem mais de 20 mil escolas e o relatório baseia-se apenas em 600 escolas de seis províncias, disse.
Na reunião de ontem foi ainda apreciado o relatório de balanço dos principais programas, projectos e indicadores da Saúde, Ensino Superior, Reinserção Social, Ciência e Tecnologia, Cultura, Família e Promoção da Mulher e Juventude e Desportos, referentes ao segundo trimestre deste ano.