Agir em defesa da criança
Há no país muitas crianças que são obrigadas a trabalhar para sustentar as suas famílias. Quando se trata de trabalho de menores, nunca é demais a denúncia de casos de exploração de crianças, sobretudo no nosso país.
É sabido que pessoas colectivas e singulares recrutam crianças para trabalhar para elas, muitas vezes em violação da nossa legislação laboral. Há entidades empregadoras que se aproveitam da situação de carência de muitas crianças para pô-las a trabalhar em condições degradantes. Têm de se aprimorar os mecanismos de fiscalização das empresas que existem no país, a fim de se poderem detectar casos de exploração e discriminação de menores.
As crianças têm de estar permanentemente no centro das preocupações de todos, em particular das instituições do Estado que estão encarregadas de as proteger. Não podemos ficar descansados enquanto houver ainda crianças a sofrer em qualquer ponto do território nacional. As entidades competentes que têm de velar pela segurança e bem-estar da criança devem procurar encontrar sempre as melhores soluções para evitar que haja no país situações de maus tratos contra as crianças .
É necessário tomar medidas para que haja uma fiscalização mais eficiente, a fim de se resgatarem crianças de situações que possam pôr em perigo as suas vidas. Pela criança tudo deve ser feito, não devendo haver tolerância em relação a empregadores que violam as nossas leis laborais. As nossas crianças não devem ficar desprotegidas. Deve-se agir imediatamente ali onde houver exploração, opressão e discriminação das nossas crianças.
Os problemas das nossas crianças devem ter tratados com urgência. E deve-se incentivar os cidadãos a denunciar casos em que haja crianças submetidas a sofrimento infligido por empresas ou mesmo por familiares de menores. Sabe-se que muitas crianças são vítimas de maus tratos no seio das suas próprias famílias e vivem traumatizadas. O fenómeno das agressões contra crianças levadas a cabo pelos seus próprios familiares é uma realidade que precisamos de ultrapassar.
É preciso que as famílias colaborem no esforço de protecção efectiva das nossas crianças. Ninguém deve deixar as nossas crianças desprotegidas. Que haja o hábito de se denunciar às entidades competentes actos que atentem contra os direitos dos menores, praticados no seio familiar ou fora dele. É dever de toda a sociedade e do Estado proteger as crianças .
Manuel Campo, vice-governador provincial de Malange para o Sector Político e Social disse recentemente , referindo-se ao trabalho infantil, que “quando a sociedade não protege a criança de trabalhos forçados, automaticamente está a privá-la de oportunidades, dos estudos, prejudicando assim o seu desenvolvimento educacional.”
Felizmente temos no país instituições vocacionadas para proteger a criança, mas não devem ser só estas entidades a tratar da protecção de crianças no nosso vasto território nacional. Há problemas diversos relativos à situação da criança angolana em todo o território nacional, convém que a sociedade civil pensa em criar estruturas que possam trabalhar com o Estado para que haja uma melhor defesa dos direitos da criança.
A sociedade tem também a grande responsabilidade de ajudar o Estado a resolver problemas por que passa um segmento vulnerável da nossa população - as crianças. Temos todos nós de estar comprometidos com a luta contra os abusos que são praticados contra as crianças.
Não deve haver tréguas para todos os que nos lares ou fora deles maltratam as nossas crianças, sob diversas formas. Quem maltrata as nossas crianças não deve ficar impune.
Angola é um país em que há leis que devem ser escrupulosamente cumpridas. O nosso país é uma República baseada na dignidade da pessoa humana. A defesa da dignidade humana deve ser uma preocupação constante do Estado, não sendo por acaso que se criaram instituições para proteger especificamente as crianças. O princípio de defesa da dignidade da pessoa humana deve ser concretizado sempre que estiver em risco, por exemplo, a vida ou a saúde das crianças. As crianças são seres vulneráveis e precisam da protecção do Estado e da sociedade, em quaisquer circunstâncias. Não podemos tolerar que continue a haver abusos contra as crianças.
Muita coisa mudou, para melhor , em termos de defesa das nossas crianças. Mas precisamos de fazer mais. Há ainda problemas graves que afectam as nossas crianças , nas zonas urbanas e rurais. Que haja sempre vontade para atacarmos e superarmos os nossos males que têm a ver com a exploração e discriminação das nossas crianças .
Tem de haver uma estreita colaboração entre o Estado e organizações da sociedade civil, a fim de actuarem conjuntamente em áreas que permitam a neutralização rápida de situações lesivas dos direitos das crianças.