Amnistiados são libertados
Um primeiro grupo de 31 reclusos dos quais um de nacionalidade chinesa e outro namibiana, indiciados nos crimes de burla, furto, roubo, uso e falsificação de documentos que se encontravam na comarca da Huíla, no Lubango, foram ontem soltos no âmbito da Lei da Amnistia. O juiz presidente do Tribunal Provincial da Huíla, Artur Gunza, disse que a amnistia veio proporcionar mais uma oportunidade para a reintegração de cidadãos na comunidade.
Um primeiro grupo de 31 reclusos dos quais um de nacionalidade chinesa e outro namibiana, indiciados nos crimes de burla, furto, roubo, uso e falsificação de documentos que se encontravam internados na comarca da Huíla, no Lubango, foram ontem soltos no âmbito da Lei da Amnistia.
Em nome dos beneficiários, Gabriel Campos agradeceu ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e aos deputados à Assembleia Nacional, por terem aprovado a Lei da Amnistia. “Acreditamos que a partir da amnistia, muitos colegas viram restituída a sua liberdade e com muita prudência e respeito às leis que regem a administração do país vão dar o seu contributo às famílias e à sociedade com o seu esforço e em prol do desenvolvimento de Angola”, disse.
Gabriel Campos apontou como preocupações o atraso que se tem verificado na leitura de sentenças de reclusos detidos, que há mais de dez meses têm apenas a primeira cópia da acusação, bem como os constantes adiamentos das datas de julgamento, muitos por falta dos intervenientes do processo.
O juiz presidente do Tribunal Provincial da Huíla, Artur Gunza, disse que o objectivo principal da Lei da Amnistia é colocar em liberdade os cidadãos que por qualquer razão entraram em colisão com a lei penal e foram castigados. A amnistia veio proporcionar mais uma oportunidade soberana aos cidadãos para a sua reintegração na comunidade. O Estado angolano, esclareceu, ao aprovar esta Lei, pensou mais uma vez na harmonização das famílias, na reconciliação dos angolanos e no desenvolvimento do país. “Os reclusos são maioritariamente jovens e nesta qualidade são o futuro da Nação e o futuro faz-se com disciplina, com respeito à vida humana e propriedade alheia e com o trabalho honesto e socialmente útil”, disse.
O comportamento na sociedade e nas famílias dos reclusos soltos deve ser exemplar. Os reclusos abrangidos pela amnistia devem mostrar arrependimento e prometer que nunca mais cometem crimes.“O país está em paz, ninguém tem o direito de tirar o sossego aos outros. Angola e os angolanos precisam de vocês, porque a pátria somos todos nós”, explicou.
O governador da Huíla, João Marcelino Tyipinge, afirmou que os reclusos soltos têm responsabilidades acrescidas em dar o contributo e transmitir uma mensagem positiva na sociedade. A maior parte dos reclusos que beneficiaram da amnistia está ligada a casos de furto de gado e outros. As dificuldades são para todos e cada um deve realizar acções de forma honesta sem mexer nas coisas alheias.
“O país tem que ser construído pelos jovens. O momento é de reflexão. Os reclusos vão encontrar-se com as famílias e deve-se criar um clima salutar”, disse João Marcelino Tyipinge, acrescentando que a permanência de pessoas nas cadeias acarreta muitos gastos ao Estado.