O edifício da democracia

O arranque do processo de actualização do registo eleitoral, no dia 25 de Agosto, com os níveis de adesão já registados, constitui um progresso significativo no que ao amadurecimento cívico e político diz respeito. Inaugurado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o processo segue em frente com uma adesão massiva por parte das populações em todo o país. Nas circunstâncias em que decorre em todo o país, representa a efectivação das condições legislativas e organizativas do registo eleitoral, acto que precede as Eleições Gerais de 2017, um compromisso das instituições e todos os níveis. Não há dúvidas de que a primeira fase do Processo de Actualização do Registo Eleitoral, que vai suceder em duas fases até Março de 2017, marca o país político em muitas dimensões.

É bom ver que a corrida aos postos, móveis e fixos, para a actualização do registo eleitoral, está a ser combinada com o exigente trabalho de mobilização de todos aqueles que se constituem como potenciais eleitores. É preciso que as populações continuem plenamente informadas sobre os fins da acção actual e que estejam preparadas para realizar a prova de vida, nesta primeira fase do processo de actualização. Contrariamente às reservas levantadas por alguns sectores da sociedade, nesta hora, era bom que todos os angolanos, reunidos ou não em organizações políticas e cívicas, apoiassem o processo. Todos são chamados para este importante passo e, como têm alertado as instituições do Estado, ninguém em idade eleitoral deve colocar-se de fora com alegações ligadas à inexistência ou perda de documentos pessoais.

Quando o cidadão eleitor não possuir os documentos referidos no número anterior, a prova de identidade pode ser feita sob todas as outras formas previstas na lei. Nem a falta de documento impede que as pessoas, com idade eleitoral, actualizem o seu registo na medida em que a lei diz que, para o efeito, “(...) serve o documento que contenha fotografia actualizada, assinatura ou impressão digital, desde que seja geralmente utilizado para a identificação (...).”

Estão criadas todas as condições para que, de forma completamente abrangente, todos os cidadãos façam parte do actual processo de actualização do registo eleitoral e ninguém fique de fora. Precisamos de instar inclusive os mais pessimistas para o importância do acto de actualização por causa do papel relevante que cada angolano joga no fortalecimento da nossa democracia. É fundamental que seja definitivamente afastada a ideia, muitas vezes erradamente ventilada, de que o exercício de deveres cívicos, como o actual processo de registo eleitoral, não muda nada. Os cidadãos nacionais, como se pode depreender pelo comportamento da maioria dos angolanos, devem partir do princípio de que os processos democráticos nunca são obras acabadas em toda a sua dimensão. Precisamos todos os dias de ganhar consciência de que o Estado Democrático de Direito em Angola apenas se efectiva, amadurece e consolida-se se cada angolano participar activamente.

É natural que as expectativas das populações se elevem a cada dia que passa, razão pela qual esperam dos poderes públicos e dos actores políticos um desempenho que corresponda às suas aspirações. Há essa consciência e compromisso da parte dos poderes públicos, escrutinados pelo voto popular, para cumprirem com os seus programas e metas para que continuem a merecer a confiança das populações. As exigências de qualquer democracia impõem ao partido político, sozinho ou coligado, que esteja a exercer o poder, um escrutínio continuado cuja fase eleitoral se mostra como uma espécie de “prova de exame”. O desempenho das forças que fazem oposição não fica igualmente atrás quando se trata da inspecção das pessoas, singular e colectivas, cujo exercício do poder de voto é uma arma poderosa.

Acreditamos que toda essa mobilização da sociedade se deve também ao papel exercido pelas igrejas das mais variadas confissões, pelas organizações não governamentais, associações profissionais, escolas, etc.

Se cada segmento fizer o seu papel tal como prevemos todos, para o sucesso do actual processo, teremos resultados positivos que deixarão descansadas as instituições e toda a sociedade, na certeza de que teremos um processo eleitoral exemplar. É preciso que estes bons exemplos de cultura cívica, adesão voluntária e massiva, tranquilidade no acto de actualização, entre outros passos que testemunhamos, sirvam como paradigma do comportamento que todos pretendemos daqui para frente.

Para o efeito, nada melhor do que começar por exercer o direito que a lei confere agora, com a actualização do registo eleitoral em todo o país que está a transformar-se numa experiência única, sobretudo para os que completam 18 anos em 2017. Estes novos e futuros eleitores são bem-vindos não apenas à maioridade, mas particularmente ao mundo dinâmico e exigente da participação activa dos processos eleitorais. É justo fazer uma permanente apologia às boas práticas cívicas e comportamentais na sociedade para que o espectro dos excessos associados ao período eleitoral seja completamente afugentado e substituído pelo compromisso e a aspiração para juntar bloco no edifício da democracia em Angola.

Energia eléctrica

Tomei conhecimento de que muita coisa vai mudar, para melhor, no que diz respeito ao fornecimento de energia eléctrica em Luanda. Ouvi responsáveis da ENDE (Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade) dizer que muitos bairros de Luanda onde até aqui não havia energia passarão a ter electricidade nos próximos tempos, com a instalação

Qualidade do ensino

Fala-se hoje muito da qualidade do nosso ensino. isto é bom. O facto de haver debates constantes à volta da qualidade do nosso ensino mostra que os angolanos estão preocupados