Automobilistas condenados por conduzirem bêbados
Tentativas de suborno a agentes da autoridade acabam de modo geral em processos-crime
A condução em estado de embriaguez resultou na condenação de 57 automobilistas a penas de prisão correccional pelo Tribunal Provincial de Luanda. Durante o segundo trimestre deste ano, o Comando da Unidade de Trânsito de Luanda encaminhou para julgamento 259 cidadãos, dos quais 227 foram julgados por tentativa de suborno a agentes da autoridade e condenados entre 30 e 190 dias de prisão.
Mais de 40 automobilistas apanhados a conduzir em estado de embriaguez foram condenados há dias pelo Tribunal da Ingombota a penas de prisão que vão de 30 a 60 dias, na sua maioria convertidas em multa.
A juíza Djoline de Almeida sentenciou um dos automobilistas a 30 dias de prisão efectiva. O arrependimento tomou conta do semblante do cidadão como sinal de que seria melhor ter evitado a condução em estado de embriaguez do que ir parar à cadeia.
Os agentes da Polícia de Trânsito que participaram na autuação dos prevaricadores elucidaram em tribunal que os réus realizaram o teste positivo de alcoolemia, com uma percentagem alta de álcool no sangue. Segundo o tribunal, um dos automobilistas levados a julgamento foi interpelado a conduzir com 2.91 gramas por litro de sangue e confessou o crime previsto e punível pelo Código de Estrada. A defesa solicitou à juíza que o facto de os réus aceitarem fazer livremente o teste e cooperarem com o tribunal devia servir como atenuante.
O Tribunal da Ingombota condenou também 19 cidadãos a penas de prisão até dois meses, com pena suspensa, por tentativa de suborno aos agentes de trânsito Diogo Lopes, Fernando Santos e Domingos Fernandes. Os réus colocaram o dinheiro entre os documentos que entregaram aos agentes de trânsito, que negaram o surborno e levaram o caso a tribunal.
Operação stop
A detenção e a condução a julgamento dos 40 automobilistas resultaram de uma operação denominada “Stop Álcool”, levada a cabo por efectivos do Comando da Unidade de Trânsito de Luanda, liderada pelo seu comandante, Catarino Silva.
A operação foi realizada em várias artérias de Luanda, com realce para a entrada da Ilha de Luanda e as avenidas 21 de Outubro e Deolinda Rodrigues, de sexta-feira a domingo.
A Polícia Nacional em Luanda tem apelado, vezes sem conta, aos automobilistas para evitarem a ingestão de álcool antes e durante a condução. Alguns ignoram os apelos das forças da ordem e os resultados são os constantes acidentes de viação, que resultam na morte de pessoas inocentes, como os que aconteceram na província do Uíge e na via Panguila/Luanda.
A realidade constatada nas ruas é assustadora, na opinião dos oficiais e agentes envolvidos na operação, que se mostraram admirados com o facto de entre os automobilistas autuados a conduzir embriagados estar uma senhora.
Centenas de detidos
Durante o segundo trimestre deste ano, o Comando da Unidade de Trânsito de Luanda encaminhou aos tribunais de Viana, Cacuaco, Ingombota e Kilamba Kiaxi 259 cidadãos na condição de detidos.
Deste número, 227 foram julgados por tentativa de suborno a agentes da autoridade e condenados a penas de 30 a 190 dias de prisão convertidas em multa. Foram ainda julgados 15 cidadãos por desobediência, desacato e injúria aos guardas.
Ao longo destes três meses, o tribunal julgou e condenou a até 90 dias de prisão outros 17 automobilistas por conduzirem em estado de embriaguez, com as penas convertidas em multas até 220 mil kwanzas.
Atropelamentos no topo da lista
Durante o segundo trimestre deste ano, o Comando da Unidade de Trânsito de Luanda registou 425 acidentes de viação, que resultaram em 180 mortos e 385 feridos, dos quais 211 com gravidade.
Destes, destacam-se 188 atropelamentos e 98 colisões entre veículos automóveis. As principais causas foram excesso de velocidade, com 271 casos, e falta de precaução, com 90. Os desastres, que envolveram cidadãos nacionais e estrangeiros, provocaram danos materiais avaliados em mais de 201 milhões de kwanzas.
A maior parte dos acidentes ocorreu nas avenidas Deolinda Rodrigues, 21 de Janeiro, Pedro de Castro Van Dúnem “Loy”, estradas da Samba e nacional número 100, das 12h00 à meia-noite.
Multas aplicadas
Mais de 24 mil automobilistas autuados por especialistas do Comando da Unidade de Trânsito por infracções ao Código de Estrada foram multados, o que resultou na arrecadação de mais de 156 milhões de kwanzas durante o segundo trimestre. As principais infracções registadas foram falta de seguro automóvel, estacionamento em locais proibidos e uso de telemóvel durante a condução. Foram ainda aplicadas multas por falta de licença de aluguer, transporte de passageiros em veículos de mercadoria e falta de capacete de protecção por motociclistas.
O Comando da Unidade de Trânsito apreendeu, em três meses, 991 viaturas, 757 das quais por falta de licença de aluguer, 159 por não se fazerem acompanhar de documentos, 61 por circularem com os papéis caducados e 14 por alteração das características das viaturas.
Foram também apreendidos 2.472 motociclos e ciclomotores por diversas infracções ao Código de Estrada, que incluíram o excesso de lotação e circulação em sentido oposto.
Prudência na condução
Os acidentes de viação constituem actualmente a segunda causa de morte no país depois da malária, segundo a Direcção Nacional de Vação e Trânsito. Está realidade, vai de encontro com o número elevado de acidentes de viação que se registam mensalmente, causando à morte de centenas de automobilistas e motociclistas. Recentemente assistiu-se a dois acidentes aparatosos que teve lugar na estrada do Panguila envolvendo uma carrinha e um Toyota Hiace vulgarmente conhecido por quadradinho que provocou cinco mortos e sete feridos e a destruição total do hiace.
Outro acidente que provocou luto em várias famílias, teve lugar na província do Uíge, onde uma viatura Toyota Hiace, quadradinho, caiu num buraco provocando vários mortos e a destruição parcial da referida viatura. Os acidentes de viação preocupam diariamente as autoridades policiais, pelo facto de deixarem também, centenas de automobilistas e moto-taxistas paralíticos para toda vida.
Motociclistas
Para conter o número de mortes causado por acidentes de viaçã envolvendo motociclistas, a direcção da Associação dos Motoqueiros e Transportadores de Angola, AMOTRANG, tem realizado formação dirigida aos moto-taxsitas nas escolas de condução existente no munícipio do Cacuaco, visando a obtenção de conhecimento relacionados com o Código de Estrada. O presidente da AMOTRANG Bento Rafael pretende com está medida, contribuir para a redução da sinistalidade rodoviária envolvendo motoqueiros marioritariamente jovens. A associação ajuda os associados na legalização das motorizadas em colaboração com à Direcção Nacional de Viação e Trânsito, na inspeção e atribuição dos respectivos livretes de condução, deixando-os satisfeitos pelo gesto.