Presidente Bongo aberto ao diálogo
Recurso apresentado no Tribunal Constitucional deve ser decidido na próxima semana
O Chefe de Estado cessante e vencedor das presidenciais de 27 de Agosto no Gabão, Ali Bongo, manifestou esta semana disponibilidade para dialogar com o rival e suposto candidato derrotado na corrida, Jean Ping, que se autoproclamou vencedor da votação e pediu a recontagem dos votos.Para evitar novas mortes entre gaboneses, o Presidente Ali Bongo está disposto a encontrar-se com todos os candidatos das últimas eleições presidenciais.
Os resultados do recurso apresentado pelo candidato derrotado nas eleições presidenciais de 27 de Agosto no Gabão, Jean Ping, que contesta os números da votação na cidade natal do presidente cessante e vencedor do escrutínio, Ali Bongo, que, segundo a lei, devem ser divulgados hoje, provavelmente são publicados na terça-feira, de acordo com informações de última hora e fontes próximas do Tribunal Constitucional gabonês.
O candidato Jean Ping recorreu ao Tribunal Constitucional no dia oito deste mês para exigir a recontagem dos votos na província de Haut-Ogooué.
Segundo os dados da Comissão Eleitoral do Gabão, Ali Bongo teve 95 por cento dos votos num índice de 99 de participação na província de Haut-Ogooué, sua terra natal, quando no resto do país o índice de participação foi de 53.
O resultado permitiu ao Chefe de Estado cessante ter vantagem em todo o país, com pelo menos cinco mil votos. Estes dados, contudo, são rejeitados pelo candidato derrotado e antigo presidente da Comissão da União Africana.
A lei gabonesa prevê que a resposta ao recurso deve ser divulgada 15 dias depois da sua apresentação, mas os meios de comunicação locais garantiam, nas últimas horas, que a decisão do Tribunal Constitucional é conhecida apenas no dia 27 deste mês, portanto, terça-feira. Os rumores sobre o adiamento da decisão do Tribunal Constitucional gabonês acontecem depois de o Chefe de Estado cessante e vencedor das eleições presidenciais anunciar na noite de terça-feira, através do porta-voz do Governo, que está disposto a encontrar-se com o rival e candidato derrotado na corrida - que entretanto se autoproclamou vencedor da votação antes de pedir a recontagem dos votos - “para evitar novas mortes entre os cidadãos gaboneses.”
Ali Bongo “está disposto a encontrar-se com todos os candidatos das últimas eleições presidenciais, entre os quais Jean Ping, para que mais nenhum gabonês encontre a morte sob pretexto de uma reivindicação democrática, cujos mecanismos de resolução estão previstos na lei e conhecidos por todos”, disse Alain-Claude Bilie-by-Nzé. Na mensagem, o porta-voz do Governo gabonês também denunciou o que qualificou de “vozes irresponsáveis (que) se levantam de novo” e “encarnam uma violência política jamais atingida no Gabão ao prometer instabilidade duradoura caso o resultado do Tribunal não lhes for favorável.”
Este discurso foi feito depois de o embaixador do Gabão nos Estados Unidos, Michael Moussa-Adamo, tido como “homem de confiança” do Presidente Ali Bongo, afirmar no mesmo dia que o Chefe de Estado cessante aceitou a recontagem dos votos das presidenciais, depois de fortes pressões internacionais da União Africana, União Europeia e EUA.
O embaixador do Gabão nos Estados Unidos não especificou qualquer data para a divulgação dos resultados da recontagem dos votos, para esta ser verificada por observadores independentes.
Para o recuo do Presidente cessante gabonês, que no início recusava a recontagem dos votos, muito parece ter contribuído a postura da União Africana. Na semana passada, a organização continental anunciou num comunicado o desejo de garantir a transparência do recurso apresentado pelo candidato derrotado Jean Ping, razão pela qual enviava “o mais breve possível” uma missão de observação “com eminentes juristas” para “apoiar o Tribunal Constitucional do Gabão.”
A ideia, explicou na altura a Comissão da União Africana, era “garantir a transparência e tornar credível e legítimo o processo de recurso do candidato Jean Ping”, antigo presidente deste organismo da organização continental.
“As consultas estão em curso para estabelecer a equipa de juristas, que sejam especialistas de direito administrativo francês, em coordenação com o Tribunal Constitucional do Gabão”, informou na altura a Comissão da União Africana, ao mesmo tempo que revelou preferência por “antigos presidentes de tribunais supremos e professores universitários.”
A missão de observação africana com “eminentes juristas”, avançou na altura a Comissão da União Africana, deviam ser pelo menos cinco, “em representação de cada região do continente.”
O anúncio dos resultados das presidenciais no Gabão provocou tumultos e pilhagens em massa. Como consequência, três pessoas foram mortas, segundo o Ministério gabonês do Interior, e “mais de 50”, segundo Jean Ping.
Inicialmente previsto para Setembro, o envio, pela União Africana, de uma delegação de Chefes de Estado liderada pelo Presidente chadiano e líder em exercício da União Africana, Idriss Deby, para uma missão de mediação continental, ficou suspenso enquanto se aguarda pela decisão do Tribunal Constitucional sobre o recurso apresentado pelo candidato derrotado Jean Ping.