CNE passa a supervisionar registo
ACTUALIZAÇÃO DO REGISTO ELEITORAL Presidente da Comissão Nacional Eleitoral preocupado com a ausência de fiscais de partidos nos postos
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deu início ontem ao trabalho de supervisão do processo de actualização presencial do registo. O Ministério da Administração do Território (MAT) faz a entrega amanhã à CNE do primeiro relatório do processo de actualização do registo eleitoral, que arrancou a 25 de Agosto. Para a supervisão do processo de registo em todo o país, a CNE conta com três mil comissários e 2.700 funcionários. O presidente da CNE, André da Silva Neto, garantiu que o órgão que dirige tem meios humanos e materiais para desenvolver, sem constrangimentos, a actividade de supervisão do processo de actualização do registo eleitoral.
O Ministério da Administração do Território entrega, amanhã, à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) o primeiro relatório do processo de actualização do registo eleitoral, que arrancou a 25 de Agosto.
A informação foi avançada, ontem, à imprensa pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, que, em companhia do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, realizou uma visita de constatação do funcionamento de dois postos de registo eleitoral localizados defronte à Radio Nacional de Angola e à Administração Distrital do Sambizanga.
A CNE, que desde, ontem, deu início ao trabalho de supervisão do processo de actualização presencial, conta com três mil comissários nacionais e dois mil e 700 funcionários, envolvidos no processo em todo o país. Silva Neto disse que o trabalho dos supervisores consiste em fazer visitas de constatação junto das brigadas do registo eleitoral, no sentido de apreciar a qualidade do trabalho que está a ser efectuado em todo o país. O presidente da CNE assegurou que o processo de actualização do registo eleitoral decorre com normalidade, por não se constatar quaisquer situações que possam provocar embaraços na actividade.
Garantiu que a Comissão Nacional Eleitoral tem meios humanos e materiais para desenvolver, sem constrangimento, a actividade de supervisão do processo de actualização. “Em função do calendário estabelecido, a CNE inicia a supervisão”, disse, sublinhando que, num primeiro momento, a Comissão Nacional Eleitoral esteve a supervisionar à distância o comportamento inicial da actividade do MAT. O presidente da CNE disse estar preocupado com a ausência de fiscais de partidos políticos nos postos de registo eleitoral. Esta constatação foi observada nos postos montados junto da RNA e da Administração Distrital do Sambizanga, onde foram encontrados apenas fiscais do MPLA e da coligação CASA-CE.
Silva Neto apelou às estruturas superiores dos outros partidos políticos para agilizarem a presença dos fiscais junto das brigadas, para poderem passar a informação necessária aos órgãos de direcção e eventuais reclamações sobre os procedimentos que estão a ser seguidos. O presidente da CNE considerou que a presença dos fiscais de partidos políticos evita argumentos destituídos de fundamentos e manipulação de informação.
Supervisão no Cunene
A Comissão Provincial Eleitoral do Cunene (CPE) iniciou ontem o processo de supervisão de actualização de dados e do registo eleitoral, informou o presidente da Comissão Provincial Eleitoral. Jorge Bessa disse ter todas as condições preparadas para a supervisão do processo, no quadro das atribuições das tarefas da Comissão Nacional Eleitoral. “Foram já definidas as formas como este órgão vai exercer a supervisão, que vai ser através de visitas de constatação das brigadas de registo e por meio da recepção de relatórios periódicos sobre o andamento do processo do registo eleitoral, a serem entregues pelo Ministério da Administração do Território (MAT)”, disse Jorge Bessa, que acrescentou: “Vamos actuar a nível municipal e nacional, com equipas de supervisão compostas de três a quatro membros que vão fazer este trabalho.”
A Comissão Provincial Eleitoral do Cunene, informou Jorge Bessa, tem disponíveis 137 supervisores distribuídos nos seis municípios da província que vão acompanhar o processo. Jorge Bessa garantiu que a Comissão Provincial Eleitoral continua empenhada na realização de tarefas para que nada falte durante o processo. “Continuamos empenhados com a mesma responsabilidade no sentido de alcançar todos os objectivos traçados na materialização da supervisão do registo eleitoral”, disse Jorge Bessa.
O presidente da Comissão Provincial Eleitoral falou também dos órgãos que estão directamente envolvidos na tarefa de supervisão e destacou o trabalho do Ministério da Administração do Território, que vai executar o registo eleitoral. À Comissão Nacional Eleitoral coube o papel de supervisão.