Tribunal com nova sede

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, inaugurou ontem, na cidade de Ndalatando, as novas instalações do Tribunal Provincial do Cuanza Norte, no quadro das comemorações dos 41 anos da Independência Nacional.

Depois do corte da fita inaugural, Manuel Vicente, que foi recebido por uma multidão logo à entrada do edifício, visitou as novas instalações acompanhado do governador provincial, José Maria Ferraz dos Santos, dos ministros da Administração do Território, Bornito de Sousa, da Economia, Abraão Gourgel, da Agricultura, Marcos Alexandre Nhunga, dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido Pereira VanDúnem, do juiz presidente do Tribunal Provincial, Docílio Francisco, e do subprocurador-geral da República, Domingos Joaquim.

As novas instalações do Tribunal Provincial do Cuanza Norte estão completamente apetrechadas e dispõem de quatro salas de audiência, de gabinetes dos magistrados judiciais e do ministério público e de áreas de apoio. O juiz presidente do Tribunal Provincial considerou que a inauguração das novas instalações consolida o sistema de justiça em Angola.

Docílio Francisco disse que as instalações, onde sempre funcionou o Tribunal Provincial, foram construídas no tempo colonial e que nos dias de hoje já não correspondiam à nova realidade. O magistrado judicial considerou a Independência Nacional o maior ganho dos angolanos e que a administração da justiça do tempo colonial dirigida por portugueses ficou para a história. “Hoje somos nós os angolanos a decidir os destinos do nosso país”, disse, orgulhoso.

Na província do Cuanza Norte, a magistratura judicial conta com 11 juízes, distribuídos nos municípios de Ambaca e Golungo Alto com um juiz cada, no município de Cambambe com dois juízes e o Tribunal Provincial com sete.