Criação de mais empregos
Deputados recomendaram a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis
AAssembleia Nacional recomendou ontem ao Executivo, durante o tradicional debate mensal, a promoção do crescimento económico sustentável e inclusivo e a implementação de políticas públicas com vista a garantir o aumento do emprego e os rendimentos da população.
A Assembleia Nacional recomendou ontem ao Executivo a promoção do crescimento económico sustentável e inclusivo e a implementação de políticas públicas com vista a garantir o aumento do emprego e os rendimentos da população.
Num relatório de suporte ao debate sobre “Os índices de crescimento económico e a distribuição da renda nacional em Angola”, apresentado pelo deputado Mateus Júnior, da Comissão de Economia e Finanças, os parlamentares entendem que a implementação de políticas públicas garante a continuação do processo de diversificação económica.
Os deputados recomendaram, também, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, o acesso da população aos serviços de saúde e de saneamento básico. Pediram ainda maior acesso da população à habitação, principalmente à habitação social, dando maior abrangência ao programa de autoconstrução dirigida.
Os deputados reconhecem que o crescimento económico é condição necessária para o desenvolvimento, mas não suficiente para o progresso económico, visto que o mesmo envolve também grandes mudanças nas estruturas sociais, nas atitudes das pessoas e nas instituições nacionais, a redução da desigualdade e a erradicação da pobreza.
Os deputados consideram que, apesar da crise e da baixa do petróleo terem enfraquecido as taxas de crescimento económico real, o país registou uma evolução positiva nos principais indicadores do desenvolvimento económico. Reconheceram que há ainda muito a fazer para se aumentar o ritmo e abrangência da solução dos problemas que mais preocupam a população, particularmente no domínio da saúde e da qualidade de ensino. Durante o debate proposto pelo grupo parlamentar da UNITA, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou que Angola tem crescido e está a ter um índice de desenvolvimento positivo. “Este crescimento deve ser um orgulho de todos, porque há países africanos que estão independentes há muito mais tempo que Angola e não cresceram muito e nem sei se estão a desenvolver-se de forma aceitável”, sublinhou.
Ao dirigir-se aos deputados da oposição, o líder do Parlamento angolano considerou o debate positivo e salientou que a crítica para que se melhore os índices de desenvolvimento é legitima, mas alertou que a discussão deve ser construtiva e não com o intuito de denegrir a imagem do país. Fernando da Piedade Dias dos Santos defendeu que os debates devem ser positivos, realistas e sem complexos, porque os objectivos da apresentação dos temas é encontrar soluções sobre situações importantes.
UNITA reclama património
Depois da intervenção do Presidente da Assembleia Nacional, o presidente da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, foi o primeiro a tomar a palavra. Seguiram-se outros deputados do maior partido na oposição. Quer Adalberto da Costa Júnior, quer os colegas de bancada, desviaram-se do tema em discussão, como, aliás, constatou o deputado Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, do MPLA.
Na sua intervenção, Adalberto Júnior disse que o património da UNITA nunca foi devolvido. Admitiu que a riqueza nos partidos são, sem dúvida, os seus quadros, mas, sublinhou, o que faz trabalhar é a existência de condições financeiras e fundamentalmente patrimoniais.
Sobre o tema proposto, Adalberto Júnior disse: “a distribuição da renda nacional é absolutamente desigual e escandalosa e os enfermeiros provenientes da UNITA não são enquadrados no sector de saúde nacional”.
Benedito Daniel, do PRS, alinhou nas palavras de Adalberto Júnior, referindo que o Executivo está aquém de satisfazer as perspectivas da população, como salário digno e acesso ao crédito bancário por parte dos cidadãos que pretendem fazer pequenos negócios.
Lucas Ngonda, da FNLA, disse que desde a proclamação da Independência Nacional o país não atingiu o nível de desenvolvimento que se tinha no tempo colonial. “Depois da independência só se vivia com o petróleo e importação de produtos básicos e a reparação dos Caminhos de Ferro não tem retorno nos indicadores do crescimento económico e a distribuição da renda nacional em Angola”, referiu.
Alerta aos deputados
O Presidente da Assembleia Nacional usou da palavra para alertar os deputados de que se estava a desviar do tema do debate. “Somos angolanos e estamos aqui para discutir os nossos problemas, mas temos que nos incidir ao tema. Temos que aceitar a definição aceite universalmente sobre o crescimento económico e desenvolvimento económico”, alertou.
Adalberto da Costa Júnior pediu um ponto de ordem para dizer que estava a ser mal entendido pelos colegas do partido maioritário, pelo facto da deputada do MPLA Mariana Afonso ter afirmado que havia um esforço do Executivo em prestar uma boa assistência em termos de saúde. A deputada do maioritário disse ainda que muitos enfermeiros provenientes da UNITA não reuniam condições para exercer essa tarefa delicada.
Essas palavras não caíram bem à deputada da UNITA Sofia Mussonguela que realçou o seguinte: “Os colegas deputados do MPLA estão a denegrir a nossa posição, devem respeitar os nossos pontos de vista, porque há ainda muita desigualidade entre os angolanos”.
André Mendes de Carvalho, presidente da bancada da CASA-CE, disse que os indicadores do crescimento económico e a distribuição da renda nacional em Angola ainda deixam a desejar.