Ministro recomenda conjugação de esforços
O ministro da Economia, Abraão Gourgel, apelou, em Luanda, a conjugação de esforços entre as instituições públicas e privadas, no combate à corrupção.
Ao discursar no encerramento da conferência internacional promovida pela Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), sob o lema “Boa governação, defesa dos direitos humanos, luta contra a corrupção e transparência”, Abraão Gourgel reconheceu que o fenómeno afecta todos os países, dificultando a capacidade de os Estados promoverem um crescimento económico inclusivo.
O ministro solicitou às instituições maior transparência, nos esforços tendentes a estancar o fenómeno, pautando pelo diálogo contínuo. Organizada pela Fesa, a conferência ofereceu uma série de instrumentos e ferramentas que ajudam a compreender e a mitigar os efeitos da corrupção. Além de deputados, participaram na conferência membros do Governo, representantes de Portugal, Espanha, Peru e França.
Recomendações
Os participantes à conferência da Fesa concluíram a necessidade do envolvimento do Estado, sociedade civil e do sector privado no controlo da corrupção, salientando que os direitos humanos e a corrupção são de “mensuração intangível.”
Concluíram ainda que a corrupção se apresenta como uma ameaça ao desenvolvimento dos países. Defendem, por isso, a educação e a formação da juventude, para a prevenção e correcção de eventuais desvios comportamentais.
Os participantes à conferência sublinharam que as novas tecnologias deram lugar a uma maior transparência na gestão dos bens públicos, sendo um elemento essencial contra a corrupção, permitindo a integridade da informação, seguimento, análise e transparência. No documento final, os conferencistas reconhecem o “esforço significativo”, das autoridades angolanas no sentido de compreenderem a essência do fenómeno da corrupção através da sua abordagem de forma transparente.
A construção da democracia requer que se desenvolva, nos cidadãos, formas de pensar, sentir e actuar numa cultura democrática, onde o conflito, a diversidade e a diferença são características da convivência dos sistemas democráticos, referem os conferencistas no documento final.
A conferência, enquadrada nas comemorações do vigésimo aniversário da criação da Fesa e do septuagésimo quarto aniversário natalício do seu patrono, recomendou uma aposta contínua em novas tecnologias para o combate à corrupção e outros males como o branqueamento de capitais.
Aprovar com celeridade o código penal e demais legislação pertinente como instrumentos para combater a corrupção, promover a transparência e garantir os direitos humanos e proibir a importação ou exportação de modelos de democracia são outras recomendações saídas da conferência.