ESCOLA NACIONAL DE AMBIENTE ARRANCA NO CUANDO CUBANGO Combate à caça furtiva é reforçado
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A Escola Nacional de Ambiente (ENA) “31 de Janeiro”, inaugurada no dia 4 de Junho do ano passado, vai arrancar no próximo mês de Março com o primeiro curso de formação de fiscais ambientais que vão reforçar a segurança das áreas de conservação a nível do país para o combate cerrado a caça furtiva.
Situada na comuna do Missombo, a 18 quilómetros da cidade de Menongue, a referida infra-estrutura foi construída numa área de 90 mil metros quadrados e contempla 11 salas de aulas para 370 alunos, um refeitório com capacidade de 300 lugares, um internato para 48 formandos, dois campos multiusos, um anfiteatro, parque de estacionamento e espaços verdes.
Para o arranque do primeiro curso de fiscais ambientais, trabalha neste momento na província uma equipa técnica do Ministério do Ambiente para preparar as condições necessárias, como o apetrechamento da escola, fornecimento de energia eléctrica e água potável, recrutamento e selecção do pessoal administrativo.
A Escola Nacional de Ambiente “31 de Janeiro”, a primeira de género no país, foi construída para assegurar a execução política de formação e capacitação de recursos humanos em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável.
O Jornal de Angola apurou que a escola, de carácter regional no quadro do Projecto Okavango-Zambeze (KAZA), vai leccionar cursos direccionados de acordo com as necessidades locais que são identificadas de fomento terrestre e marinha ou ainda em matéria específica nacional sobre o ambiente.
No contexto regional tem como foco base nas questões transfronteiriças vai contar com apoio de vários organismos internacionais, com realce para a SADC, CPLP, CEAC, CEDAO e a União Africana, que têm estado a trabalhar com o Ministério do Ambiente para melhorar conservação da biodiversidade.
A reportagem do Jornal de Angola apurou ainda que numa primeira fase a escola vai formar sobretudo fiscais ambientais para reforçar os Parques Nacionais do LuengueLuiana com uma extensão de 22.610 quilómetros quadrados e de Mavinga que abrange uma área de 46.072 quilómetros quadrados.
Projecto ambicioso
A ministra do Ambiente, Fátima Jardim, que trabalhou na semana passada do Cuando Cubango para constatar as condições que estão a ser criadas na Escola Nacional do Ambiente, disse que construção desta imponente infra-estrutura é um projecto bastante ambicioso, tendo em vista que vai fazer com que o Projecto KAZA que abrange Angola, Namíbia, Zâmbia, Zimbabwe e Botswana, sirva de um via de intercâmbio internacional.
Fátima Jardim explicou que a realização do primeiro curso de fiscais ambientais vai contar com o apoio da organização do Reino Unido “51 Graus”. Fátima Jardim anunciou que para dar a dimensão que tanto se almeja a Escola Nacional de Ambiente vai contar também nos próximos dias com Biblioteca, Ministra do Ambiente Fátima Jardim dormitório, equipamentos de telecomunicação e residências para os quadros.
A Escola Nacional do Ambiente, sublinhou Fátima Jardim, vai fazer com que o projecto KAZA tenha uma componente ambiental como um dos pontos de partida, porque sendo uma área de conservação da biodiversidade, tinha que se ter em conta em primeiro lugar, a formação de fiscais.
“Razão pela qual, a escola foi construída para a formação de fiscais ambientais, bem como servir os objectivos regionais, uma vez que está na maior área de conservação ambiental do mundo, um projecto que integram estados membros, como Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe”, referiu Fátima Jardim que frisou que a Escola Nacional do Ambiente 31 de Janeiro já está em pleno funcionamento, sobretudo a nível administrativo, com a criação de uma comissão instaladora, sequenciando com contacto com os parceiros do Ministério, para efectivação dos cursos.
A ministra do Ambiente fez saber que a instituição que dirige controla actualmente em todo país, cerca de 550 fiscais ambientais, na maior parte são ex-militares da ex-FAPLA que continuam dar o seu contributo para o engrandecimento do país.
Crimes ambientais
Fátima Jardim anunciou ainda a entrada em funcionamento no próximo mês de Março na província do Cuando Cubango de uma delegação de Unidade Técnica de combate contra os crimes ambientais, com vista a protecção da biodiversidade.
A Unidade Técnica de combate contra aos crimes ambientais vai funcionar particularmente nos aeroportos para combater o tráfico de animais selvagens e plantas, marfins de elefantes, cornos de rinocerontes, entre outros produtos resultantes da caça furtiva. “Com a entrada em funcionamento desta Unidade Técnica estão criadas as condições para reforçar o controlo de fiscalização a nível desta região do Cuando Cubango que é bastante rica em biodiversidade, sobretudo nas duas maiores áreas de conservação ambiental nomeadamente os Parques Nacionais Luengue-Luiana e de Mavinga”, assegurou.
Fátima Jardim sublinhou que a caça furtiva no Cuando Cubango continua ser um desafio, tendo em vista que ainda se regista abate de animais, principalmente de elefantes nos parques Nacionais do Luengue-Luiana e de Menongue, que são considerados um verdadeiro postal na componente angolano, no quadro do Projecto KAZA, para atrair milhares de turistas internacionais.
Fátima Jardim explicou ainda que a Unidade Técnica de combate aos crimes ambientais é resultante de um Despacho Presidencial a luz do decreto 81/15 de 29 de Setembro, composta de uma comissão interministerial, que congrega os ministérios do Interior, da Defesa, entre outros, encabeçados pelo Ministério do Ambiente que tem como objectivos produzir informação, classificar e remeter aos órgãos afins para salvaguarda da integridade nacional a luz da legislação ambiental em Angola. A ministra do Ambiente sublinhou que a instituição embora não esteja representada ainda em todo o país, priorizou o Cuando Cubango, uma região bastante sensível devido aos crimes transfronteiriços por caçadores furtivos da Namíbia e Zâmbia.
“Por esta razão, urge reforçar a cooperação com os órgãos afins destes países, no sentido de se ter um maior desempenho no combate aos crimes ambientais”, disse Fátima Jardim.
Este plano de combate ao tráfico contra os crimes ambientais começou em Luanda com o desmantelamento do mercado ilegal de marfins em Benfica, para acabar com o seu comércio ilícito. A região da SADC é um ponto utilizado A caça furtiva a nível do país regista uma redução considerável com o aumento do reforço das acções de fiscalização por vários estrangeiros para o tráfico de marfins e cornos de rinocerontes para outros países de África e do mundo.
“Tendo em conta o tráfico ilícito e caça furtiva que tem decimado dezenas de espécies de animais anualmente no país, sobretudo de elefantes, esta Unidade Técnica tem cooperação com organizações internacionais ao tráfico de marfins e na preservação da vida selvagem”, frisou Fátima Jardim.
Redução de crimes
A ministra do Ambiente garantiu que a caça furtiva a nível do país e em particular na província do Cuando Cubango tem estado a registar uma redução consideravelmente, tendo em conta o aumento do reforço das acções de fiscalização para o combate cerrado a esta prática.
Fátima Jardim realçou que isto só está a ser possível devido o empenho empreendido pelo Executivo angolano, sobretudo nas acções de sensibilização das populações sobre o perigo da caça furtiva que ameaça a extinção de várias espécies no país e o desequilíbrio do ecossistema.
“Por esta razão, temos que continuar a preservar os animais existentes em Angola, principalmente os elefantes que têm sido uma das principais preferências dos caçadores furtivos devido o comércio de marfim que no mercado negro vende a um preço exorbitante”, disse Fátima Jardim, que garantiu que Executivo angolano não vai poupar esforços no sentido de acabar com o abate ilegal de elefantes. Assim como terminar com a rota ilegal do marfim e de recursos naturais explorados de forma ilícitos.
A ministra do Ambiente lembrou que Angola se encontra num momento de paz efectiva e que não há motivos de se continuar a registar abates de animais de forma desordenada. “Todo o cidadão angolano, independentemente do local onde vive, deve ser fiscal ambiente para que possamos acabar com práticas negativas que visam colocar em risco a nossa biodiversidade”, disse.
Exploração de madeira
Fátima Jardim durante a sua estada testemunhou a apresentação de painéis sobre a Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da flora e da fauna Selvagem ameaçadas em extinção. No final, Fátima Jardim disse que com a entrada em funcionamento do diploma jurídico que vela contra os crimes ambientais em Angola, vai acabar com a exploração desordenada de madeira a nível do país e em particular do Cuando Cubango, onde actualmente estão a devastar vários hectares de florestas.
O Executivo angolano, assegurou Fátima Jardim, está igualmente a envidar esforços para o combate cerrado a exploração ilegal da madeira, tendo em vista que nos últimos tempos têm ganhado contornos alarmantes no país e que estão a provocar a desflorestação de muitas áreas.
Fátima Jardim disse que quem corta uma árvore deve obrigatoriamente plantar uma outra, mas não é isto que está a registar, tendo em vista que as pessoas estão apenas interessadas em explorar a madeira e nem querem saber do prejuízo que estão a causar ao meio ambiente.