ONU garante apoio à Provedoria
Representante do PNUD reuniu com deputados da comissão de especialidade
As Nações Unidas anunciaram ontem que vão apoiar o processo de reconhecimento internacional da Provedoria de Justiça de Angola junto do Conselho de Coordenação Internacional de Provedorias de Justiça. O apoio foi garantido pelo representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e coordenador do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, no final de um encontro com deputados da Décima Comissão da Assembleia Nacional, que responde pelas reclamações, petições e sugestões de cidadãos e direitos humanos. Paolo Balladelli garantiu que o Sistema das Nações Unidas está a trabalhar com a comissão parlamentar da especialidade para criar as condições de acreditação. “Estamos no bom caminho. Há uma abertura por parte dos deputados e do provedor de Justiça para que isso se efective”, disse.
As Nações Unidas anunciaram ontem que vão apoiar o processo de reconhecimento internacional da Provedoria de Justiça de Angola junto do Conselho de Coordenação Internacional de Provedorias de Justiça.
A manifestação de apoio foi feita pelo representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e coordenador do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, no final de um encontro com deputados da Décima Comissão da Assembleia Nacional que responde pelas reclamações, petições, sugestões e reclamações de cidadãos e Direitos Humanos.
Paolo Balladelli garantiu que o Sistema das Nações está a trabalhar com a comissão parlamentar da especialidade para criar as condições de acreditação. “Estamos no bom caminho. Há uma abertura por parte dos deputados e do provedor de Justiça para que isso se efective”, disse.
O PNUD e outras agências da ONU, disse o diplomata, registaram as propostas dos deputados no sentido de prestarem assistência e criar as condições para que a Provedoria de Justiça possa desenvolver a sua importante missão também a nível internacional.
Paolo Balladelli indicou que tem havido reuniões com outros provedores da região austral do continente africano neste sentido para facilitar este processo. O representante das Nações Unidas avançou que o sistema da ONU vai enviar em breve um pedido ao presidente da Assembleia Nacional onde vai especificar todas as metas relativas à Justiça, Paz e Direitos Humanos. “As Nações Unidas têm grande esperança de que a experiência de Angola possa ser consolidada e transmitida também a nível internacional”, disse, para acrescentar que o país teve muitos anos de conflitos e uma população que está a ressurgir em matéria de desenvolvimento e de condições sociais.
Paolo Balladelli garantiu, por isso que as Nações Unidas vão apoiar também o Executivo e a Assembleia Nacional nos progressos alcançados nos domínios dos Direitos Humanos, Justiça, Paz e Democracia. “As Nações Unidas estão satisfeitas com Angola pelos progressos alcançados em termo de governação, construção de paz e justiça e de direitos humanos. Reconhecemos os esforços de liderança na região africana”, afirmou.
As Nações Unidas consideram que a realização das eleições em Angola em Agosto próximo vai ser “um momento de aceleração e concretização” dos objectivos definidos pelas Nações Unidas em matéria de Desenvolvimento, Paz e Justiça, disse Paolo Balladelli.
A presidente da Décima Comissão da Assembleia Nacional, Genoveva Lino, disse que o Parlamento e o Sistema das Nações Unidas têm agendado um conjunto de tarefas a serem realizadas no âmbito da acreditação da Provedoria de Justiça junto do Conselho de Coordenação Internacional da Provedoria de Justiça.
Genoveva Lino manifestou ao dignitário das Nações Unidas abertura da Assembleia Nacional para o êxito do processo de acreditação.
A acreditação da Provedoria de Justiça naquela instituição internacional, adiantou Genoveva Lino, vai fazer com que este órgão de Justiça tenha maior credibilidade junto de mecanismos nacionais e internacionais. Vai igualmente, concluiu a deputada, facilitar que a Provedoria tenha uma permanente troca de experiências com outros provedores internacionais.