Ciclo de debates dedicado ao Direito é aberto no Sumbe

Um programa quinzenal de debates, denominado “Quarta de Direito”, foi lançado, na quarta-feira, na cidade do Sumbe, pela Delegação Provincial do Cuanza Sul da Justiça e dos Direitos Humanos com o objectivo de trazer à discussão temas relacionados com o Direito.

Na cerimónia de lançamento do programa, que vai ser realizado às quarta-feiras, daí a denominação do nome, o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Fernando Fortes, disse que o objectivo da iniciativa é ajudar os quadros do sector a actualizarem os conhecimentos.

A participação nos debates é extensiva a pessoas que não estejam ligadas ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, como estudantes universitários, professores e funcionários administrativos.

Um outro objectivo apontado pelo responsável é garantir justiça a todos os cidadãos de “forma harmoniosa e fácil” e promover vias de informação sobre diversas matérias de Direito a fim de os cidadãos utilizarem os conhecimentos na defesa dos seus direitos.

No dia de lançamento do programa foi discutido o tema “A importância do registo da união de facto por mútuo acordo”, tendo Fernando fortes considerado um tema actual e pertinente, daí ser importante o conhecimento, de forma mais aprofundada, dessa matéria.

“A família constitui o núcleo fundamental da organização da sociedade, o que lhe torna um objecto especial de protecção do Estado”, declarou Fernando Fortes.