Governo e Renamo defendem a paz
O Governo moçambicano e a Renamo reiteraram ontem o compromisso com a paz no país, apesar do fim do prazo da trégua decretada pelas partes beligerantes, que expira depois de amanhã.
O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, manifestou a vontade do Governo em tudo fazer para que a paz efectiva seja alcançada no país o mais breve possível.
Com efeito, disse o primeiro-ministro, todas as acções em curso são no sentido de tornar a trégua que actualmente se verifica em paz efectiva.Inicialmente, a trégua nos confrontos militares entre as Forcas de Defesa e Segurança (FDS) e os homens armados da Renamo foi observada durante a quadra festiva e por uma semana, após uma conversa telefónica entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama.
Este prazo foi prorrogado para mais 60 dias, até 5 de Fevereiro, na sequência de mais uma conversa telefónica entre o Chefe de Estado e Afonso Dhlakama.
Ao falar na quarta-feira, durante a sua primeira conferência de imprensa, o primeiro-ministro disse acreditar que a trégua poderá resultar numa paz efectiva.
Afirmou que os passos em curso podem tornar a trégua em paz efectiva. Até ao momento, tudo indica que se está num bom caminho.
Neste contexto, Carlos Agostinho do Rosário considerou a criação, pelo Presidente da República, do Grupo de Contacto para apoiar o processo de diálogo entre o Governo e a Renamo como sendo uma das acções que revelam o compromisso na busca de uma paz sustentável e efectiva em Moçambique.
A Renamo afirmou, na quartafeira, que o seu braço armado garante a continuação da trégua com as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, as quais, todavia, acusa de actos intimidatórios.
Em comunicado do seu portavoz António Muchanga, a Renamo refere que os membros do braço armado da organização têm sensibilizado a população para se manter nas suas residências, assegurando que a cessação dos confrontos com as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas vai ser alargada depois do dia 5.
O Grupo de Contacto é constituído por vários parceiros de cooperação e, de entre outras actividades, vai prestar assistência financeira e técnica coordenada, bem como realizar outras tarefas indicadas nos seus Termos de Referência.
Integram o Grupo de Contacto os embaixadores da Suíça, Estados Unidos, República Popular da China, Noruega, Botswana e Reino Unido acreditados em Moçambique.
Este Grupo de Trabalho, cujas actividades têm início ainda esta semana, junta-se às comissões nacionais de trabalho constituídas por entidades nacionais já designadas pelo Presidente da República e pelo presidente da Renamo que juntos vão prosseguir na busca da paz efectiva e definitiva, tendo como mandato debruçarem-se sobre questões militares e de descentralização. No final de Janeiro, o Presidente Filipe Nyusi anunciou o encerramento da fase que envolve a equipa de mediação internacional nas negociações de paz, considerando que os mediadores serão solicitados para as conversações entre o Governo e a Renamo caso se considere necessário.
Os trabalhos da comissão mista nas conversações do Governo e da Renamo, orientada pela equipa de medição internacional, foram suspensos em meados de Dezembro sem acordo sobre o pacote de descentralização e a cessação das hostilidades militares, dois dos temas essenciais das negociações de paz.
Na altura, o coordenador da equipa de mediação, Mario Raffaeli, indicado pela UE, disse que os mediadores só regressarão a Maputo se forem convocados pelas partes.
Além do pacote de descentralização e da cessação dos confrontos militares, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento do braço armado da oposição, bem como sua reintegração na vida civil.
Moçambique atravessa uma crise política que opõe o Governo e a principal força de oposição, com o centro do país a ser palco de confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, que reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frelimo, no poder há mais de 40 anos, de fraude no escrutínio.