Postos de registo criados nas unidades hospitalares

O projecto “Nascer com Registo” chega nos próximos dias ao Hospital Municipal de Mucari, em Malanje, com a instalação de um posto de registo de nascimento para os bebés nascidos naquela unidade.

A garantia é do coordenador delegado provincial da Justiça e Direitos Humanos, Victorino Domingos, durante uma visita de constatação e avaliação do sistema de atendimento dos pacientes efectuada quinta-feira naquela unidade hospitalar, na condição de coordenador dos Direitos Humanos de Malanje.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos prevê simplificar, a médio prazo, o registo de nascimento, de união de facto e o predial. A simplificação do registo justifica-se pela existência de muitos cidadãos por registar, apesar da implementação, em 2013, do programa de registo civil isento de emolumentos.

Quanto à simplificação do registo civil de união de facto, vai haver “menos burocracia” para que os casais com vivência marital, há mais de três anos, possam oficializar e reconhecer o seu relacionamento conjugal.

Quanto ao registo predial, o tratamento do processo terá maior transparência e celeridade, podendo resultar em benefícios para os cidadãos na obtenção, nos bancos comerciais, de créditos.

Victorino Domingos disse ter constatado com satisfação o nível organizativo e funcional do hospital, referindo que apesar da crise económica que afecta o país, a unidade está munida de fármacos suficientes para satisfazer as necessidades dos pacientes.

Na ocasião, o director do Hospital Municipal de Mucari, José Ribeiro, disse que esforços têm sido envidados no sentido de se melhorar o atendimento e desenvolver cada vez mais um serviço de proximidade de saúde junto dos cidadãos, rumo à humanização dos serviços sanitários.

Afirmou que o hospital enfrenta dificuldades como insuficiência de técnicos especializados em enfermagem e medicina para fazer face à demanda, pelo que apela à resolução deste problema pelas autoridades da província.

O Hospital Municipal de Mucari, com capacidade de 76 camas, atende em média 400 pacientes por dia e funciona com sete médicos nacionais e cubanos e 40 enfermeiros que atendem pelas áreas de cirurgia, ortopedia, morgue, hemagiologia, laboratório, raio X, ecografia, hemoterapia, pediatria, medicina, entre outros.