Patrice Trovoada pede reflexão sobre a Justiça
Funcionários judiciais ameaçam paralisar o sector com uma greve geral nos próximos dias
O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, reagiu ontem às exigências dos funcionários judiciais que estão em greve desde quarta-feira e pediu para que os mesmos fizessem uma profunda reflexão sobre o resultado do seu trabalho, para determinarem até aonde podem chegar, e fez saber que cabe aos tribunais e outros órgãos da Justiça lidarem com essa situação.
Os funcionários judiciais e do Ministério Publico santomenses informaram que mantêm a greve por falta de entendimento com o Tribunal Supremo (STJ) sobre várias reivindicações, que incluem ajustes salariais e aprovação dos seus estatutos.
Advertiram que vão paralisar totalmente os serviços a partir de amanhã, reservando durante cinco dias os serviços mínimos, escreve o sindicato em carta ao ministro do Trabalho, Emprego e Assunto Sociais, Emílio Lima.
Segundo o aviso, os funcionários judiciais e do Ministério Público exigem ajustes salariais desde Janeiro deste ano e aprovação do estatuto para garantir a valorização e o reconhecimento da especificidade da carreira no país.
Explicam que, com a aprovação desse estatuto, fica assegurado a reposição na totalidade dos emolumentos referentes aos escrivães adjuntos e escriturários judiciais.
Os funcionários pedem, também, duas viaturas, uma para diligência de captura e condução dos reclusos à cadeia e outra para diligências com arresto, penhora e notificações em tempo de chuva e transporte dos funcionários para as suas residências quando trabalham para além das horas normais de expediente, designadamente nos casos de legalização da detenção e dos arguidos presos. Consta do caderno reivindicativo a atribuição de armas e algemas para oficiais de Justiça durante as diligências, promoções na carreira de escriturário e oficiais de Justiça com mais de dez anos de serviço, bem como formação no estrangeiro.
Fonte do sindicato assegurou ontem que as reivindicações começaram a ser enviadas desde Setembro do ano passado ao presidente do Tribunal Supremo de Justiça (STJ), José Bandeira, com cópias para a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos e para o procurador-geral da Republica são-tomense.
“Não houve sensibilidade da parte dessas entidades às nossas exigências e nesse caso já nada nos resta a fazer senão avançarmos para a paralisação geral”, disse a fonte.
O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, reagiu às exigências dos funcionários judiciais e disse que cabe aos tribunais e outros sectores da Justiça lidarem com essa questão. Considerou, no entanto, que o sector da Justiça produz muito pouco. “As pessoas devem começar a perguntar aquilo que elas dão ao país. Fazem reivindicações, precisamos disso, precisamos daquilo, mas o que é que eu dou ao país? E fundamentalmente o sector da Justiça deve colocar essa pergunta a si próprio”, disse Patrice Trovoada.
O primeiro-ministro contabilizou os gastos feitos pelo Governo com os tribunais e lembrou que se está a caminho de alguns milhões de dólares para o sector da Justiça, com a compra de viaturas e uma série de apoios. Ele referiu, por outro lado, que “o país tem limitações, que é visível o sacrifício que o executivo tem feito com os tribunais e que os funcionários judiciais devem perguntar que contribuição têm dado ao cidadão, aquilo que dão ao Estado, aquilo que dão para a melhoria do ambiente de negócio, aquilo que dão para que os são-tomenses tenham o sentimento de que, de facto, a Justiça está a ser feita”.
“Correr e reclamar para o cofre do Estado, o cofre de Estado é muito pequeno e como eu digo sempre, nada funciona sem que haja produtividade. Não é só receber, é também dar e muita gente tem dado muito pouco”, acrescentou Trovoada.
A paralisação no sector da Justiça pode comprometer a abertura do ano judicial prevista para este mês. “Todos os juízes já regressaram das férias judiciais para retomar os seus trabalhos depois da cerimónia da abertura do novo ano judicial”, explicou uma juíza que não quis ser identificada, reconhecendo que, com a paralisação, tudo se pode complicar.
Já no ano passado por divergências políticas entre os órgãos de soberania não houve a tradicional abertura do ano judicial. As reivindicações dos trabalhadores judiciais acontecem em vésperas da eleição do novo presidente do STJ, que tem competência do Tribunal Constitucional.
José Bandeira, o presidente do STJ que foi bastante contestado e acusado pelos candidatos Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves de cumplicidade em fraude eleitoral durante as presidenciais de Outubro passado, termina este mês o seu mandato de quatro anos.