Governo da província tem portal do munícipe

O Governo da Província de Luanda fez ontem a apresentação do portal do munícipe, com qual se pretende minimizar a emissão física de documentos, melhorar e acelerar a prestação de serviços ao cidadão e economizar recursos materiais.

Alojado no endereço electrónico ww.municipal.minfin.gov.ao, o portal, explicou a vice-presidente para área Económica, Financeira e Orçamental da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, Maria Amélia Rita, o portal vai tornar mais célere o trabalho dos funcionários das administrações municipais e distritais e, consequentemente, o atendimento aos cidadãos.

“Vai acabar a apresentação de requerimentos em folhas de 25 linhas e o reconhecimento de assinaturas”, disse Maria Amélia Rita. A responsável acrescentou que com a celeridade no atendimento ao cidadão o portal contribui para uma maior arrecadação das receitas comunitárias provenientes das taxas, emolumentos, licenças e multas.

Essas receitas, disse, devem ser canalizadas para as administrações locais através da Subconta Única do Tesouro da Província de Luanda.

Outra vantagem apontada por Maria Amélia Rita tem a ver com a economia de tempo e de papel e a possibilidade de o cidadão com acesso à Internet acompanhar a evolução do seu processo a todo o momento

A vice-presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda anunciou a abolição do agregado familiar em modelo físico, passando o mesmo a ser virtual e impresso apenas quando o cidadão o solicitar.

Níveis de acesso

A responsável, que falava aos jornalistas em representação da comissão técnica criada pelo ministro das Finanças, disse que todos os modelos virtuais podem ser impressos pelo utente e explicou que o portal tem vários níveis de acesso.

Um é o geral, em que os cidadãos podem obter informações gerais ou tomar conhecimento do estado da sua solicitação, e o outro é o de utilização restrita aos funcionários.

Segundo Maria Amélia Rita, ainda durante este mês o portal é instalado em todos os municípios de Luanda e em Abril em todos os outros do país.